05/04/2000 - 10:00
Na sexta-feira 31, esquentou a disputa entre a Embraer e a canadense Bombardier pelo mercado mundial de jatos regionais. Em reunião realizada em Genebra, a Organização Mundial do Comércio (OMC) não considerou suficientes os ajustes feitos pelo governo brasileiro no Programa de Incentivo à Exportação do Banco do Brasil (Proex). O programa foi considerado subsídio e, portanto, terá de se adequar às normas estabelecidas pela entidade. O processo contra a Embraer foi aberto em 1998 pela Bombardier canadense, concorrente da empresa brasileira no mercado internacional de aeronaves regionais. Procurada pela ISTOÉ, a Bombardier não quis comentar o assunto.
O mercado de jatos regionais é o de maior potencial na aviação e poderá crescer ainda mais com as negociações para o mercado chinês. A Bombardier também sofreu restrições pelos subsídios ainda adotados pelo Canadá. Uma consultoria paulista que teve acesso a documentos confidenciais sobre o processo garante que houve um empate técnico entre as duas empresas, com vantagem política para a canadense.
Com a decisão da OMC, a Embraer pode ter prejuízos no atual exercício, pelas dificuldades que terá para concretizar negócios já iniciados. Os possíveis cortes nos subsídios do Proex prejudicam a competitividade dos aviões da empresa no Exterior. Só no Salão Aeronáutico de Farnorough, que será realizado em julho nas proximidades de Londres, a empresa brasileira tinha expectativa de fazer negócios da ordem de US$ 4 bilhões. A decisão da OMC, divulgada em Genebra, confirma a avaliação de especialistas de que o governo brasileiro deveria ter evitado que o processo aberto pela Bombardier canadense chegasse à OMC.
O embaixador Waldemar Carneiro Leão, que acompanhou no Itamaraty as negociações com a OMC, afirmou que a batalha ainda não está perdida. Ele afirmou que a OMC distribuiu aos governos brasileiro e canadense os relatórios preliminares dos painéis de revisão em que estão sendo avaliados os critérios adotados pelo Brasil e pelo Canadá para que sejam plenamente atendidas as recomendações do órgão da OMC que trata das controvérsias relacionadas com a entidade internacional.
“Sem prejuízo de um exame minucioso que ainda está sendo feito, a avaliação preliminar do governo brasileiro é de que o relatório relativo ao Brasil reconheça as modificações introduzidas na legislação brasileira referente à equalização de taxas de juros aplicadas pelo Proex na exportação de aeronaves civis”, diz uma nota distribuída pelo embaixador Carneiro Leão. Mas o próprio embaixador reconhece que “a OMC considera que as mesmas não são suficientes para colocar a legislação em conformidade com o Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC”. O Canadá também cumpriu apenas parcialmente a determinação do órgão de apelação e sua legislação não está, portanto, em conformidade com o Acordo de Subsídios da OMC. Mas a disputa ainda não terminou. O Brasil tem até o dia 14 de abril para solicitar nova audiência para esclarecimentos.
