27/12/2013 - 19:00
Cruz e espada
O ministro Ricardo Lewandowski vive um dilema como relator da ação que questiona a constitucionalidade dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Sua tendência é apoiar a tese dos 386 mil poupadores, o que certamente ajudará a resgatar sua imagem pública após a defesa dos mensaleiros na Ação Penal 470. Quem não está gostando nada disso é o Palácio do Planalto e o PT, pois a derrota dos bancos provocará prejuízo de R$ 150 bilhões, com impacto na arrecadação do Tesouro e retração de até R$ 1 trilhão na concessão de crédito. O voto de Lewandowski terá o apoio de seu rival no mensalão, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
Puxando a toga
A decisão dos ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia e Luis Roberto Barroso de se declararem impedidos no julgamento dos planos econômicos vem provocando a ira de colegas. Os mais exaltados são Barbosa e Dias Toffoli, que já bateram boca com outros ministros na antessala do plenário. Para ambos, as justificativas de impedimento não têm apoio na jurisprudência.
Fiel da balança
No Planalto, o entendimento é que Fux, Carmen e Barroso votariam pela constitucionalidade dos planos. Sem eles, o governo conta apenas quatro votos e há dúvidas sobre Rosa Weber. Caso mais algum ministro se ausente, o Supremo terá de convocar alguém do STJ para ter o quórum mínimo.
Chapa arrastão
Para tentar eleger o filho em Alagoas, Renan Calheiros (PMDB) fechou apoio com Fernando Collor (PTB) e enorme grupo de deputados estaduais, alguns envolvidos nos recentes desvios da Assembleia Legislativa. Benedito de Lira (PP) ficou de fora. “Não sou de negociadas”, diz.
Charge
Saúde como vitrine…
Preocupado com as concessões que o Planalto pretende fazer à base aliada na próxima reforma ministerial, o presidente do PT, Rui Falcão, mandou avisar que a legenda não abre mão da Saúde. A pasta prometida a Ciro Gomes é vitrine eleitoral pelo programa “Mais Médicos”.
…Ou vidraça
Por enquanto, a gestão de Alexandre Padilha tem dado artilharia de sobra para a oposição. As promessas de entrega de 8,6 mil UBS e outras 500 UPAs não foram cumpridas. O programa de combate ao crack, uma prioridade do Palácio do Planalto, não atendeu 30% da meta.
Livro de cabeceira
Se for autorizado a trabalhar na biblioteca do advogado José Gerardo Grossi, o ex-ministro José Dirceu terá acesso à tese de defesa apresentada por Grossi no rumoroso caso dos “Anões do Orçamento”, de 1993. Grossi advogou para José Carlos Alves dos Santos, que denunciou o esquema.
O custo PMDB
A cúpula peemedebista informou à presidenta Dilma Rousseff que se o PT quiser a presidência do Senado em 2015 terá de ajudar a eleger seus candidatos em Alagoas, Ceará e Amazonas. Se o PMDB perder algum dos governos locais, não vai abrir mão do comando da Casa.
Na boca do Leão
A Receita Federal descobriu que milhares de servidores públicos usaram de expediente irregular para burlar o Fisco. O esquema funcionava assim: quem não queria pagar os 27,5% de Imposto de Renda entrava na Justiça com ação declaratória de alimentos, colocando os filhos menores de idade como beneficiários. Com isso, conseguiam evitar a incidência de IR sobre até 70% do salário. Na lista dos autuados há funcionários do alto escalão do TJ, do TCU e até do STF. O rombo é estimado em meio bilhão de reais.
Cartórios sob ultimato
Em ofício sigiloso obtido por ISTOÉ, o conselheiro nacional de Justiça, Francisco Falcão, intimou o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Ney Teles de Paula, a informar ao CNJ o cronograma de posse dos aprovados no concurso para cartórios de 2008. A medida tem efeito imediato. Se não for cumprida, é passível de punição.
Toma lá dá cá
Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça e pré-candidata ao governo da Bahia
ISTOÉ – Sua candidatura em 2014 está fechada?
Calmon – Ainda não. Filei-me à Rede por uma questão moral e, depois, oficialmente, ao PSB. A questão agora é que nossa legislação diz que cabe ao partido decidir se a pessoa pode se candidatar.
ISTOÉ – As divergências ideológicas entre o PSB e a Rede podem emperrar a candidatura do grupo?
Calmon – No começo, achei que essas divergências existiam e eram muito sérias. Mas, depois de me reunir com Marina e também com o Eduardo (Campos), tive a sensação de que essas brigas são plantadas. As duas correntes se respeitam.
ISTOÉ – Desde que a senhora deixou de ser corregedora, pouco se soube de novas denúncias contra magistrados. O que houve?
Calmon – Sou defensora da tese de que punições rígidas inibem os maus feitos. Mas no Tribunal há quem pense diferente e defenda uma corregedoria mais mansa. Ainda há quem pense igual a mim, mas a maioria não acha que o rigor deve falar mais alto.
Rápidas
* O deputado federal Tiririca (PR-SP) tem andado muito tempo sozinho, com semblante sério, e evita até os fãs quando embarca para Brasília. O ex-palhaço, aliás, tem passado quase todos os fins de semana com a família em praias cearenses.
* O Gripen NG vai usar os mísseis A-Darter, produzidos no Brasil pela Mectron em parceria com Avibras e Opto Eletrônica. O teleguiado já passou por três fases de testes e entra na pré-produção em 2014. Na África do Sul, o equipamento vem sendo integrado ao Gripen JAS-39.
* Em janeiro, o PSB vai contratar pesquisa em São Paulo para testar o nome do deputado Márcio França como vice do governador tucano Geraldo Alckmin. A ideia não agrada Marina Silva, que deve ficar livre para apoiar outro candidato no Estado.
* O banco português Banif contratou Allan Toledo, ex-vice-presidente da área de atacado, negócios internacionais e private banking do BB. Ele foi exonerado em 2012 por suspeita de receber R$ 1 milhão do frigorífico Marfrig em troca de facilidades na concessão de linhas de crédito.
Retrato falado
“Nós estamos com dificuldade de gastar os empréstimos que já contraímos. Só em saneamento são R$ 4 bilhões”
Enquanto o Paraná suplica ao governo federal a liberação de três empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul, João Motta, tripudia do excesso de recursos obtidos pelo BNDES, o Proinvest e o próprio Bird. Em seminário sobre economia, ele disse que a máquina pública tem “dificuldades de operar”. Na plateia, o governador Beto Richa quase pulou da cadeira.
Passageiro da agonia
Ex-assessor do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), o empresário Aluizio Dutra voltou a circular em Brasília. Exonerado após denúncias de que sua empresa recebia dinheiro de emendas do próprio Alves, Dutra tem acesso livre ao gabinete, despacha com prefeitos, empresários e, pasmem, viaja de carona em avião da FAB.
“Cadeiras laranjas”
O deputado estadual Heitor Ferrer (PDT-CE) vai propor à Assembleia Legislativa do Ceará, na volta do réveillon, a instauração de uma CPI para investigar o Tribunal de Contas do Estado. O órgão está envolvido em uma série de denúncias, como a compra de terreno subfaturado para a obra de um anexo superfaturado. A última é a estranha aquisição de cadeiras de uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal no Caribe.
fotos: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR; Luludi/LUZ; STF
Colaborou: Izabelle Torres