08/09/1999 - 10:00
O comandante Hugo Chávez Frías trocou a farda do Exército pela faixa presidencial, mas não abandonou o espírito militar que forjou sua vocação para a política. Gosta de cerimônias oficiais, desfiles de armas e mantém boas relações com a caserna – a quem pretende agora dar o direito de voto. Sabe que com as Forças Armadas ao seu lado dificilmente será vítima de um golpe – ou contragolpe, como diria sua oposição. Por isso, tem interpretado os anseios dos quartéis de forma hábil e com senso de oportunidade. O principal deles é o projeto de retomada da região do Esequibo, uma rica área de 150 mil quilômetros quadrados que originalmente era da Venezuela e foi entregue a contragosto à Guiana inglesa em 1899. Nada menos que 2/3 do atual território da Guiana. Um século depois, Chávez está comovendo a Assembléia Nacional Constituinte com esse assunto. "Não estamos dispostos a ceder nem um milímetro do território nacional", bradou da tribuna o relator da Constituinte, Hermann Escarrá, durante a sessão da quarta-feira 1º, deixando claro que aquele era "um aviso ao mundo." A estratégia dos líderes do chavismo é usar essa chaga para reforçar o apoio da população em torno do novo caudilho latino-americano e, segundo dizem seus colaboradores, herdeiro de Simón Bolívar, o libertador do país.
A senha do avanço sobre a Guiana está nas "idéias fundamentais" que Hugo Chávez enviou à Assembléia e foram aceitas sem resistência. Dois de seus artigos dizem que "nenhum governo estrangeiro poderá adquirir domínio sobre parte do território nacional" e que "qualquer tentativa estrangeira de lesionar os direitos da Venezuela constitui um atentado contra seu povo, e é dever de seus cidadãos atuar em defesa da pátria e preservar sua soberania". Os termos do texto soaram como uma declaração de guerra aos ouvidos de Jorge Olavarría, que coordenou a campanha eleitoral de Chávez em 1998 e, depois de um sério desentendimento, tornou-se seu mais encarniçado oposicionista na Assembléia. "Chávez está pensando em fazer uma guerra contra a Guiana. Ele está louco", acusa o constituinte, que se afastou do presidente depois de ter sido preterido na formação do Ministério. "Nossa estratégia original era dar um golpe de Estado, e eu era o mais radical nessa tese. Mas quando a Suprema Corte autorizou a convocação de uma Constituinte, ela abriu as portas e evitou que nós quebrássemos a janela. Agora, não faz mais sentido insistir nesse projeto traumático", diz Olavarría, um dos seis críticos de Chávez na Assembléia, formada por 131 constituintes.
Via pacífica – Na versão oficial do chavismo, porém, o conflito com a Guiana deve ser resolvido preferencialmente pela via pacífica. "Não há motivo para uma intervenção militar se houver uma revisão séria dos tratados", garante o constituinte Adan Chávez Frías, o irmão mais velho do presidente. E o primeiro passo rumo a uma solução negociada deve ser dado neste sábado 4, quando Chávez terá um encontro reservado com o presidente Fernando Henrique Cardoso, em Manaus. "O governo do Brasil, como pólo de poder na América Latina, está disposto ao diálogo para a definição da fronteira, que é um dos pontos fundamentais do nosso projeto de revolução pacífica", adiantou Adan Chávez, que prefere desfilar pelo plenário da Constituinte com um blusão de náilon a usar terno e gravata. As pretensões territoriais da Venezuela, entretanto, não param por aí. O presidente da Assembléia, Luis Miquilena, diz que seu país "não é beligerante", mas lembra que também há um problema com a Colômbia em relação ao Golfo da Venezuela. Neste caso, segundo fontes diplomáticas, apenas uma pequena revisão da fronteira marítima.
As idéias do sociólogo argentino Norberto Ceresole, consultor político de Chávez, ajudam a explicar essa estratégia e reforçam a tese de que "o povo da Venezuela gerou um caudilho", que agora deve obedecer ao mandato popular que recebeu e mudar o país definitivamente. "Ninguém deve se surpreender, num futuro próximo, se um partido cívico-militar vier a se tornar o condutor do processo revolucionário venezuelano", escreveu o polêmico Ceresole, no livro Caudilho, Exército e povo – o modelo venezuelano e a pós-democracia, publicado antes da posse de Chávez, em fevereiro. E o fez com razão. As bases desse novo partido já estão firmes e foram construídas pelo Movimento V República (MVR), cujos eufóricos militantes podem ser identificados nas ruas de Caracas por suas inseparáveis boinas vermelhas. Essa milícia, imagina Ceresole, deverá ser "a origem de uma alternativa latino-americana que una o povo e o Exército num projeto revolucionário". No país do comandante Chávez, pelo menos, a fronteira entre os mundos civil e militar é cada vez mais tênue. Todos os dias, os portões de entrada do Palácio do Congresso, onde funciona a Assembléia Constituinte, estão cercados por boinas vermelhas do MVR, que ali mantêm uma vigília constante. E o Exército, antes entretido apenas com exercícios militares, agora vai às ruas dar socorro a catástrofes e ajudar nos serviços de segurança, saúde e educação.
Violência legal – Essa parceria tem servido para respaldar as decisões da Assembléia de intervir nos poderes Judiciário e Legislativo e para sufocar a já acanhada oposição venezuelana. O constituinte Alberto Franceschi, um dos alvos prediletos nos discursos do chavismo, não fala de golpe de Estado, mas reclama da truculência da Assembléia na reforma institucional do país. "A população estava cansada da elite política tradicional e resolveu ir às urnas e dizer: danem-se! Mas o governo também não precisava fazer o que está fazendo, com tanta violência legal", lamentava Franceschi, na noite da segunda-feira 30. Durante toda a semana passada, as lamúrias da oposição dirigiam-se ao avanço da Assembléia – onde Chávez tem 90% das cadeiras – sobre os poderes do Congresso, em recesso.
O impasse político vem agravando a profunda crise econômica em que a Venezuela está mergulhada. No primeiro trimestre de 1999, a queda do PIB chegou a 9,8%, elevando o desemprego a 20% nos centros urbanos e assustando as empresas privadas, que praticamente pararam de produzir para aguardar o novo texto constitucional e só então decidir o que fazer. Depois do fracassado golpe de 1992, o comandante Chávez conseguiu assumir plenos poderes em seu país por meio de ações que, para alguns, estão no limite da legalidade. O fato é que desta vez foi eleito e está amparado por uma imensa maioria popular. São 23 milhões de venezuelanos que estão eufóricos com o clima de mudanças. Eles sabem que algo importante vai acontecer. Só não sabem ainda exatamente o quê.
APETITE IMPERIALISTA? Chávez no programa de tevê semanal tendo ao fundo mapa da Venezuela que incorpora parte da Guiana
"Chávez tem vocação democrática"
Aos 83 anos de idade, o venezuelano Luis Miquilena vive uma plena euforia juvenil. Depois de experimentar em sua trajetória política a amargura da clandestinidade, da prisão e do exílio, este ex-comunista agora tem uma autoridade que jamais pôde vislumbrar. Como presidente da Assembléia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, Miquilena tornou-se um dos homens mais poderosos do país. Na tarde da quarta-feira 1º, Miquilena almoçou, recebeu três assessores e deu dois telefonemas em menos de meia hora. Quando recebeu ISTOÉ em seu gabinete, uma luz suave entrava pela janela e misturava-se à fumaça produzida pelas profundas baforadas que dava num de seus charutos Trinidad. Seu rosto estava relaxado, mas seus olhos não perdiam um só lance do que acontecia à sua volta, como se quisesse guardar com detalhes o mais saboroso momento de sua vida.
ISTOÉ – O que aconteceu aqui: um golpe ou uma revolução?
Luis Miquilena – É uma pergunta que não faz sentido. Um golpe de Estado não se fabrica com palavras, mas com feitos. E aqui não há nada comum a um golpe. Não há uma gota de sangue, não há um só preso, não há um jornalista que tenha sido constrangido. O que há é um país real e um país que nossos adversários fabricam para exportar.
ISTOÉ – Mas a ANC dissolveu outros poderes antes de aprovar uma nova Constituição.
Miquilena – A velha Constituição está em vias de ser revogada e as bases da Constituinte dizem que foi feita com o propósito de trocar, substituir e modificar o sistema político e jurídico existente atualmente no país. Aqui temos 1,2 mil magistrados e 3,6 mil processos por corrupção ou denegação de justiça contra esses juízes. É necessário depurar um pouco o Estado.
ISTOÉ – Que país se quer construir?
Miquilena – Não somos nem socialistas nem neoliberais. Queremos um país onde o ser humano forme parte das preocupações do Estado. Pretendemos deixar de ser uma colônia dependente. Queremos um Estado de bem-estar social e econômico.
ISTOÉ – O presidente Chávez quer ser um novo Simón Bolívar?
Miquilena – Não acredito. Ele é um bolivariano, se inspira no ideal de fazer da América Latina uma grande comunidade. E, ao contrário do que muita gente acha, ele tem uma grande vocação democrática. Chávez seria o primeiro a se opor a uma ditadura. Se houvesse o risco de que ele deslizasse por esse caminho, eu não teria dado o primeiro passo ao seu lado.
"Um movimento histórico"
Uma loira de olhos azuis, de apenas 35 anos, chama a atenção no Congresso da Venezuela. É Marisabel Rodríguez Chávez, primeira-dama do país e deputada constituinte. Casada com Hugo Chávez há um ano e meio, depois de insistentes e públicas investidas, a ex-radialista agora debuta na política.
ISTOÉ – Por que o Congresso foi castrado pela Constituinte?
Marisabel – Queríamos coabitar com o Congresso, mas eles insistiam em manietadas. Era uma pedra no sapato.
ISTOÉ – Como a sra. define o que está acontecendo na Venezuela?
Marisabel – Em todo fim de era ocorrem coisas transcendentais. Estamos num final de século e num final de milênio. E esse é um movimento histórico de importância transcendental.
