18/11/2013 - 19:26
O juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, decidiu no final da tarde desta segunda-feira que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares serão transferidos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estão presos desde sábado, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP).
O CPP fica num setor industrial de Brasília e abriga condenados ao regime semiaberto, pelo qual o detento pode sair para trabalhar durante o dia e tem de voltar à noite para dormir na prisão. O local abriga quase 1,3 mil presos condenados pelos mais variados crimes, como homicídio, tráfico e assalto.
Mais cedo, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, se reuniu com Vasconcelos e entregou o pedido por cumprimento da pena por seu cliente em regime semiaberto. O advogado visitou seu cliente no começo da tarde na Papuda, quando informou que iria se encontrar com o juiz para entregar a petição.
Dirceu está cumprindo pena de sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Penas inferiores a oito anos são cumpridas em regime semiaberto. José Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses e Delúbio cumpre pena de seis anos e oito meses, também por corrupção ativa. Os três entraram com embargos infringentes contestando as condenações por formação de quadrilha, por isso as penas para esse crime ainda não podem ser computadas.
Segundo advogados ouvidos pelo Terra, o CPP é um local de alto risco justamente pelo perfil dos presos que cumprem pena ali. Quem cumpre pena reclama das condições das celas, do rigor dos agentes penitenciários e especialmente da entrada do prédio. Não raro bandidos fazem tocaia na porta do local para acertar contas com os presos. Só neste ano, cinco pessoas teriam sido assassinadas.
A rotina dos presos no CPP não é muito diferente de outros presídios de regime semiaberto. Eles saem entre 6h e 9h da manhã para trabalhar e retornam até meia-noite para dormir. Eles só podem levar duas camisas, duas bermudas, duas calças, pares de tênis com solado fino, uma sandália de borracha, uma blusa de frio sem forro, dois lençóis de cor clara e um cobertor.
Carta de sentença
Em nota oficial divulgada no início da tarde de hoje, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que os presos do mensalão estão no Complexo da Papuda porque a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal se recusou a recebê-los sem a carta de sentença (documento que informa qual é o regime de prisão dos detentos).
De acordo com o comunicado, as instalações do Depen permitem o cumprimento provisório da pena somente em regime fechado. Segundo o órgão ligado ao Ministério da Justiça, a custódia federal na Papuda tem "caráter provisório".
