No último mês, o estudante Kaíque Vargas Brito, 10 anos, não conseguiu assistir às aulas regularmente nem jogar futebol nas quadras de sua escola. Ele faz parte de um grupo de 600 alunos que teve de ser transferido para o Centro Educacional Unificado no bairro de Perus, em São Paulo, enquanto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Badra passa por uma reforma. Em outubro, a instituição foi interditada após denúncias de que o prédio oferecia riscos à integridade das crianças. Funcionários e familiares contam que a construção foi erguida sobre um aterro sanitário e as obras do Rodoanel Mário Covas ao redor do terreno teriam aumentado a fragilidade do edifício. Inaugurado há apenas quatro anos, o prédio possui paredes com infiltrações e ambientes em mau estado de conservação.

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SEM MANUTENÇÃO
Escola Badra, na periferia de São Paulo, foi interditada e 600 alunos
tiveram de ser transferidos para outro estabelecimento

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Os problemas que atingem o colégio de Perus são os mesmos enfrentados pela ampla maioria dos estudantes de todo o País. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Universidade de Brasília (UnB) criou uma escala para medir a qualidade da infraestrutura nas escolas públicas e privadas brasileiras. O levantamento dimensionou o estado crítico da maioria dos estabelecimentos de ensino. Quase metade das instituições tem apenas o mínimo para estar em operação – água, banheiro, energia, esgoto, cozinha. Na outra ponta, somente 0,6% delas dispõe de infraestrutura considerada avançada, com salas de professores, laboratórios de ciência e informática, parques infantis e acessibilidade. “A escala ajuda a quantificar quanto deverá ser investido em políticas públicas educacionais daqui para a frente”, afirma Joaquim José Soares Neto, professor da UnB e um dos coordenadores da pesquisa. A situação é mais grave nos estabelecimentos municipais e isso prejudica a qualidade do ensino. “O professor que deseja trabalhar algumas habilidades específicas não consegue por causa de limitações de infraestrutura”, diz ele. Segundo Neto, em países avançados, o espaço físico é mais padronizado. No Brasil, a escala reproduz as diferenças sociais geográficas dentro do ambiente escolar.

Os pais dos alunos da escola Badra não estão satisfeitos com a improvisação adotada em Perus. “Eles não estão tendo aula, são apenas atividades de lazer”, conta Joana Vargas Brito, mãe de Kaíque. Hoje, o colégio passa por duas reformas e a expectativa da prefeitura é de que as aulas voltem ao normal ainda este mês. O mau estado de conservação dos prédios é de fato perigoso para a comunidade escolar. Em 23 de outubro, a luminária e parte do forro da sala de aula da Escola Municipal Lavínia Figueiredo Arnoni, em Ribeirão Pires (SP), caíram, ferindo seis crianças. A defesa civil interditou o prédio e os 360 alunos estão assistindo às aulas em uma escola estadual no centro da cidade.

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EXCEÇÃO
A escola municipal Rogê Ferreira tem infraestrutura avançada

O Censo Escolar do Ministério da Educação, realizado com a colaboração das administrações estaduais e municipais, é a principal ferramenta para obter um panorama nacional da educação e para a formulação de políticas públicas, mas ele não capta a falta de equipamentos e o péssimo estado dos edifícios. Segundo o levantamento de 2012, 40% das escolas públicas de ensino fundamental possuem biblioteca e 42%, laboratórios de informática. A socióloga e diretora da ONG Aprendiz, Helena Singer, afirma, porém, que o cenário é bem diferente. “Os dados não registram que, muitas vezes, apenas a secretaria da escola tem computadores”, alerta. “Existe uma diferença brutal entre as informações do censo e a realidade.” Outro entrave à qualidade do ensino relacionado à infraestrutura é a rotatividade de profissionais. “Escolas municipais com estruturas precárias não conseguem manter o quadro de funcionários e, com isso, não desenvolvem um projeto nem uma identidade”, ressalta Helena.

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Mas há exceções. Desde 2006, o prédio da Escola Municipal Deputado Rogê Ferreira está inserido no Parque Pinheirinho D’Água, em São Paulo. “Passamos por uma reforma em 2011 para qualificar o espaço”, explica Fernando José Mendonça de Araújo, diretor da instituição. A medida trouxe bons resultados para o ensino. “Graças ao ambiente bem conservado, os professores não têm vontade de sair”, diz ele. “As escolas que quiserem seguir o mesmo caminho precisam investir em infraestrutura e promover encontros entre o conselho diretor, pais, alunos e a comunidade.” 


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