01/11/2013 - 20:50
Há oito meses, o prefeito Fernando Haddad implementou um programa anticorrupção em São Paulo. De tão simples a ideia parecia ingênua: os cerca de 140 mil funcionários do município, incluindo os de cargo comissionado, foram obrigados a declarar os próprios bens. A partir daí seria feito um cruzamento das informações com os salários recebidos pelos servidores. Foi graças a essa iniciativa que se descobriu um golpe espantoso que pode ter desviado, nos últimos seis anos, R$ 500 milhões dos cofres públicos. As investigações feitas em conjunto pela Controladoria-Geral do Município (CGM), departamento criado especialmente para investigar as possíveis irregularidades, pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil concluíram que funcionários graúdos da prefeitura paulistana desviavam recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários de grande porte. Na quinta-feira 31, quatro integrantes da quadrilha foram presos, mas novas detenções devem ser feitas nos próximos dias. “Sempre achei que pegaríamos apenas bagrinhos, mas chegamos na alta cúpula”, diz o promotor de Justiça Roberto Bodini, do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Econômico (Gedec), do Ministério Público Estadual.
ACERTO DE CONTAS
O atual prefeito Fernando Haddad e seu antecessor, Gilberto Kassab,
(da esq. para a dir.): subsecretário de Kassab é um dos servidores presos
Os corruptos foram flagrados porque não sabiam que todas as informações declaradas seriam também cruzadas com cartórios de imóveis, movimentações bancárias e o Imposto de Renda. Apuradas as contradições, os investigadores fizeram interceptações telefônicas e, com o apoio do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, rastrearam o dinheiro. Com os dados em mãos, foi possível reunir as provas da fraude financeira. Os quatro servidores presos são auditores. Um deles, com salário médio de R$ 18 mil, tem patrimônio estimado em R$ 20 milhões – portanto, incompatível com sua renda. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os auditores emitiam guias de ISS com valores muito acima do real para a liberação do “Habite-se” – documento que atesta que o imóvel foi construído respeitando-se as leis municipais – e negociavam a redução da cobrança do tributo em proveito próprio. Os depósitos eram feitos diretamente nas contas dos criminosos, que assim liberavam a certidão de quitação do ISS rapidamente. “Cada um deles retirava em média R$ 80 mil por semana de propina”, calcula o promotor Bondini. A fraude começou na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab. Um dos detidos foi seu subsecretário de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues, que investiu o dinheiro roubado em imóveis de alto padrão, gado, carros de luxo, obras de arte e até em casas lotéricas usadas para lavar o dinheiro.
NO NINHO
Ministério Público e Polícia Civil no escritório da quadrilha
