24/10/2013 - 19:04
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira pedido feito por João Batista de Oliveira para anular o julgamento do mensalão. Morador de Suzano, no interior de São Paulo, Oliveira se identifica como tradutor e intérprete e, apesar de não fazer parte do processo, alegou que o Supremo feriu o "devido processo legal" no processo que condenou 25 acusados de envolvimento no esquema de compra de votos durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Atualmente é um dos direitos e liberdades assegurados aos seres humanos livres, com repercussão geral, ver-se justiçado somente através do devido processo legal", afirma Oliveira na ação.
O relator do habeas-corpus, ministro Luiz Fux, analisou rapidamente o pedido em plenário e afirmou que não havia fundamento para seguir com o caso. Ele foi acompanhado por todos os outros magistrados. "Eventual nulidade em processo da competência desta Corte deve ser suscitada nos respectivos autos do processo do mensalão", justificou Fux.
João Batista de Oliveira entrou com o pedido no Supremo no fim do ano passado, logo após o fim do julgamento do mensalão. Em abril, Luiz Fux rejeitou a ação em uma análise individual. Oliveira recorreu então às turmas do Supremo, mas também teve o pedido negado. Em um novo recurso, o habeas-corpus chegou ao plenário, onde foi rejeitado hoje.
O Terra tentou falar com Oliveira para comentar o pedido de anulação do julgamento, mas ele não foi localizado.
