Comportamento

Eleja o economista ou o jurista do século

Disputa acirrada termina em empate nas últimas posições; Maria da Conceição Tavares é a única representante feminina na lista, que desta vez reúne 34 nomes

Imagine-se na seguinte situação: você pertence ao quadro de funcionários de uma firma que, de uma hora para outra, entra em crise e vai à falência. Aí descobre que há anos ela não deposita as contribuições referentes ao INSS e ao FGTS. O que fazer? É possível receber o dinheiro que lhe devem? Sim, é claro, basta impetrar uma ação judicial contra a empresa. Mas, a julgar pelo modo como o cidadão brasileiro encara o Poder Judiciário, é bom pegar a cadeira e se preparar para uma longa espera. Uma pesquisa realizada pelo Ibope em março deste ano constatou que 92% da população acha que a Justiça é lenta e 81% dos brasileiros são capazes de apostar que rico não entra em cana. "De fato, os processos demoram a ser julgados devido aos inúmeros recursos que adiam o julgamento na instância final. Também não tenho dúvida de que, no Brasil, infelizmente, apenas pobres e negros costumam ir para a cadeia. A impunidade tem a ver com a precariedade da polícia e, por isso, temos que investir na estrutura de investigação do Ministério Público." O veredicto não poderia ser mais isento. Quem pensa assim é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso. Para achar a luz no fim do túnel, ele estuda até criar uma comissão de especialistas de renome. Pena que o ministro não possa convocar todos os que concorrem ao prêmio de Jurista do Século (a maior parte deles já é falecida), indicados por uma bancada de notáveis especialmente para ISTOÉ. O leitor da revista, que já elegeu Ayrton Senna (categoria Esportista), Chico Buarque (Músico), Fernanda Montenegro (Artista Cênica), Machado de Assis (Escritor), Oscar Niemeyer (Arquiteto), Irmã Dulce (Religiosa) e Oswaldo Cruz (Cientista), terá agora a chance de escolher os 20 homenageados que terão suas biografias publicadas em fascículo, no final de setembro, na categoria Juristas e Economistas.

Sim, porque a lista de concorrentes inclui ainda os gênios da economia, um pessoal que também nem sempre pode se gabar de um ibope nas alturas. Com a desigualdade social existente no País e depois de sobressaltos de oito pacotes econômicos desde o Plano Cruzado, em 1986, a classe dos economistas muitas vezes é considerada vilã e não recebe o devido reconhecimento. Para chegar à relação de candidatos ao prêmio, ISTOÉ formou duas bancadas de jurados distintas, com 15 personalidades ligadas à Justiça e outras 15 à Economia. A idéia era oferecer ao leitor uma lista com 15 juristas e 15 economistas. Entretanto, como já ocorrera em categorias anteriores, houve empate nas últimas posições e, por isso, a relação contempla 18 nomes ligados ao Poder Judiciário e outros 16 à Economia. O leitor pode misturar à vontade as duas categorias, sem se importar em estabelecer um número semelhante de juristas e economistas entre os 20 que indicará na cédula de votação.

A lista é encabeçada por Mário Henrique Simonsen, ex-ministro da Fazenda no governo Geisel e considerado um intelectual brilhante, unanimidade entre esquerda e direita, com 15 votos. Dos juristas, o mais votado é Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, com 13 citações, autor de mais de 100 livros de direito em que combateu os desvios autoritários que desfiguraram por décadas as instituições brasileiras. Dos 34 eleitos nesta primeira fase, 13 estão vivos. O advogado Heráclito Sobral Pinto, que foi escolhido pelo júri de Religião (era católico fervoroso), ganha nova oportunidade de ser indicado pelo leitor. No hall dos economistas, apesar do desemprego, Pedro Malan foi citado – e duas vezes. "Ele teve uma participação muito significativa na vida acadêmica dos anos 70 e 80, analisando o desenvolvimento econômico", lembra o professor Luiz Roberto Cunha, antigo colega do atual ministro da Fazenda na PUC do Rio de Janeiro. Sobrou voto até para o presidente Fernando Henrique Cardoso. "Além de ter criado a Teoria da Dependência, ele elaborou um plano de estabilização sofisticadíssimo", defende a jornalista Fátima Beltrão, editora de economia do Diário de Pernambuco.

A lista une pensadores de posições ideológicas antagônicas. Ao lado de Antônio Delfim Netto e Roberto Campos figuram militantes históricos da esquerda como Maria da Conceição Tavares e Celso Furtado. Parece estranho hoje, mas no passado eles já sentaram na mesma mesa. "Nos anos 50, éramos todos amigos, todos imaginávamos que o Brasil se tornaria uma potência mundial", revelou a ISTOÉ Celso Furtado. "Mas vi que nossas classes dirigentes não estavam à altura dessa lição."

Cauteloso, Furtado concluiu a obra capital sobre o desenvolvimento do País com alguns prognósticos. Em Formação econômica do Brasil, de 1959, ele afirma que seríamos 225 milhões de habitantes no ano 2000, com uma renda per capita de US$ 620 anuais. Felizmente, os números hoje não apontam tamanho inchaço populacional, nem tanta pobreza. Mas Furtado estava coberto de razão ao escrever a última frase do livro: "O Brasil por essa época ainda figurará como uma das grandes áreas de terra em que maior é a disparidade entre o grau de desenvolvimento e a constelação de recursos potenciais." Desde que a pena de Furtado se tornou conhecida, passamos por um regime de exceção, pelo milagre econômico, pela moratória da dívida externa e pelo confisco da poupança. "A situação hoje está pior do que eu havia previsto há 40 anos. Mas a culpa não é dos economistas. É da classe dirigente", queixa-se o economista. Agora, cabe ao leitor fazer justiça com quem engrandeceu o País.

 

Sem barreiras ideológicas
Só Simonsen obteve unanimidade

MÁRIO HENRIQUE SIMONSEN (1935-1997) era considerado um dos mais brilhantes intelectuais do País. Foi professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio e presidiu o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), em 1970. Ocupou o Ministério da Fazenda durante todo o governo Geisel. Defendia o fortalecimento da poupança, a reformulação do ensino para adequar-se ao mercado de trabalho e o aumento das exportações. Carioca, fundou o Banco Bozano, Simonsen. 15 votos

 

CELSO FURTADO (1920) idealizou e foi o primeiro superintendente da Sudene. Natural de Pombal (PB), atuou como ministro do Planejamento no governo João Goulart e teve os direitos políticos cassados com o golpe militar. 14 votos

 

FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA (1892-1979) escreveu extensa e variada obra, abrangendo os mais diversos ramos do direito, do público ao privado, do comercial ao processual. Nascido em Maceió, combatia a tendência autoritária das constituições brasileiras. 13 votos

CLÓVIS BEVILÁCQUA (1859-1944) foi um dos grandes renovadores do direito brasileiro. Coroou sua carreira com a elaboração do Projeto de Código Civil, na época um exemplo de clareza e boa técnica, que entrou em vigor em 1917. Nascido em Viçosa (CE), ajudou a fundar a Academia Brasileira de Letras. 12 votos

NELSON HUNGRIA (1891-1969) integrou a comissão redatora do Código Penal Brasileiro. Nascido em Além Parnaíba (MG), elaborou o anteprojeto em vigor desde 1972. 12 votos

EUGÊNIO GUDIN (1886-1986) é o mestre da escola monetarista neoliberal no País. Foi diretor do FMI e do Bird. Como ministro da Fazenda no governo Café Filho, regulamentou a importação de bens de capital. Nasceu no Rio de Janeiro. 12 votos

 

ANTÔNIO DELFIM NETTO (1928) foi ministro da Fazenda entre 1967 e 1974. Nesse período, comandou o chamado "milagre econômico". Ainda assumiria os ministérios da Agricultura e do Planejamento no regime militar. Paulistano, é deputado federal pelo PPB. 12 votos

MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES (1930) nasceu em Anadia (Portugal), mas vive no Brasil desde 1954. Atualmente assessora o PT, por onde se elegeu deputada federal (1995-98). Conhecida por seu temperamento explosivo, é professora emérita da UFRJ e uma das principais críticas do Plano Real. 11 votos

OCTAVIO GOUVÊA DE BULHÕES (1906-1990) participou da Conferência de Bretton Woods, em 1944, e foi pioneiro na criação dos cursos de Economia no Brasil, junto com Eugênio Gudin. Natural do Rio de Janeiro, exerceu o Ministério da Fazenda no governo Castello Branco, quando criou o Banco Central. 11 votos

ROBERTO CAMPOS (1914), natural de Cuiabá, foi presidente do BNDE (1958), embaixador nos Estados Unidos (1961/64) e ministro do Planejamento durante o regime militar. Liberal convicto, é crítico ácido da esquerda brasileira. 11 votos

RUI BARBOSA (1849-1923) nasceu em Salvador e assumiu o Ministério da Fazenda depois da proclamação da República. Saiu do cargo para relatar, em 1891, os projetos de Constituição apresentados por uma comissão de juristas. Foi duas vezes candidato a presidente e sucedeu Machado de Assis na presidência da ABL. 10 votos

EVANDRO LINS E SILVA (1912), criminalista, foi advogado de acusação no processo que determinou o impeachment do ex-presidente Collor. Procurador-geral da República no governo João Goulart, aposentou-se do cargo de ministro do STF em 1969, depois do AI-5. Nasceu em Parnaíba (PI). 9 votos

ANDRÉ LARA RESENDE (1951) pertence ao grupo de economistas ligados à PUC/Rio. Carioca, foi vice-presidente do Unibanco e um dos fundadores do Banco Matrix. Participou da elaboração dos planos Cruzado e Real. 9 votos

IGNÁCIO RANGEL (1914-1994) era interlocutor de Getúlio Vargas para assuntos econômicos. Maranhense, relacionou o processo inflacionário com a estreiteza do mercado de capitais. 9 votos

 

VITOR NUNES LEAL (1914-1985), natural de Carangola (MG), exerceu a procuradoria-geral de Justiça do Distrito Federal e foi chefe da Casa Civil no governo JK. Nos anos 60, atuou como ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral. Escreveu Coronelismo, enxada e voto, importante análise das relações políticas no País. 8 votos

MIGUEL REALE (1910) é reconhecido mundialmente como jurista e filósofo. Na década de 30, participou ativamente do integralismo. Ex-professor e reitor da USP, é autor de mais de 60 livros de direito, filosofia, crítica literária e poesia. Nasceu em São Bento do Sapucaí (SP). 7 votos

EDMAR BACHA (1942) criou a expressão "Belíndia", em artigo escrito nos anos 70, para designar a desigualdade econômica existente no Brasil. Nascido em Lambari (MG), foi um dos mentores do Plano Real. Hoje trabalha como diretor do banco BBA, em Nova York. 7 votos

 

PÉRSIO ARIDA (1952) é paulistano e idealizou o Plano Cruzado na época em que ocupou a diretoria do Banco Central. Em 1995, assumiu a presidência do BC. 7 votos

 

ROBERTO SIMONSEN (1889-1948) liderou o empresariado nas décadas de 20 a 40. Embora nascido no Rio, fundou o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o Senai e o Sesi. 7 votos

 

FRANCISCO SANTIAGO DANTAS (1911-1964), além de jurista e professor de Direito, foi nomeado ministro da Fazenda em 1963. Teve uma atuação marcante nas negociações da dívida externa brasileira com o tesouro americano. Nasceu no Rio de Janeiro. 6 votos

 

ALIOMAR BALEEIRO (1905-1978) destacou-se como ministro do STF. Natural de Salvador, denunciou as leis de exceção do regime militar, que havia apoiado no princípio. 6 votos

 

CARLOS MAXIMILIANO (1873-1960) foi membro da Corte Suprema (hoje STF) e presidiu a comissão Constituinte de 1934. Nasceu em São Jerônimo (RS). 6 votos

 

AFFONSO CELSO PASTORE (1939) exerceu a presidência do Banco Central entre 1983 e 1985. Paulistano, é um dos maiores especialistas em política cambial do País. 6 votos

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA (1913) é pioneiro no direito da família. Nascido em Belo Horizonte, em 1943 assinou o Manifesto dos Mineiros, que combatia o Estado Novo. Nos anos 70, lutou pela preservação dos direitos humanos. 5 votos

HERÁCLITO SOBRAL PINTO (1893-1991) defendeu os comunistas Luís Carlos Prestes e Graciliano Ramos. Católico fervoroso, o jurista nasceu em Barbacena (MG) e lutou pela legalidade da posse de JK. 5 votos

 

ANTÔNIO BARROS DE CASTRO (1938), carioca, participou oito anos da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe. Especialista em economia industrial, presidiu o BNDES no governo Itamar Franco. 5 votos

HELY LOPES MEIRELES (1917-1990) é um dos pioneiros do direito municipal. Nascido em Ribeirão Preto (SP), escreveu inúmeros livros, artigos e anteprojetos nessa área jurídica. 4 votos

HERMES LIMA (1902-1978), nascido em Livramento do Brumado (BA), foi preso depois do levante comunista de 1935. Ministro do Trabalho de Jango, chegou a ser primeiro-ministro em 1962, no regime parlamentarista. 4 votos

 

JOSÉ FREDERICO MARQUES (1912-1993) escreveu diversos estudos processuais e penais. Natural de Santos (SP), também pertenceu ao Tribunal de Justiça de SP. 4 votos

 

MIGUEL SEABRA FAGUNDES (1910-1993), potiguar de Natal, foi interventor do RN em 1945. Juiz e procurador, no governo Café Filho ocupou o Ministério da Justiça. 4 votos

OROSIMBO NONATO (1891-1974) presidiu o STF nos anos 50. Mineiro de Sabará, como procurador-geral de Justiça de SP denunciou por crime de peculato o então governador Adhemar de Barros. 4 votos

 

PEDRO LESSA (1859-1921) foi chefe de polícia de SP e atuou como ministro do STF. Nasceu em Serro (MG). 4 votos

 

CAIO PRADO JR. (1907-1990) fez parte da corrente renovadora de estudos sobre a sociedade brasileira a partir dos anos 30. Paulistano, escreveu História econômica do Brasil. 4 votos

PAUL SINGER (1932) nasceu em Viena e chegou ao Brasil aos oito anos. Naturalizado, participou da elaboração dos programas econômicos do PT nas eleições presidenciais de 1989, 94 e 98. 4 votos

 

Um júri eclético
Saiba quem são os especialistas

Amadeu Weinmann Advogado criminalista e ex-professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

 

Antoninho Marmo Trevisan Auditor e consultor de empresas, diretor da Faculdade Trevisan de Administração e Ciências Contábeis.

 

Beatriz de Lima Pereira Ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas.

 

Carlos Kawall Professor de pós-graduação da PUC/SP e economista-chefe do Citibank.

 

Carlos Velloso Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Celso Bastos Professor de pós-graduação da PUC/SP e diretor-geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

 

Celso Pinto Colunista econômico da Folha de S. Paulo.

 

Denise Frossard Juíza aposentada e presidente nacional do Banco da Mulher.

 

Dirceu de Mello Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

 

Eduardo Gianetti da Fonseca Professor da Faculdade de Economia e Administração da USP.

 

Fátima Beltrão Editora de economia do Diário de Pernambuco.

 

Fernando Bezerra Ministro da Integração Nacional e presidente licenciado da Confederação Nacional da Indústria.

 

Getúlio Corrêa Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares.

 

Guido Mantega Professor da FGV/SP e coordenador do programa econômico do PT nas eleições presidenciais de 1989, 94 e 98.

 

Henri Philippe Reichstul Economista e presidente da Petrobras.

 

Joelmir Betting Jornalista econômico.

 

Jorge Madeira Nogueira Subchefe do Departamento de Economia da Universidade de Brasília.

 

Josaphat Marinho Ex-senador, professor emérito das universidades de Brasília e Federal da Bahia.

 

José de Castro Ferreira Ex-advogado geral da União.

 

José Paulo Cavalcanti Advogado em Pernambuco, ex-presidente do Cade.

 

Luiz Antônio Guimarães Marrey Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.

 

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

 

Luiz Roberto Cunha Professor de Economia da PUC/Rio.

 

Marcio Pochmann Professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais.

 

Maria Berenice Dias Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família e primeira desembargadora do Rio Grande do Sul.

 

Nelma Sarney Costa Juíza da Justiça Militar e professora da Universidade Estadual do Maranhão.

 

Paulo Haddad Consultor, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (governo Itamar Franco) e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais.

 

Paulo Nogueira Batista Jr. Economista, professor e pesquisador da FGV/SP.

 

Reginaldo de Castro Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.