11/08/1999 - 10:00
Foi preciso que os caminhoneiros interditassem as principais vias de acesso do País, na última semana de julho, para que os brasileiros se dessem conta de que o número de pedágios cresceu assustadoramente no País. As estradas brasileiras foram loteadas por 35 grupos privados. Somados aos que já existiam, são raras as rodovias que não estão cobertas por alguma concessionária e onde não haja cobrança. As tarifas são caras e em muitas regiões não há alternativas para quem não quer pagar. Ao sair da primeira reunião do grupo de trabalho que discute em Brasília as reivindicações dos caminhoneiros, na quarta-feira 4, o líder do movimento, Nélio Botelho, revelou a extensão do problema: "O governo está de cabelo em pé para colocar em prática a redução para R$ 1 por eixo na tarifa de pedágio." Há uma série de propostas. "Até subsidiar as concessionárias, criando um Fundo Rodoviário Nacional", antecipa Botelho. O secretário dos Transportes de São Paulo, Michael Paul Zeitlin, presente ao encontro, chegou a ameaçar cancelar os contratos no Estado. É que o governo paulista descobriu, embora tardiamente, que a opinião pública é desfavorável à instalação dos pedágios.
De imediato, foram suspensas novas concessões nas estradas federais e as tarifas estão congeladas. Em São Paulo, o secretário Michael Zeitlin anunciou, na segunda-feira 2, que o governo estadual não firmará mais nenhum contrato de concessão até que o programa seja revisto. As nove concessionárias paulistas, segundo dados da Comissão de Concessões do governo, arrecadaram R$ 651 milhões em pouco mais de um ano e cerca de R$ 260 milhões foram para o Estado. A aparente vantagem que o governo paulista tem com o aluguel pago pelas concessionárias, em prejuízo do usuário, que é quem banca a conta, pode deixar de existir. Em outubro do ano passado, o governador Mário Covas fez um acordo com as empresas transportadoras propondo um desconto de 20% nos valores dos pedágios durante 120 dias. Em março, uma portaria prorrogou a medida por prazo indeterminado. A idéia já era tornar o desconto permanente, mesmo antes da greve dos caminhoneiros. O benefício sai da fatia que o Estado teria a receber e custou até o momento R$ 10,8 milhões. Em 20 anos, serão R$ 288 milhões, ou três vezes o que a empresa Ecovias tem de pagar, por exemplo, para explorar o sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital ao litoral.
No interior do Estado, há cidades sitiadas pelos pedágios. A Renovias, concessionária que administra cinco rodovias num trecho que vai de Campinas até o sul de Minas, instalou nove praças para uma área de abrangência de 291quilômetros. Proporcionalmente, é o trecho com maior número de postos de pedágio do País, numa região em que as cidades são muito próximas. Para trafegar nessa área, o usuário que pagava R$ 4,20 em 1997, hoje desembolsa R$ 24,50 – aumento de mais de 400%. Esse porcentual supera em muito a variação da inflação de 8,01%, divulgado pela Secretaria dos Transportes, e que corresponde à variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) de maio de 1998 a maio de 1999. No Lote 11 da Renovias, o aumento médio foi de 9,09%. Mas em alguns locais extrapolou. A praça de pedágio que teve maior índice de reajuste na região de Campinas foi a da SP 344, que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul, com 16,67%.
