OEA
Passos lentos

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 A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA leva hoje dois anos, em média, para julgar uma ação. Se José Dirceu e outros punidos do mensalão pensam em recurso ao colegiado para livrarem-se da condenação do STF, podem ter certeza: o veredito demorará. Isso porque, antes da decisão da CIDH, a denúncia passa pelo crivo de uma comissão consultiva autônoma – e nela há processos dos anos 90.

Futebol
“Big Brother Garrincha”

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 Após o incidente envolvendo torcedores de Corinthians e Vasco, o Estádio Nacional de Brasília está reforçando a segurança. Novascâmeras de alta resolução foram instaladas e permitem monitorar de perto os torcedores, identificando eventuais brigões que serão sumariamente presos e postos para fora da arena. São 400 equipamentos com imagens em 360 graus.

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Justiça fluminense
À la Celso de Mello

Um primor o último despacho do juiz Peterson Simão, do Tribunal do Júri de Niterói, no processo referente ao assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido em agosto de 2011, promovido a desembargador do TJ-RJ, na segunda-feira 16: “Não levo comigo a imagem da doutora na escuridão ou no sofrimento. Será lembrada como a primavera em flores. Que me seja permitido ser essencialmente justo, bom e humilde, longe do mal, com a presença de Deus, para no tribunal a felicidade ser intensa como foi nos 21 anos no primeiro grau.”

Economia
Será?

O governo discute a manutenção do IPI menor para os carros até meados de 2014. O incentivo atual vigora até dezembro. A indústria automobilística representa 25% do PIB industrial.

Brasil
Menos uma

O Palácio do Planalto estuda transferir a Secretaria dos Portos, que era comandada pelo PSB e com orçamento de R$ 1 bilhão, para a órbita do Ministério dos Transportes – de onde nunca deveria ter saído. A fusão está em sintonia com o pensamento de Dilma Rousseff de diminuir o número de pastas no primeiro escalão.

STF
Dupla conexão

Quem olha com atenção a bancada do STF no julgamento do mensalão vê que na frente do ministro Luís Roberto Barroso há dois laptops – e não apenas um, como é o caso dos demais membros da corte. A razão é que o sistema de informática do Supremo não é compatível com computadores Mac, e Barroso não anda sem o seu.

Gente
Show à parte

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 A passagem pelo Rio de Janeiro da rainha do Qatar, Sheikha Mozah Bint Nasser Al-Missned, no sábado 14 tem um ar de mistério. Após almoçar em uma churrascaria em Ipanema, Sua Alteza e duas mulheres foram para a cobertura panorâmica da cantora Simone, em São Conrado. Lá ficaram algumas horas. Não se sabe se a anfitriã deu alguma canja para a rainha que é sinônimo de elegância; menos ainda a origem da amizade que as une.

Meio ambiente
Acabou

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 A Mineração Rio Pomba Cataguazes não tem mais como fugir do pagamento de dano moral pelo vazamento de dois bilhões de litros de dejetos de bauxita de sua barragem no rio Muriaé, em janeiro de 2007. Foi o maior desastre ambiental em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. A indenização de R$ 10 mil, corrigidos, decisão da 4ª Turma do STJ, beneficia uma idosa de 81 anos cuja casa foi destruída pelo lixo ambiental, mas vale também para milhares de pessoas que lutam na Justiça por tal reparo. Aliás, firma jurisprudência para enchentes iguais.

Direito
Rico filão

São Paulo tem hoje um dos maiores passivos ambientais do País. Muitas ações por danos morais coletivos correm no Estado, mas poucos processos buscam o direito individual das vítimas. Escritórios de advocacia sacaram isso e estão abrindo filiais na capital paulista. De Brasília chega a Alino & Roberto e Advogados, que em nome da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto vai processar a Eternit, em decorrência da contaminação de trabalhadores numa fábrica da empresa que funcionou até 1993 em Osasco.


Comunicações
Olho vivo

Todo mundo está mais ligado, depois da espionagem promovida pela NSA (Agência de Segurança Nacional) dos EUA. O Comando do Exército brasileiro faz constar em suas mensagens eletrônicas que “este ambiente está sujeito à monitoração”. A Alemanha foi bem mais longe. Criou plataforma própria para a comunicação informática, fugindo do uso das americanas.

Política
Outro berço

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 Antes de o PSB se afastar do governo Dilma, uma liderança do PCdoB declarou amor eterno à pré-candidatura de Eduardo Campos. Foi o presidente da Embratur, Flávio Dino, que sonha disputar o governo maranhense. Quando Campos foi a São Luís, recentemente, Dino o proclamou “candidato a presidente”, enfileirando-o entre pernambucanos ilustres: “Pernambuco de Miguel Arraes, de Gilberto Freire, de Alceu Valença, de Eduardo Campos.” Se Lula não coube na galeria, o avô de Campos entrou errado. Miguel Arraes nasceu no Crato (CE).

Cidades
Reprovada

A presença da Defesa Civil nas favelas de São Paulo acaba de ser medida. E o resultado não foi bom. Uma pesquisa ouviu 1.074 moradores de 16 comunidades – 83% consideraram o órgão ausente no dia a dia e 86% afirmam que só veem os agentes após incidentes. Nota geral quatro, na escala de zero a dez. Em 2012 ocorreram 33 incêndios nas comunidades carentes da capital paulista. O estudo foi feito pelo Instituto Informa, liderado pelo sociólogo Fabio Gomes.

Seguro
Curto-circuito

A Caixa de Assistência aos Empregados de Furnas e Eletronuclear agitou o mercado de seguros com a notícia de que iria contratar uma nova empresa para assistir aos seus associados. Quando todos esperavam a saudável concorrência ela não aconteceu, sem que a Caefe revelasse o motivo da decisão e os valores envolvidos. Portanto, episódio igual ao ocorrido em 2006.

OAB
Nova chance

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 Boa notícia para as cerca de 200 mil pessoas que todo ano fazem o Exame da OAB. O plenário do conselho federal deve aprovar resolução no dia 1o de outubro, permitindo aos candidatos reprovados na 2a fase o reaproveitamento da 1a fase no concurso seguinte. Há quem defenda isso por três exames. A grande maioria dos presidentes de seccionais é favorável à medida.  


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