13/09/2013 - 20:40
Agentes penitenciários instalados na Esplanada dos Ministérios, no “Acampamento pelo Direito à Defesa da Vida e da Família dos Agentes Penitenciários” (eles querem a derrubada do veto da presidenta ao Projeto de Lei 87, que autoriza porte de arma fora do serviço), revelaram mais detalhes da obra que está sendo finalizada na “Papuda”, a penitenciária do Distrito Federal, ao custo de R$ 3,4 milhões.
Com a ampliação em curso, o novo Centro de Progressão Penitenciária (CPP) oferecerá instalações modernas para uma casta de presidiários notáveis. Entre eles estão o empresário Wagner Canhedo, o deputado Natan Donadon, condenados do mensalão, como os deputados Pedro Henry, Valdemar Costa Neto e José Genoíno, banqueiros e publicitários.
Segundo os agentes, o CPP disporá de “suítes de luxo, não celas”. Internamente o centro já ganhou o apelido de “Anexo Cinco da Câmara”. Exageros maliciosos à parte, Cláudio de Moura Magalhães, subsecretário do sistema penitenciário do Distrito Federal – que é governado pelo petista Agnelo Queiroz –, confirmou que a obra estará pronta em julho de 2014 e oferecerá 600 vagas para penas em regime semiaberto, aquele em que o condenado dorme na prisão, mas trabalha fora durante o dia. Atualmente, os detentos em regime semiaberto dormem em beliches ou treliches. Após a reforma, passarão a descansar em camas individuais.
Réus primários têm o direito de cumprir a pena onde trabalham ou perto da família. No caso dos deputados federais, eles podem optar por Brasília, já que a Câmara está instalada na capital, embora ainda falte definir se parlamentares condenados na Justiça podem continuar exercendo os mandatos normalmente – uma situação esdrúxula até para padrões brasileiros. Se a Câmara providenciar transporte conjunto para seus membros presos em regime semiaberto da Bancada da Papuda, poderá economizar recursos.
O ex-ministro José Dirceu contou a amigos que gostaria de cumprir seus dez anos e dez meses de prisão no Centro de Ressocialização de Limeira, a 151 quilômetros da capital paulista, perto de Vinhedo, onde mora. Outra alternativa seria o Presídio de Tremembé, a 147 quilômetros de São Paulo. Após cumprir um sexto da sentença (um ano e quatro meses), o ministro poderá pedir progressão para o regime semiaberto e continuar a fazer política.
A propósito, em setembro a Justiça de São Paulo concedeu a mudança para regime semiaberto ao jornalista Antonio Pimenta Neves, preso por assassinar a ex-namorada Sandra Gomide, em agosto de 2000. O jornalista cumpriu dois anos e três meses de prisão, com comportamento exemplar. Na verdade, estava preso desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal negou o último dos muitos recursos impetrados por seus advogados e determinou sua prisão imediata – 11 anos após o crime.
O ex-diretor de “O Estado de S. Paulo” foi condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu reduzir a pena para 15 anos no Superior Tribunal de Justiça. Agora, vai poder voltar a circular em São Paulo. No Brasil, todos são desiguais perante a lei e os advogados existem para ratificar a desigualdade.
Ricardo Arnt é diretor da revista Planeta