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Tiro no Leão

Procuradoria aciona PF para investigar as denúncias contra superintendente da Receita

O superintendente da Receita Federal em São Paulo, Flávio Del Comuni, está sendo investigado pela PF a pedido da Procuradoria Geral da República. Del Comuni, que ocupa o cargo há dois anos e meio, é acusado, entre outras coisas, de "ter forjado apreensões dentro das próprias repartições da Receita Federal". Del Comuni é acusado também de ter promovido convênio ilegal com entidades como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Segundo a denúncia, através desse acordo, a Abit teria introduzido representantes em locais privativos de fiscalização do Fisco, "agindo na abertura de volumes e contêineres, retirando amostras de tecidos e desrespeitando o sigilo fiscal de empresas importadoras, emitindo laudos e pareceres e arbitrando valores". Del Comuni terá de responder ainda a acusação de "ter tido participação no esquema de cobrança de propina, proliferado para a liberação de cofres de carga e de ter concorrido também para o rápido desembaraço de mercadoria contrabandeada".

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Ouvido por ISTOÉ, Del Comuni disse que está sendo vítima de pessoas que estão se sentindo prejudicadas por seu combate ao contrabando e ao subfaturamento de mercadorias importadas. "Tenho trabalhado energicamente para proteger a indústria nacional, por isso estou contrariando muitos interesses escusos e sou alvo de denúncias inconsistentes." A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Geral da República, no fim do ano passado, pelo assessor jurídico da bancada do PT no Congresso, Alberto Moreira Rodrigues. O dossiê contra Del Comuni foi enviado à procuradora Maria Arildes Rodrigues que, contrariando a praxe investigativa, convocou Del Comuni para depor dando-lhe a oportunidade de conhecer o teor das acusações antes que a PF fosse acionada para investigá-lo. Depois de ouvir o superintendente, que negou as acusações, a procuradora encaminhou a documentação à PF através do ofício nº 7.356/99, pedindo a abertura de inquérito. Del Comuni não convenceu a procuradora. Na quarta-feira 23, a polícia abriu o inquérito, nº 2-1012/99.

No elenco de acusações contra o superintendente consta que, após a nomeação do inspetor da Alfândega Haroldo Amorim, a "taxa" para se remover e liberar um contêiner no Porto de Santos ficou mais cara: R$ 2 mil para os liberados no mesmo dia e R$ 4 mil para os que estão com mercadorias subfaturadas. Pesam ainda contra Del Comuni a denúncia de ter sido sócio majoritário da empresa importadora Alferath, com sede em São Paulo no endereço de sua mãe. A empresa exercia atividades de importação e exportação de tecidos e vestuário, além de fazer consultoria e planejamento, tendo se omitido de declarar Imposto de Renda em 1992.

Documento revelador ISTOÉ apurou que a PF deverá convocar, além de Del Comuni, os representantes da Abit e da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest). A revista obteve um documento da Divisão de Despacho Aduaneiro, da Alfândega do Porto de Santos, datado de 8 de julho de 1998, no qual está escrito que "quando houver dúvida sobre tecidos, solicitar engenheiro da Abit: Sr. Alexandre – Tel. Celular: 9747039". Esse documento mostra ingerência de uma associação de classe numa área restrita à fiscalização. Procurado por ISTOÉ, o presidente da Abit, Paulo Skaf, disse desconhecer a existência de funcionários da entidade atuando no interior do Porto de Santos, mas informou que a Abit ministrou cursos, a pedido da Receita, a auditores. Para Scaf, as acusações surpreendem. "O superintendente vem desenvolvendo um trabalho sério na repressão ao contrabando, protegendo a indústria e o produto nacionais contra a ação de máfias de origem chinesa e coreana, que têm atuado no contrabando de têxteis e de vestuário."

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