30/06/1999 - 10:00
O baú da Encol, a construtora que foi à lona em março passado deixando na mão 42 mil famílias que compraram seus imóveis, não pára de produzir histórias escabrosas. A mais recente está sendo revelada por um grupo de advogados goianos e envolve o dono da Encol, Pedro Paulo de Souza, e o juiz da Vara de Falências de Goiânia, Avenir Passo de Oliveira. Segundo Sérgio Mello Vieira da Paixão, advogado que trabalhou para Pedro Paulo durante os 16 meses que durou a concordata da Encol, o empresário subornou o juiz numa tentativa de salvar a empresa, um ano antes de ela ir à falência. O preço do suborno foi uma boiada: precisamente 3.764 cabeças de gado nelore, que estavam em quatro fazendas do grupo. De acordo com Sérgio Mello, que ainda trabalha para a Encol, como resultado da venda da boiada, uma sacola de náilon esportiva recheada de dólares no equivalente a R$ 1 milhão foi levada por dois advogados goianos – Micael Heber Mateus e Habib Tramer Badião – à casa do juiz Avenir. O apelido de Micael é "O Sombra". No processo da Encol, Habib foi nomeado pelo juiz como comissário da concordata, uma espécie de fiscal de credores e mutuários da empresa. A história que Sérgio Mello contou em entrevista gravada a ISTOÉ é a seguinte. "O gado estava no meu contrato (de honorários advocatícios). Era uma forma de pagamento. Mandaram carretar o gado que estava nas fazendas. Foi quando fui informado que aquele gado seria vendido para apurar recursos para serem entregues ao comissário. Quem disse foi o dr. Micael. Disse que já havia acertado com o Pedro Paulo. Queria que eu assinasse o recibo de repasse do gado das fazendas para a Encol. Eu perguntei ao Pedro Paulo e ele me disse que eu fizesse como o Micael pedia. Em um segundo momento, já com o dinheiro, ele voltou a insistir para que eu assinasse os recibos de venda do gado. Eu disse: não vou assinar recibo de um gado que não veio para a minha mão. Eu queria saber o porquê dessa operação e ele me disse que ia repassar este dinheiro para o Habib e o Habib ia repassar a parte que cabia para o juiz. Foi no final de abril de 1997."
Sérgio Mello afirma que este diálogo se passou em um final de tarde, na sede da Encol em Goiânia. Ele conta que resolveu seguir "O Sombra" para se certificar do destino dos dólares. Mello afirma que Micael deixou o prédio da construtora e foi para o escritório do comissário. Sempre com a sacola, saiu dez minutos depois, acompanhado de Habib. Os dois seguiram para a casa do juiz, num bairro nobre de Goiânia. "Eles entraram na casa do juiz com a sacola. Foi rápido. Saíram logo depois, sem a sacola". Os advogados de Pedro Paulo deram a Micael o apelido de "O Sombra" porque o advogado, conhecido na cidade e especialista em falências, não mantinha nenhum vínculo formal com a Encol, mas participou de toda a concordata. "O Micael era o elo entre nós e o juiz", diz Paulo Viana, outro advogado da equipe de Pedro Paulo, que entra nesta rede de intrigas para insinuar os motivos da negociata: a transferência do processo de Brasília para Goiânia.
Para Pedro Paulo, a transferência do processo era vital para salvar a Encol. Em Brasília, a decretação da falência pela Justiça era dada como certa. Segundo Viana, nos contatos que fez com Pedro Paulo e os advogados contratados por ele para defender a empresa, Micael deu a garantia prévia de que o juiz Avenir seria favorável à tese de que manter a Encol aberta envolvia uma questão social, interpretação que a Justiça brasiliense rejeitava. "Eu tentei ponderar", conta Viana. "Mas dr. Micael, o dr. Avenir nunca concedeu uma concordata que não estivesse revestida das formalidades, nunca aplicou o bom senso. Ele me respondeu: ‘Mas a da Encol, ele vai deferir.’"
Além da transferência do processo de Brasília para Goiânia, a empresa enfrentava outro problema: precisava protocolar imediatamente o pedido de concordata preventiva para barrar ações de cobrança dos mutuários. Havia o risco de o processo cair nas mãos de um juiz substituto, pois o titular Avenir estava de férias. Paulo produziu uma malandragem jurídica. Engordou o processo com quilos de papelada inútil, listagens que enumeravam um a um os bens do grupo, com o nome de cada um dos mutuários. O escrivão consumiu quase 20 dias só rubricando as páginas, tempo suficiente para que o juiz Avenir retornasse. Nesse enredo, a boiada que Pedro Paulo entregou é apenas a ponta do iceberg. Os advogados do empresário querem afastar o juiz Avenir, que, além de decretar a prisão do dono da Encol, tem nas mãos uma ação judicial que pode anular, por fraude, os contratos de honorários do grupo, somando R$ 40 milhões em bens extraídos da massa falida. O juiz Avenir bloqueou os bens de todos os advogados da Encol e basta uma canetada sua para que tenham de devolver tudo o que ganharam na concordata. A briga já foi parar na polícia. Viana pediu formalmente a abertura de um inquérito contra o juiz. Acusa-o de promover um bingo irregular e com resultados fraudados, realizado a pretexto de construir uma nova sede para a Academia Goiana de Direito. O juiz é vice-presidente da entidade. Os três veículos sorteados no bingo e o terreno para a nova sede, acusa Viana, foram doados por empresas que dependiam de sentenças do juiz. "Este juiz é corrupto e estelionatário", ataca. "Eu não discuto com bandidos", respondeu Avenir, quando procurado por ISTOÉ.
Os advogados de Pedro Paulo também acusam o juiz e o advogado Habib Badião de enriquecimento ilícito. O primeiro, por estar reformando a mansão onde mora, em Goiânia, e construindo uma vila de nove casas. "Um juiz não ganha mais que seis mil por mês", diz Viana. O segundo, por ter comprado recentemente um novo escritório. A amigos, o juiz tem dito que, antes de entrar na magistratura, já acumulava patrimônio de R$ 3 milhões. "Ele é um homem sério. Um dos maiores conhecedores da área de falências", diz Roldão Cassimiro, procurador aposentado e atual síndico da massa falida da Encol, nomeado por Avenir. "Esses advogados formam uma quadrilha. Tentaram extorquir os mutuários", defende-se Habib.
As histórias obscuras da Encol não se limitam a brigas entre advogados e juízes. João Ferreira, o primeiro presidente da fase da concordata e que saiu por discordar dos negócios conduzidos pela equipe de Pedro Paulo, agora denuncia a existência de procurações falsas usadas para desviar do patrimônio da Encol terrenos em Brasília no valor de R$ 5 milhões. A procuração autorizava o cunhado de Micael a fazer a operação. O advogado Sérgio Mello também diz que são falsos os recibos de venda do gado que apareceram na contabilidade da empresa. "O Sombra", um dos principais alvos do grupo, nega qualquer proximidade com o juiz e reage com uma explicação surpreendente: "O gado está comigo. O Sérgio Mello me repassou, em pagamento pelos meus 20 meses de serviços na Encol durante a concordata. Não sei por que ele está inventando esta história de dólares."
Uma mãozinha do Planalto
Depois de dois meses foragido da polícia, Pedro Paulo de Souza, ex-dono da construtora Encol, compareceu na quinta-feira 24 à CPI dos Bancos para contar sua versão dos fatos que levaram à falência uma das maiores empresas do País. Sem rodeios, envolveu logo FHC ao revelar os detalhes de uma operação de socorro planejada pelo Palácio do Planalto. No começo do seu primeiro mandato, o presidente ouviu as lamúrias do empresário e prometeu escalar a Caixa Econômica para ajudá-lo. O encontro teve o testemunho de Eduardo Jorge, secretário-geral da Presidência, que ficou encarregado de monitorar uma solução. A pedido do Planalto, o então presidente da Caixa, José Fernando de Almeida, começou a negociar um empréstimo de longo prazo de R$ 200 milhões para a Encol, que já estava pendurada em R$ 58 milhões no Banco do Brasil.
Antes de fechar o negócio, José Fernando – homem de confiança de Eduardo Jorge – foi para a presidência da Funcef, o fundo de previdência dos funcionários da Caixa. O novo presidente da CEF, Sérgio Cutolo, não topou a proposta de Pedro Paulo. Mas fez uma contra-oferta surpreendente: acenou com um empréstimo de R$ 16,9 milhões para capital de giro, com vencimento em 90 dias, mesmo sabendo que a Encol não tinha condições de saldar débitos de curto prazo. Pedro Paulo tomou o dinheiro e, como era de se esperar, não pagou. O papagaio ficou pendurado na contabilidade da Caixa durante quatro anos até que, com a falência da Encol, foi reclamado na Justiça. Com juros, multas e correções, o empréstimo transformou-se numa bolada de R$ 534 milhões.
Na Funcef, José Fernando conseguiu atender ao pedido palaciano e dar uma mãozinha à Encol. Acertou com Pedro Paulo a compra do esqueleto do Hotel Ramada-Inn, em São Paulo, que não podia ser vendido por estar como garantia nos empréstimos da Encol com o BB. Foi um péssimo negócio para o banco que ficou com garantias furadas e excelente para a Encol, que abocanhou R$ 17 milhões na transação. "Esse negócio foi muito estranho. A Funcef pagou R$ 188 mil por cada apartamento ainda no esqueleto. Foi como comprar um Fusquinha por R$ 50 mil", diz o senador Carlos Bezerra (MT).
Em seu depoimento à CPI, Pedro Paulo contou que teve pelo menos oito encontros com Eduardo Jorge. Num deles, o secretário sugeriu ao dono da Encol que contratasse um banco para estudar uma solução financeira para sua empresa. O escolhido foi o Pactual, de Luís César Fernandes, que se reuniu com Jorge e Pedro Paulo no Planalto para definir uma linha de trabalho. Essa parceria, porém, durou pouco. Por pressão da diretoria do BB, o Pactual foi afastado. "Suas propostas não passavam de fantasias circenses da área financeira", justificou Edson Ferreira, ex-diretor de crédito do BB, ao depor na CPI.
Andrei Meireles e Wladimir Gramacho
