23/08/2013 - 20:40
Meio ambiente
Sem marola
Onze grandes embarcações pesqueiras estão na mira do Ibama, da Marinha e da Polícia Federal. O arrocho da fiscalização “al mare” vem após a apreensão, por suposta pesca irregular, de 553 toneladas de atum em três embarcações estrangeiras arrendadas à empresa Atlântico Tuna, sediada em Natal (RN), de Gabriel Calvazara. “Tinha muitos corsários a bordo”, diz Luciano de Meneses, diretor do Ibama, referindo-se aos 57 estrangeiros flagrados sem autorização legal do Ministério do Trabalho.
Justiça
Lugar certo
Uma sentença para reduzir rixas de vizinhos de condomínio por vaga de garagem. Na segunda-feira 19, a 4ª Turma do STJ decidiu que só proprietário com área de estacionamento com escrituração “autônoma” no Registro Geral de Imóveis pode reivindicar na Justiça vaga que lhe é negada. Quando a área não está especificada no RGI, vale a convenção do condomínio.
MPF
Troca-troca
Nas eleições de 2014, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá nova chefia. Sandra Cureau será substituída no TSE. Muitos petistas dizem que ela é rigorosa demais com políticos da base aliada. Prova de que o espaço de Sandra encurtou foi a presença da procuradora-geral interina, Helenita Acioli, na sessão do Tribunal Eleitoral na segunda-feira 19. E lá ela continuará indo até a posse de Rodrigo Janot na chefia da PGR.
Brasil
Indicações políticas
A OAB promoverá debate sobre as dez agências oficiais de regulação. Criadas para proteger o consumidor e fiscalizar o mercado, muitas estão longe de cumprir suas finalidades, sendo alvo de indicações políticas. E, por falar nas agências, o senador Eunício Oliveira admite que apadrinhou Roberto Porto para a diretoria da Anvisa, mas nega parentesco com o indicado: “Provo cartorialmente isso”.
Congresso
Pressão doméstica
Teve consequência a internação de José Sarney por quase três semanas no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de onde ganhou alta na quarta-feira 22. O clã do ex-presidente fechou questão e não o quer na disputa de eleição ao fim do seu mandato no Senado, em 2015, quando terá 85 anos. Sem o voto caseiro, sonhar com vitória é utopia.
Previdência privada
Descarrilhou
Candidatos derrotados na última semana de julho na eleição para compor o Conselho de Administração da Fundação Refer vão recorrer ao TRE-SP. Alegam falta de transparência no pleito vencido pela situação. A direção da instituição estranha a iniciativa. Alega que a BKR – Lopes Machado Consultores “avaliou, qualificou e autenticou” o pleito. O patrimônio da Refer soma uns R$ 2 bilhões.
Política
Sem luz
Uma lei em Brasília acaba de proibir o uso daqueles lasers que tanto infernizam a vida dos goleiros nos campos de futebol. O ato do governador Agnelo Queiroz também vetou o produto em locais de aglomeração pública. A multa para o infrator é de R$ 500, que dobra em caso de reincidência.
Pimenta da Veiga
Chefe da tropa
Fundador do PSDB, João Pimenta da Veiga voltou a Belo Horizonte após 11 anos em Brasília, onde advogava. O retorno é para coordenar em Minas Gerais a campanha de Aécio à Presidência da República. O tucanato quer assegurar uma votação arrasadora do candidato no Estado. E as prévias? Resposta de Pimenta: “É assunto novo e saudável. Quando se fala para o partido, a nação ouve”. O ex-ministro também é potencial candidato ao governo mineiro.
Saúde
Quem manda
Diante de impasses políticos que impedem Dilma Rousseff de reduzir o número de ministérios, uma ideia para cortar gastos é diminuir os repasses do País para órgãos intergovernamentais de caráter público. Por sugestão brasileira, o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde surgiu na Unasul, em 2010. No apagar das luzes da gestão de José Gomes Temporão recebeu generosa doação de R$ 10 milhões do Ministério da Saúde. Hoje, sediado no Rio de Janeiro, o Isags tem sede, quadro funcional, assessores, carro oficial … e o ex-ministro como diretor-executivo.
Trabalho
Problema comum
Vai começar pelas redes sociais a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em Brasília de 8 a 10 de outubro. Quem aderir à causa pela internet “doa” seu avatar para formar, ao final, um grande catavento, símbolo mundial da luta contra o problema. A iniciativa é da Rede Latino-Americana contra o Trabalho Infantil. No Brasil, 3,5 milhões de menores são explorados, segundo o IBGE.
Direito
Reta final
Uma série de audiências com a sociedade civil, de segunda-feira a quinta-feira (26 a 29), no Senado, marcará a última etapa dos trabalhos da comissão de juristas que faz o anteprojeto da nova Lei de Arbitragem e Mediação. Coordenador do grupo, o ministro Luis Felipe Salomão entregará a proposta ao senador Renan Calheiros, em setembro.
Trabalhismo
Alta combustão
Presidente do PDT, Carlos Lupi está convocando membros do diretório paulista para reunião que, em última instância, objetiva destituir Paulo Pereira da Silva da presidência da executiva estadual. O deputado reage. Liga para os integrantes e desconvoca
o encontro. Isso, a um ano das eleições majoritárias de 2014.
Gente
Na fila do transplante
Familiares de Ricardo Teixeira fazem exames no Rio de Janeiro para identificar quem tem compatibilidade para doar um rim ao ex-presidente da CBF. Enquanto não sai o resultado, ele segue submetendo-se a sessões regulares de hemodiálise.
Fifa
Extracampo
A Deloitte, Price Waterhouse Cooper e Ernst e Young Terco disputam palmo a palmo a concorrência do Ministério dos Esportes para substituir o Consórcio Copa 2014 no gerenciamento dos projetos relativos ao Mundial da Fifa. O governo estima gastar R$ 9,5 milhões em 18 meses nesse contrato.
Arte
Viva Cazuza!
As múltiplas facetas do Brasil em 150 máscaras. Eis a síntese da mostra que a artista plástica Patrícia Secco inaugura no CCBB de Brasília, dia 2 de setembro. As peças com muitas cores e símbolos são feitas em mix-mídia, recurso em que se utiliza pintura acrílica, caneta de tinta permanente e outros acessórios. A curadoria é de Carlos Bertão e a iluminação de Alê Teixeira. A mostra homenageia Cazuza e foi exibida nos EUA em 2012.
Fotos: Marlene Bergamo/Folhapress; Adriano Machado/AG. ISTOÉ; DIDA SAMPAI/ae; Joédson Alves/ag. istoé
