11/04/2001 - 10:00
Cada vez mais próximo de ser responsabilizado pela violação do painel eletrônico do Senado, na sessão que tirou o mandato de Luiz Estevão, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) não quer caminhar sozinho até o cadafalso pela quebra do decoro. Ele agora apresenta um parceiro na empreitada: ACM tem dito a parlamentares e a assessores que foi o líder do governo, José Roberto Arruda (PSDB-DF), quem lhe entregou a lista com os nomes de todos os que votaram a favor e contra Estevão. Outro fato só agora revelado complica ainda mais a situação da dupla. Na véspera daquela sessão, em junho do ano passado, Arruda contou a alguns colegas – entre eles, o atual líder do bloco de oposição, senador José Eduardo Dutra (PT-SE) – que tinha como extrair do painel os votos de cada um dos parlamentares na votação secreta. Só há uma forma de acesso a essa lista: a violação do painel, que é controlado pelo Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen). Na época, dirigia o Prodasen Regina Célia Peres Borges, nomeada por ACM a pedido de dois fortes padrinhos, o próprio Arruda e o governador da Bahia, César Borges, pupilo do cacique baiano. A perícia feita por engenheiros de computação da Unicamp comprovou que o painel é facilmente violável, uma peneira eletrônica. ACM e Arruda têm feito outras parcerias, por exemplo para tentar evitar o aprofundamento das investigações sobre a fraude na votação na Comissão de Ética.
Resultado de um acordo entre o PMDB e o PSDB, o líder tucano Sérgio Machado (CE) enviou na sexta-feira 23 de março um ofício à Comissão de Ética em que comunicava a substituição de Arruda pelo senador Antero de Barros (PSDB-MT) como titular na comissão. Com a concordância do próprio Arruda, os dois partidos haviam acertado a indicação de Antero como relator do processo contra ACM. Antônio Carlos não gostou nada da escolha. Chamou Arruda para uma conversa e colocou o líder do governo contra a parede. “Se esse rapaz for o relator, vou lá, sento e acabo contigo”, ameaçou o coronel baiano, segundo ele mesmo contou a senadores e assessores. Na manhã da segunda-feira 26, Arruda melou o acordo entre tucanos e peemedebistas, que tinha o aval do Palácio do Planalto. Atendeu ACM e negou-se a abrir mão da vaga para Antero. Um dia depois, fez pior. Sob o pretexto de que evitaria a assinatura do senador Paulo Souto (PFL-BA) no pedido de criação da CPI da Corrupção, orientou os colegas tucanos na comissão a votar contra a convocação dos procuradores da República Guilherme Schelb e Eliana Torelly para finalmente falarem numa sessão secreta sobre o conteúdo da conversa gravada no dia 19 de fevereiro que tiveram com Antônio Carlos. Os carlistas sabiam que os procuradores acabariam confirmando a informação – divulgada por ISTOÉ – de que ACM dissera mesmo que tinha uma lista com os resultados de uma votação supostamente secreta. A manobra de Arruda e ACM só não deu certo porque Antero não topou a armação e acusou publicamente o líder do governo.
Irritação – O comportamento de Arruda, que insinuou estar agindo em nome do Palácio do Planalto, irritou o presidente Fernando Henrique Cardoso por dois motivos. Primeiro porque essa história de que Paulo Souto não subscreveria a CPI era pura balela. Além disso, FHC não gostou de ver seu líder no Senado fazer o jogo de ACM. De nada adiantou a mãozinha de Arruda. Antônio Carlos – que sempre negou ter falado sobre a lista na reunião no Ministério Público – acabou desmentido pelos três procuradores que participaram da conversa. O cacique baiano, que vinha cobrindo de elogios Schelb e sua afilhada de casamento Eliana Torelly, simplesmente se fingiu de morto. Em vão. Na quarta-feira 4, Ricardo Molina – perito judicial e foneticista da Unicamp – enviou à Comissão de Ética um complemento do laudo sobre a gravação de início inaudível que conseguiu recuperar parcialmente. Usando a mesma gravação já digitalizada anteriormente e submetendo-a a dezenas de filtragens de som, Molina encontrou novas frases ditas por ACM: “Gente da maior qualidade votou nele (Luiz Estevão) … Lemos a lista. Heloísa Helena votou nele. Temos todos os que votaram nele.” Antônio Carlos, que vinha se apegando ao primeiro trabalho de Molina para negar que tinha falado a palavra “lista” na conversa com os procuradores, tentou desqualificar o laudo.
No próximo dia 18, Molina levará seu equipamento à Comissão de Ética e os senadores poderão ouvir as novas frases. O processo de recuperação consiste em eliminar os ruídos de fundo (todos os sons alheios à conversa) e, assim, indiretamente amplificar os sons da fala. O problema é que essas filtragens precisam ser feitas muito lentamente, pois os ruídos estão sobrepostos às falas. Isso significa que ao se eliminar os ruídos corre-se também o risco de eliminar as falas. “Essa última degravação está no limite. É impossível ir além disso, pois a fala está no mesmo nível do ruído. Qualquer filtragem a mais irá eliminar tudo”, explica Molina. O novo laudo foi considerado de suma importância pela grande maioria dos integrantes da Comissão de Ética. Uma das exceções foi o senador Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ), relator do processo contra ACM: “Dizer que tem uma lista não significa grande coisa. A pessoa pode falar isso por basófia”, desdenhou. “Foi um dado importantíssimo para esclarecer se houve violação do painel eletrônico de votação e se o ex-presidente do Senado quebrou o decoro parlamentar”, retrucou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Outro que vai depor na Comissão de Ética depois da Semana Santa é o jornalista Fernando César Mesquita, assessor de ACM, que participou da conversa com os procuradores.
ACM e os aliados estão à beira de um ataque de nervos. No final da tarde da última quarta-feira, o deputado Paulo Magalhães (PFL-BA), sobrinho de Antônio Carlos, agrediu a socos e pontapés o jornalista Maneca Muniz, que lançava na Câmara dos Deputados o livro As veias abertas do carlismo. O lançamento fez parte de um amplo protesto dos 21 deputados estaduais da Bahia que fazem oposição a ACM. Em companhia de parlamentares federais, levaram à nova corregedora-geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues, um carrinho de compras repleto de denúncias contra o cacique baiano. Na Câmara, os deputados estenderam o varal da corrupção com acusações a ACM e ao governador César Borges e distribuíram no Congresso um jornal de quatro páginas com a manchete “Na Bahia, o trombone de ACM não toca”. Como o sobrinho, Antônio Carlos também perdeu a compostura quando falava à Rede Globo sobre o protesto das oposições. Dedo em riste e em tom ameaçador, ele reclamou de uma pergunta e, para surpresa dos repórteres, negou até que fosse tio de Paulo Magalhães.
Negativa – Enquanto um abalado ACM fica cada vez mais desacreditado, José Roberto Arruda tenta escapar do fogaréu. Ouvido por ISTOÉ na quinta-feira 5, o líder do governo negou que tivesse entregue a Antônio Carlos a lista com os votos da sessão secreta em que Estevão foi cassado. “Se ele disse isso, está sendo leviano. Ao admitir que recebeu a lista de uma votação secreta e não tomou nenhuma providência, cometeu um crime”, defendeu-se Arruda. Procurado pela revista, José Eduardo Dutra não quis dar entrevista sobre a conversa com Arruda. O líder do governo também desmentiu que tivesse sido padrinho da indicação de Regina Borges para o comando do Prodasen. Em agosto do ano passado, quando ISTOÉ estava investigando ligações de Regina com o esquema do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira, o senador Arruda negou taxativamente o envolvimento da diretora do Prodasen e justificou: “Fui eu quem a indicou para o cargo.” Como Arruda, Regina Borges também é militante do PSDB de Brasília. Com a ascensão de Jader Barbalho (PMDB-PA) à presidência do Senado, Arruda voltou a carga e tentou manter sua protegida na direção do Prodasen. Desta vez, sem sucesso. Regina Borges foi a primeira diretora nomeada por ACM a ser afastada pela nova administração do Senado.
Como na história do encontro de ACM com os procuradores, essa trama de cumplicidades mal explicadas também será negada por seus principais protagonistas. Mas, como no outro caso, o comando da Comissão de Ética deverá convocar todos para depor. Uma história como esta, que já foi contada a vários membros do Senado, será facilmente desvendada quando começarem os depoimentos. “Isso é uma bomba”, reagiu o presidente da Comissão de Ética, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), ao tomar conhecimento das novas revelações. A tentativa do velho senador baiano de transformar o líder do governo em sua tábua de salvação pode virar, na prática, um abraço de afogados.
ANADYR CONTRA A CORRUPÇÃO
Isabela Abdala
Depois da porta arrombada, a tranca. Durante seis anos o governo acostumou-se a fazer pouco caso das denúncias de corrupção contra integrantes da administração federal. O máximo que fazia era demitir uma autoridade quando a situação se tornava insustentável, mas invariavelmente não dava sequência às investigações. O resultado é que na recente brigalhada na base de apoio, sobrou para o governo. Depois de um esforço descomunal para impedir a criação de uma CPI para apurar as denúncias, acendeu o sinal vermelho. As pesquisas de opinião pública apontaram que mais de 70% da população acreditam que exista corrupção no Executivo. Numa tentativa de melhorar a imagem do seu governo, na segunda-feira, 2, FHC anunciou a criação de um órgão anticorrupção, a Corregedoria Geral da União. Ela vai tentar coordenar e fiscalizar a apuração de todas as irregularidades envolvendo o governo. Para comandar esse espinhoso trabalho e com status de ministra, a procuradora Anadyr de Mendonça Rodrigues foi escolhida por Fernando Henrique.
Aposentada do Ministério Público Federal, a procuradora já foi sondada duas vezes para comandar a Procuradoria-Geral da República. Recusou os dois convites. Desta vez, ela diz que não teve como não aceitar. “Estava em Maceió quando me telefonaram e comunicaram que estava indicada para o novo cargo. Tomei um susto e só conversei com o presidente na hora da posse”, afirma. Com “carta branca” para fiscalizar toda a máquina do governo, a ministra promete que em suas mãos as denúncias procedentes serão tocadas, independente de quem forem os denunciados. Anadyr promete não excluir de suas investigações velhos esqueletos que o governo insiste em manter no armário como os escândalos do Sivam e a Pasta Rosa, ambos revelados por ISTOÉ. Também podem entrar na mira as denúncias contra o ex-secretário geral da presidência Eduardo Jorge e o ex-diretor internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio. Todos esses assuntos estão na pauta da CPI que o rolo compressor governista conseguiu abafar no Congresso.
Extremamente cautelosa, Anadyr está empenhada em encontrar uma forma de dar transparência aos seus atos sem expor os acusados antes de eles serem julgados. A ministra confia que conseguirá mostrar que a corrupção não é endêmica no Brasil. “Haverá muitos casos que devemos corrigir, mas espero e confio muito que não será nesse porte assustador que hoje está sendo passado para a população”.
