26/06/2013 - 18:51
Vereadores de São Paulo aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deverá investigar os gastos da prefeitura com transporte público na cidade, sobretudo em relação às empresas responsáveis pelos ônibus na capital.
Hoje foi aprovada apenas a abertura da CPI, mas somente nesta quinta-feira (27) é que será votado qual o tema da comissão, já que foram apresentados três pedidos para a criação por uma CPI sobre transportes: um do vereador Paulo Frange (PTB), outro de Ricardo Young (PPS) e o terceiro do petista Paulo Fiorilo.
Esta será a terceira CPI desta gestão do Legislativo Municipal. Outras duas já estão em funcionamento: uma sobre prostituição infantil e outra sobre irregularidades com os estacionamentos na cidade de São Paulo.
Antes da votação, a bancada governista se articulou para apresentar o terceiro pedido de CPI sobre transportes, com o objetivo de evitar desgastes para o governo municipal – o que motivou críticas por parte da oposição, que a considera "chapa branca".
No início da tarde, um grupo de manifestantes favoráveis à criação CPI fechou parte do viaduto Jacareí, onde fica a Câmara, para pressionar os parlamentares. A estudante e militante Nina Cappello, do Movimento Passe Livre (MPL) – grupo que organizou pelo Facebook o protesto em frente à Câmara – disse que a CPI é importante, mas não prioritária para o movimento.
"A CPI não é prioridade, são os políticos se investigando. Temos outros instrumentos para pressionar pela abertura da ‘caixa preta’ dos transportes", disse.
Além dos três pedidos para que a CPI aborde o tema transportes, há outros 17 pedidos de CPI’s na Câmara para investigar outros temas. Entretanto, os vereadores praticamente descartam a possibilidade de que outro tema seja contemplado que não esse. "Não tem nenhum sentido abrir uma terceira CPI que não seja sobre transportes", disse Young.
Polêmica
A proposta de Fiorilo, protocolada hoje, tem como objetivo "analisar e avaliar as planilhas de custo do transporte coletivo de ônibus" em São Paulo, mas Ricardo Young criticou a iniciativa, que conta com o apoio da base governista. Para ele, a proposta tem como objetivo "esvaziar" a discussão e desviar o foco dos reais problemas do setor.
"Querem reduzir o escopo. Amanhã (na sessão de quinta-feira) quando formos discutir, vamos denunciar isso. (…) Planilha não diz nada. Precisa analisar a estrutura financeira das empresas, aí é que está o problema. O governo quer tirar da CPI a prerrogativa de investigar isso", disse Young, que é autor de um dos pedidos de abertura da CPI.
Fiorilo, porém, rebateu as críticas e negou que a comissão será “chapa branca”, favorável ao governo. Segundo ele, os pedidos dos colegas de Câmara não tinham foco e, portanto, não "teria futuro".
"Não é uma CPI chapa branca. Quando se faz essa afirmação se depõem contra a Câmara, contra o Parlamento. As planilhas são fundamentais, porque é o debate em que todo mundo está envolvido. (…) A CPI do Young não tem escopo. Então nós propusemos uma CPI com foco. Nós queremos investigar o que todo mundo está falando. Se o custo está correto ou está errado. Aí você analisa tudo: envolve subsídio, todo esse debate que envolve o valor da tarifa. Portanto, tem que discutir os contratos", disse Fiorilo.
A abertura de uma CPI para investigar o setor ocorre dias depois de Haddad e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciarem o cancelamento do reajuste das tarifas de ônibus, Metrô e trens, voltando o preço único então em R$ 3,20 para o valor anterior ao aumento, de R$ 3.
