Brasil

Nas asas da mordomia

Ministros podem ser enquadrados por improbidade administrativa por férias em Fernando de Noronha

É só soltar um ministro com um avião da FAB que ele logo desembarca em Fernando de Noronha. Os auxiliares do governo Fernando Henrique parecem ter uma atração quase que incontrolável por aquelas praias paradisíacas e, em especial, com as despesas pagas pelo Erário. Na semana passada, Raul Jungmann, da Reforma Agrária, saiu em defesa do sagrado direito de sombra e água fresca. Ele esteve três vezes na ilha a lazer e considera normal usar avião e hospedagem oficiais para uso particular. "Não vou ressarcir nada porque não entendo que tenha que fazê-lo. Um ministro de Estado precisa ser levado e tirado dos locais a qualquer momento pelo interesse do País. Eu nunca sei se haverá uma crise, um massacre. Ou ministro não tem direito a descanso?"

Num levantamento preliminar do Ministério da Aeronáutica, descobriu-se que Fernando de Noronha já hospedou pelo menos sete ministros do governo FHC, além do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Todos descansaram à custa "do meu, do seu, do nosso" dinheiro. Os ministros da Educação, Paulo Renato, e das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, já admitiram também ter usufruído das mordomias governamentais. O Ministério Público Federal em Brasília instaurou um inquérito para investigar as férias das autoridades da cúpula do governo em aviões oficiais nos últimos cinco anos. De acordo com os procuradores do DF, os ministros e o procurador Brindeiro podem ser enquadrados na lei de improbidade administrativa.

O ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, passou uma semana na ilha com sete convidados, no último Carnaval. Depois que seu relax veio à tona, ele garante ter reembolsado R$ 25 mil à Aeronáutica, mas não apresentou recibo. Carvalho já havia desfrutado de Noronha em pelo menos outras duas ocasiões. Em janeiro do ano passado e em janeiro de 1997.

De carona nos aviões da Força Aérea Brasileira com direito a hospedagem oficial, autoridades de Brasília costumam desembarcar na ilha carregando mulher, filho, genro, papagaio e periquito. E agora que o hábito foi descoberto, a desculpa do momento não convence. O ex-ministro do Meio Ambiente Gustavo Krause, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e o ministro da Saúde, José Serra, têm um motivo em comum para o passeio na ilha: Transnoronha, a menor estrada federal do País, com oito quilômetros, ligando nada a lugar nenhum.

José Serra passou um fim de semana em Fernando de Noronha em setembro de 1995. Mas, segundo sua assessoria, a visita foi a trabalho. Acompanhado da mulher e filho, o então ministro do Planejamento foi convidado pelo ex-ministro do Meio Ambiente Gustavo Krause. De acordo com os assessores de Serra, Krause queria assegurar recursos no Orçamento para a recuperação da estrada Transnoronha e para o saneamento da ilha. A pequena estrada voltou a ser motivo de uma visita "a trabalho" ao local, dois anos depois, feita por outro ministro. Eliseu Padilha, dos Transportes, assim como Serra, precisou ir a Fernando de Noronha para ver as condições precárias do curtíssimo pedaço de asfalto. Passou o sábado e o domingo, em novembro de 1997, acompanhado, naturalmente, da mulher.

O procurador-geral da República, que tem o papel constitucional de fiscalizar e zelar pela probidade da administração pública, também disse ter reembolsado o Tesouro em R$ 18 mil pela viagem que fez com a mulher e três filhos. Aos procuradores do Distrito Federal que investigam o uso de aviões da FAB em férias, Brindeiro afirmou que errou e estava arrependido. "O comportamento de Brindeiro nos envergonha, ele deveria ser um modelo de conduta ética", comentou o procurador Luiz Francisco Souza.