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Gurgel e Moreira lutam no Supremo

O conflito entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o professor Luis Moreira, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, chegou ao Supremo

Gurgel e Moreira lutam no Supremo

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O conflito entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o professor Luis Moreira, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, chegou ao Supremo. Moreira fez um pedido formal de informações a Gurgel, cobrando explicações sobre gastos do Ministério Público Federal. Um deles envolve a compra de automóveis (R$ 40 milhões). Convencido de que o pedido é descabido, Gurgel entrou com
um pedido de liminar. Escolhido por sorteio, Teori Zavaski não acolheu nem rejeitou o pedido. Solicitou que Moreira dê maiores informações antes de decidir. O pedido deve ser atendido até a quarta-feira 26.

Sucessão embolada
Apareceram sinais de que a sucessão de Roberto Gurgel na procuradoria-geral da República pode ser menos previsível do que parecia. Primeiro colocado na lista tríplice, Rodrigo Janot segue favorito na maioria das apostas. Mas Ela Wiecko, a segunda colocada, é vista como um nome com chances, em ­função de uma maior ­experiência e seus ­títulos acadêmicos.

Em campanha
Políticos que estiveram com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nas últimas semanas ­informam que a campanha para o governo de São Paulo já começou. A agenda está sempre aberta para parlamentares, que encontram um ministro igualmente a falar de realizações.

Palanque da revanche
Único candidato, até agora, ao governo de Alagoas, o senador Fernando Collor (PTB-AL) faz o discurso da revanche. Lembra que já foi absolvido em 13 dos 14 inquéritos abertos na época do impeachment. Parado no gabinete de Carmen Lúcia, o último processo pode prescrever.

Pedido especial
A defesa de Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), acusado de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, tenta paralisar de qualquer maneira o processo no Conselho de Ética da Câmara. O argumento é dizer que o STF não recebeu a denúncia.

Charge

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De armas na mão
Na semana passada, policiais federais armados com submetralhadoras escoltaram técnicos da Funai para fazer o cadastro de propriedades na região de Mato Castelhano (RS). Os índios reivindicam 3,5 mil hectares de terras na área hoje ocupada por pequenos agricultores.

Fatura jurídica
A Advocacia-Geral da União atua em 68.782 ações envolvendo denúncias em contratos de órgãos públicos com  empresas terceirizadas. Na maioria, a AGU representa contra empresas que não cumpriram ­contratos. Mas há também ações trabalhistas que colocam a União como culpada subsidiária pelo ­descumprimento de ­direitos trabalhistas.

Forças humanas
As tensões acumuladas no interior da Comissão Nacional da Verdade envolvem diferenças ­políticas, conhecidas no início, e conflitos de personalidade, que não param de crescer. O difícil é saber qual é a maior fatia.

PEC 37 vive nos bastidores
A PEC 37 saiu da pauta de votação da Câmara para engordar nos bastidores. Com apoio do PT e do Ministério da Justiça, circula uma proposta de emenda que não proíbe o Ministério Público de realizar investigações policiais, mas define regras mais claras e é capaz de agradar a delegados e procuradores. De um lado, o MP fica proibido de realizar investigações em segredo, sem prestar contas a ninguém. Pode investigar em casos excepcionais, e nunca poderá fazê-lo sem autorização de um juiz. Pelo projeto, uma lei complementar vedará o acúmulo de funções, que permite ao mesmo procurador que investiga um crime fazer a denúncia dos acusados.

Negociação nos Estados
Convencidas de que ninguém possui votos para impor 100% de sua vontade ao plenário, as partes em conflito foram convencidas a ­negociar a PEC 37 para ganhar o que for possível. Apesar da resistência entre procura­dores federais, as conversas com procuradores estaduais – inclusive de São Paulo – têm avançado em ritmo que surpreende.

Rápidas
* Num gesto de apoio ao Planalto, um grupo de parlamentares mandou avisar a ministra Gleisi Hof­fmann, da Casa Civil, que teria votos para aprovar um “pacote de bondades” para acalmar a população empolgada com os protestos contra a tarifa de ônibus.  

* O senador Paulo Paim (PT-RS) quer eliminar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) do crédito consignado dos servidores. O problema é que 87% dos funcionários do Congresso já comprometeram parte dos rendimentos com dívidas.

* Sempre disposto a dizer que abandonará a política, o deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) enfrenta cerco do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) por uma aliança em 2014. Rollemberg seria candidato ao governo e Reguffe, ao senado.  

* Depois que uma chuva fora de hora alagou o ­aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, fazendo água esguichar até das tomadas, Brasília liberou R$ 45 milhões em investimentos para a Copa do Mundo.

Retrato falado

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“Enquanto nós lembramos que fizemos muitas coisas boas para o País, a garotada está dizendo: ‘Tudo bem, mas nós queremos mais"

Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, o deputado Paulo Teixeira esteve no Largo da Batata, em São Paulo, no maior protesto contra o aumento das tarifas de ônibus. Acompanhado da família, não foi hostilizado, mas voltou para Brasília convencido de que entendeu a mensagem.

Toma lá dá cá

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Senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do projeto de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve orçamento de R$ 49 bilhões em 2012:

ISTOÉ – Existe uma guerra em torno do FPE, que define repasses da União a cada Estado. O consenso é possível?
Pinheiro – Entre minha vontade e a realidade tem uma Câmara no meio. Propus uma tabela flexível de acordo com critérios de população
e renda familiar.

ISTOÉ – O sr. mudou três artigos para negociar. Isso facilita?
Pinheiro – Um pouco. Representantes do Sul resistem muito porque acham que vão perder dinheiro mais na frente.

ISTOÉ – Qual a previsão de perdas?
Pinheiro –
Os critérios permanecem os mesmos até 2015. Depois, as novas regras incidirão sobre 0,73% do montante a ser rateado.

Nem o bêbado atrapalhou

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Dirigente de entidades de empresas privadas que fazem a segurança na Copa das Confederações, o veterano delegado Paulo Lacerda testemunhou o único problema ocorrido na abertura, entre Brasil e Japão. Nada a ver com brigas de outros tempos. Levemente embriagado, um torcedor brasileiro fez provocações típicas contra um grupo de japoneses. Localizado pelo circuito de tevê, foi afastado delicadamente e não incomodou mais.

Problema de identidade
O Tribunal de Contas da União não resolveu um antigo problema de identidade. A lei diz que o TCU deve analisar as contas do governo federal e enviar o resultado ao Congresso. Desde 2011, penúltimo ano do governo Fernando Henrique, o Congresso só faz isso – analisa.

Fotos: ADRIANO MACHADO/AG. ISTOÉ; Ailton de Freitas/Ag.O Globo; andré corrêa;


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