18/01/2006 - 10:00
A reportagem de capa desta edição de ISTOÉ mostra com clareza ímpar o quanto a democracia precisa avançar na maior hidrelétrica do mundo. Os desmandos que ocorrem na binacional Itaipu – dona de um caixa 2 estimado em US$ 2 bilhões – precisam ser contidos e esse é um desafio que cabe aos governos do Brasil e do Paraguai enfrentar. Concebida sob a tutela de regimes militares instalados nos dois países, Itaipu não segue as leis brasileiras nem as paraguaias. Vive sob um regime jurídico próprio, que, como mostra a reportagem, demonstra vulnerabilidade e propicia o bilionário esquema de desvio do dinheiro público. Não é aceitável que em plena democracia empresas estatais não possam ser fiscalizadas por organismos como Receita Federal e Tribunal de Contas. O arcabouço jurídico montado pelos militares para gerir a hidrelétrica precisa ser corrigido. Assim como devem ser investigados e responsabilizados, sob os rigores das leis brasileiras e paraguaias, aqueles que se valeram dos artifícios da ditadura para privatizar os recursos públicos. O papel que cabe a esta revista continuará a ser feito. Afinal, como ensina Norberto Bobbio (1909-2004), filósofo político italiano, uma das tarefas da democracia moderna é promover a transparência nas áreas onde antes reinava o secreto. Ou seja, quanto mais instituições tradicionalmente fechadas, como tribunais, forças armadas e empresas públicas, se tornarem transparentes, mais a democracia avança e se consolida.
