24/05/2013 - 20:40
A lealdade federal de Temer
No momento mais difícil da votação da MP dos Portos, Dilma Rousseff telefonou para Michel Temer, às cinco da madrugada, pedindo ajuda
para trazer o PMDB para o lado do governo. Numa demonstração de disciplina, Temer levantou-se imediatamente e passou as horas seguintes em articulações discretas junto ao seu partido, que já dava sinais claros de que pode se transformar num perigoso centro de articulações contra o Planalto. No final, a presidenta fez questão de agradecer pessoalmente ao vice pelo empenho. Com conhecidas bases de apoio no Porto de Santos, o maior foco de resistência à MP, Temer assumiu lealdades federais em vez de seus interesses locais.
O lugar da BR-163
Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra a utilidade da BR-163 entre Cuiabá e Santarém para descongestionar terminais portuários. Em três meses seria possível retirar o equivalente a 45% das exportações anuais de Santos. Iniciada em 1973, a estrada segue inconclusa.
Prestação de contas
Renan Calheiros quer encaminhar projeto de Walter Pinheiro (PT-BA) que inclui os gabinetes do Senado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Com a mudança, senadores terão de prestar contas sobre todos gastos, incluindo funcionários e passagens aéreas
Ela está gostando da coisa
Interlocutores de Dilma Rousseff estão convencidos de que o esforço para aprovar a Medida Provisória dos Portos despertou na presidenta um insuspeito gosto pelas conversas políticas. Depois de um jantar com lideranças do PMDB, a presidenta só não recebeu o PR nem o PT por falta absoluta de espaço na agenda – dos parlamentares.
Na mira do Leão
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) vai levar para a Câmara proposta dos auditores da Receita Federal para reforçar a fiscalização sobre grandes fortunas geradas por pequenos contribuintes. Pretende-se avançar sobre altos executivos, milionários e artistas de tevê.
O que é “extraordinário”
Negociações entre procuradores e delegados em torno da PEC 37 empacaram na palavra “extraordinário”. As partes concordam que a polícia faça investigações regulares e, os procuradores, em casos “extraordinários”. A briga é para definir o que vem a ser isso.
Charge
Onda conservadora
Setores liberais temem que o projeto antidrogas em debate no Congresso tenha ficado conservador demais. Sem distinguir claramente usuário de traficante, pode transformar república estudantil em quadrilha criminosa.
“Não falo com Ideli”
Poder emergente no Congresso, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está em campanha contra Ideli Salvatti, a ministra de Relações Institucionais. Convencido de que Ideli estimulou ataques abaixo da cintura durante a votação da MP dos Portos, Cunha se recusa a conversar com a ministra, que tem a missão de garantir a paz e ordem na Casa.
Postura recompensada
Há uma explicação diplomática para o tratamento gentil que Dilma Rousseff dispensou ao presidente da Alemanha, Joachim Gauck, em visita ao Brasil. Na disputa pela direção-geral da Organização Mundial de Comércio, vencida pelo brasileiro Roberto Azevêdo, os alemães mostraram uma postura considerada aceitável. Enquanto a Inglaterra procurava arrastar os países europeus para uma campanha negativa contra o Azevêdo, acusando-o de protecionista, a delegação alemã trabalhou pelos seus candidatos prediletos, mas denunciou a insistência inglesa em atacar o Brasil.
Campos manda recado
O ex-presidente Lula recebeu a notícia de que Eduardo Campos pode desistir da campanha presidencial. A condição é impossível: o candidato do PSB promete cair fora se o próprio Lula disputar a Presidência mais uma vez, no lugar de Dilma. Apesar disso, a mensagem reforça a visão de quem acha que o governador de Pernambuco quer uma saída para desistir de suas ambições presidenciais.
Toma lá dá cá
Deputado Bernardo Santana (PR-MG), relator na subcomissão criada para analisar o marco regulatório da mineração, fala das dificuldades
para debater o assunto no Congresso.
ISTOÉ – O governo desistiu do marco da mineração por causa da votação da MP dos Portos?
Santana – A sensação é de que o governo ficou desanimado.
ISTOÉ – Adiar a discussão do marco é uma represália contra Eduardo Cunha?
Santana – A emenda da MP dos Portos foi aprovada com 23 votos. É um universo pequeno.
ISTOÉ – A suspensão de licença de pesquisa e lavra prejudica o setor?
Santana – O mercado foi afetado. Os empresários não sabem se terão material. As cessões foram suspensas. A mineração parou. Você não constrói casa se não tiver areia, brita, e tudo isso precisa de licença.
Retrato falado
“Um parecer do Tribunal de Contas não tem valor jurídico nem político. O que precisa valer é a posição política do órgão que tem a função de decidir: as Assembleias Legislativas e a Câmara”
Deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) – coordenador do grupo de trabalho que analisa mudanças na lei eleitoral e pretende retirar dos Tribunais de Contas o poder de impedir candidaturas que tenham sido reprovadas na contabilidade das eleições passadas.
Rápidas
* O Congresso burila uma forma de aprovar o Orçamento Impositivo sem parecer provocação contra o Planalto. A ideia é definir limites – de valor e de função – para emendas que, como diz o nome, os parlamentares aprovam e podem impor ao governo.
* Advogados que acompanham o mensalão mineiro avaliam a sério a possibilidade de que o processo avance a passos tão lentos que boa parte dos réus obtenha prescrição da pena no fim do julgamento.
* Após voos fugazes na região de Foz do Iguaçu, na semana passada, os dois Vants, aparelhos não tripulados da Polícia Federal, voltaram ao hangar sem previsão de novas decolagens nem contrato de manutenção permanente.
* Queixando-se de abandono, aliados regionais do minstro Agnaldo Ribeiro, das Cidades, chegam a articular um ato de protesto contra sua gestão.
A experiência particular de Dulce
Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Rio apresenta um depoimento chocante. Presa política sob o regime militar, a pesquisadora Dulce Pandolfi, da FGV, vai narrar sua experiência como cobaia em aulas de tortura, quando agentes do aparelho de repressão aprendiam técnicas científicas para maltratar prisioneiros. O depoimento faz parte do evento Testemunhas da Verdade, do advogado Wadih Damous.
Propina com cheque sem fundo
Um servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral foi flagrado em escutas da Polícia Federal negociando propina para aliviar um auto de infração. A escuta mostrou uma situação rara: os corruptores pagaram a propina com um cheque sem fundos. Não é perfeito, mas foi bem-feito.
Fotos: Marisa Cauduro/Folhapress; ANTONIO CRUZ/ABR; Helena Leão
Colaboraram: Claudio Dantas Siqueira, Josie Jerônimo e Izabelle Torres