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Vizinho problemático

Assassinato do vice-presidente do Paraguai acelera processo de impeachment do presidente, faz renascer o temor de golpe militar e deflagra a mais grave crise política da história do Mercosul

Eram 10h45 da terça-feira 23 e Haydée Ramírez, uma senhora franzina e de cabelos brancos, limpava a entrada e o jardim da casa de número 873 da rua Diagonal Molas, em Assunção. Com uma vassoura de piaçava numa mão e um balde com água e sabão em pó na outra, Haydée esfregava em silêncio as marcas de sangue do mais ruidoso evento da política paraguaia. Havia menos de duas horas, o motorista Víctor Raúl Barrios deixara um jipe Nissan Patrol atravessado na rua com duas rodas sobre a calçada e entrara em sua casa para pedir socorro. Tinha um olho perfurado por uma bala e chumbos de um tiro de escopeta impregnados em todo o rosto. Segundos antes, um Tempra verde-metálico (roubado em São Paulo em agosto de 1998) aproveitou a desaceleração causada por um quebra-molas e bloqueou o caminho do jipe que conduzia o vice-presidente do Paraguai, Luis María Argaña, 66 anos, ao escritório.

Foi uma ação relâmpago de profissionais que dificilmente podem ser contratados no Paraguai. Vestidos com calças camufladas, iguais às usadas pelas Forças Armadas, cabelos curtos e rostos descobertos, três ocupantes do Tempra saltaram do carro. O primeiro carregava uma escopeta. Seu tiro feriu o motorista quando ele tentava dar marcha à ré e parou o carro. Com fuzis M-16, o segundo e o terceiro pistoleiros partiram para cima dos outros ocupantes do carro. No banco da frente, morreu o guarda-costas Francisco González. No banco de trás, dez tiros liquidaram, com duas semanas de antecedência, a possibilidade de Luís Maria Argaña vir a substituir o presidente, caso o Congresso paraguaio aprovasse o processo de impeachment contra Raúl Cubas. Era um crime planejado para não deixar rastros. Uma granada foi acionada, mas o pino detonador não se soltou completamente. Se tivesse explodido, não haveria sequer um corpo a ser enterrado. Na fuga, os três pistoleiros incendiaram o Tempra a três quarteirões do crime e passaram para um Gol branco. Até sexta-feira 26, havia alguns suspeitos presos, mas nenhuma convicção de que o crime será punido.

Com seu estilo caudilhesco, Argaña se criara durante a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989). Era o mais conhecido representante da velha-guarda do Partido Colorado, que há 50 anos monopoliza o poder no Paraguai. Pela força do voto não conseguiu chegar à Presidência, mas desta vez sua ambição estava muito próxima de se realizar. Desde a madrugada de 23 de abril de 1996, quando o general Lino Oviedo tentou dar um golpe de Estado, os paraguaios se dividem entre oviedistas e antioviedistas. Com maioria no Congresso, os antioviedistas, que incluem duas facções dos colorados e os dois partidos de oposição, se preparavam para votar o julgamento político de Cubas no dia 7 de abril. O crime do presidente: editou um decreto que, ao abrandar a pena do general Lino Oviedo, condenado a dez anos por insubordinação e por atentar contra a ordem e segurança das Forças Armadas, permitiu que ele saísse da prisão. O decreto foi considerado inconstitucional pela Corte Suprema, mas Cubas ignorou a decisão e manteve Oviedo em liberdade até a quarta-feira, quando a pressão causada pela morte do vice obrigou-o a deter novamente o general.

Reações
Sob o impacto do assassinato do vice-presidente, o Paraguai parou durante toda a semana. As fronteiras ficaram fechadas por 48 horas numa inútil tentativa de evitar a fuga dos pistoleiros. As centrais sindicais convocaram uma greve geral que paralisou o serviço de ônibus em Assunção. Diante do Congresso, milhares de camponeses aguardavam a aprovação de uma lei que perdoasse suas dívidas bancárias. Num palanque improvisado, parlamentares de oposição, líderes sindicais e estudantes carapintadas se revezavam em discursos inflamados. Pela ausência de funcionários ou pelo temor de que ocorressem saques, muitos comerciantes fecharam as portas das lojas do centro da cidade. A cada madrugada, oviedistas e antioviedistas se enfrentavam na praça do Congresso, ora com a conivência da polícia, ora com a colaboração dela. Na sexta, policiais desalojaram os manifestantes da praça com violência. Cerca de 40 ficaram feridos. Horas depois, os antioviedistas retomaram o local. Por volta de 21h, blindados Urutu e Cascavel se deslocaram para o centro, passaram a poucos quarteirões da praça – onde os manifestantes mantinham uma tensa vigília –, e se postaram em frente ao palácio presidencial. "Não se deve interpretar o ato como um golpe de Estado, mas como uma medida para garantir a sessão de amanhã no Senado", declarou o assessor da Presidência Luis Canillas. Às 23h, tiros foram disparados contra a multidão do alto do edifício Zodiac, de 13 andares, em frente ao Congresso. Pelo menos dez pessoas ficaram feridas, uma delas à bala. Um princípio de incêndio irrompeu na parte de baixo do Zodiac. O presidente da Câmara, Walter Bower, passaria a noite no Congresso com um colete à prova de balas.

Grande parte deste sentimento de insegurança vem da convicção de que os oviedistas – na melhor das hipóteses, auxiliados pela inépcia do presidente Cubas – estão por trás do assassinato de Argaña. As evidências são muitas. No lugar de chamar uma ambulância, os policiais que primeiro chegaram ao local ficaram pedindo documentos ao motorista ensaguentado e já cego do olho direito, numa cena dantesca repetida inúmeras vezes pelos canais de televisão. Um dos policiais retirou do local a pasta de documentos do vice-presidente. Até o final da semana, ela permanecia sob controle e sigilo da polícia. Seus partidários supõem que ela possa esclarecer o porquê de o crime ter acontecido na terça-feira. Segundo alguns deles, nesta pasta estavam os nomes dos dois deputados que faltavam para garantir a abertura do processo de impeachment do presidente. E eles tinham sido cooptados no dia anterior.

Argaña mal havia sido declarado oficialmente morto e o juiz Carlos Mojoli, do Tribunal Eleitoral, divulgou uma resolução, sem data e sem número, na qual marcava para 26 de setembro uma eleição para eleger um novo vice-presidente. Mojoli é oviedista e, na véspera, havia sido suspenso de suas funções por 30 dias. "O plano era simples: convocada a eleição, Oviedo se candidataria e então ou ficava como o homem-forte, ou pressionaria o presidente para que renunciasse, assumindo então o governo paraguaio", afirma o advogado Júlio César Vasconsellos, 70 anos, um constitucionalista que agora se empenha nas regras do impeachment de Cubas. "Isso é um absurdo porque a maior garantia que o presidente Cubas tinha contra o impeachment era o fato de que Argaña seria seu substituto", rebate o senador José Francisco Appleyard, advogado de Oviedo. "Isso porque muita gente da oposição não estava de acordo com Argaña." De fato, uma das raras pesquisas de opinião pública no Paraguai revelou que um pouco mais da metade da população apóia a destituição do presidente. Mas dois terços não gostariam de ver Argaña em seu lugar.

Comoção
Em nenhum lugar a convicção popular de que Oviedo e Cubas eram responsáveis pela morte do vice-presidente foi mais forte do que no enterro de Argaña. Acompanhado por uma multidão silenciosa que levou mais de 40 minutos para cumprir um trajeto que seria feito em apenas dez minutos, o caixão se aproximou do cemitério La Recoleta sob palmas cadenciadas. Logo, as palmas viraram aplausos desmedidos e, numa ovação emocionada, os manifestantes começaram a gritar: Argaña vive!, Justiça!, Cubas renuncie! e finalmente: Lino assassino! "O crime interessa aos que querem manter impunes a tremenda corrupção que impera no nosso país, especialmente depois do governo de Wasmosy. E também aos que querem fazer possível a famosa alternância de governo que exigem os EUA. Por isso, querem derrubar o Partido Colorado, degolando sua mais importante liderança que é o general Oviedo", rebate Appleyard. De fato, no quadro que se desenhou depois do assassinato, quem mais se beneficiou foi justamente o ex-presidente Wasmosy. O presidente Cubas está à beira do impeachment e não tem vice para substituí-lo. Entre os líderes das três facções coloradas, um está morto, o outro preso e Wasmosy está sozinho para tomar conta do partido.

Parado o país, a crise política andou com uma velocidade impressionante. Menos de 24 horas depois da morte de Argaña, a Câmara dos Deputados aprovou, por 49 votos a 24, a acusação contra o presidente. Na tarde da quarta-feira 24, o pequeno, apertado e organizado Senado paraguaio se transformou em tribunal e formulou um rito sumário para julgar Raúl Cubas. Na manhã seguinte, depois de perdoar parte da dívida dos camponeses, os senadores colocaram uma tribuna do lado esquerdo da mesa diretora, a partir da qual, durante mais de duas horas, três deputados se revezaram na denúncia formal contra o presidente. Cubas teria, a partir daí, 48 horas para apresentar sua resposta oficial. Encerrada a sessão de defesa marcada para as 13 horas do sábado 27, o rito processual prevê o julgamento final para esta terça-feira 30. O presidente só deixará o cargo se, dos 45 senadores do Paraguai, 30 concordarem com a acusação. Até o final de semana, esta decisão parecia estar nas mãos de um único senador, Basílio Nikiphoroff, que, mesmo sendo eleito pela oposição, é apontado como oviedista. Se o impeachment não prosperar, o Paraguai fica na pior situação possível. Nada garante que a radicalização vá arrefecer e o presidente passe a ter suporte legal, sem maioria no Congresso. Mas na sexta à noite, setores oposicionistas cogitavam de a votação do impeachment ocorrer já no sábado.

"Toda essa briga política é reflexo do projeto de dominação das diversas máfias que operam no Paraguai", afirma Daniel Pérez, candidato ao Senado pelo Partido Liberal que no ano passado denunciou fraudes nas eleições de todos os partidos. "Mas isso não termina apenas com o julgamento político do presidente. A instabilidade vai continuar." A partir de agora a questão que se coloca é saber se, uma vez aprovado o impeachment, o presidente acata a decisão do Congresso. "Estamos no fio da navalha", afirma o presidente da Casa, senador Luis Angel Macchi, do Partido Colorado e voto certo contra Cubas. "Mas o Paraguai não é os EUA e não posso garantir que os militares vão obedecer."

É este o desafio institucional. Aprovado o impeachment, o presidente do Senado tem 90 dias para convocar eleições para presidente e vice, o que teria de ocorrer até o final de setembro. Neste caso, o Paraguai pode restabelecer sua legitimidade internacional. Mas o presidente também pode descumprir a decisão do Congresso.

Até a sexta, parecia passar pela cabeça dos militares paraguaios a mesma pergunta que ajudou os militares brasileiros a voltar aos quartéis: dar o golpe para quê? O Mercosul tem a chamada cláusula democrática, pela qual se comprometem a excluir quem ingressar numa aventura golpista. Sem comércio com o Brasil e com a Argentina, os militares paraguaios estariam saindo de uma crise política para um colapso econômico. O golpe não faz sentido, mas a política paraguaia é avessa à lógica. Nesta semana, portanto, o país tem a chance de se mostrar ao mundo como uma nação legítima, que respeita a Constituição e a democracia, ou ser de novo o legítimo Paraguai, com sua infindável capacidade de criar problemas para si e para seus vizinhos.

 

"Querem me matar"

O ex-presidente Juan Carlos Wasmosy diz que escapou de uma emboscada no mesmo dia e hora em que mataram o vice-presidente e responsabiliza o general Oviedo pela violência no país. Poucas horas depois do atentado, ele concedeu essa entrevista a ISTOÉ.

ISTOÉ – Por que mataram o vice-presidente Argaña?
Juan Carlos Wasmosy – Tive informações de que havia um plano para que tanto Argaña como eu desaparecêssemos desta vida até 30 de março.

ISTOÉ – Por que esta data?
Wasmosy – Porque no dia 7 de abril o Congresso deveria votar o julgamento político do presidente Cubas. E, em caso de impeachment, Argaña assumiria a Presidência. Como eles me têm como mentor de tudo isso, também queriam me eliminar. O terceiro da lista era o presidente da Suprema Corte.

ISTOÉ – O sr. sofreu algum atentado?
Wasmosy – Nesta manhã, o meu advogado, Júlio César Vasconsellos, disse que queria me ver. E eu disse que, como tinha de ir ao centro, passaria na casa dele. Então eu saí da minha casa, mas fiz um caminho diferente do que costumo fazer. E aparentemente havia um carro que nos seguia, quando os seguranças escutaram no rádio VHF: "Falhamos! Ele nos escapou. Está chegando à casa do doutor Vasconsellos." Não sabemos com quem falavam. Fiquei dez minutos lá e, quando saio, escuto no programa de Mina Feliciangeli: "Mataram Argaña." Não sei como o presidente da Corte Suprema escapou, mas no meu caso acredito que foi porque não passei pelo lugar que me tinham preparado. Então acelero o carro e os meus seguranças encostam ao meu lado e não permitem que ninguém me ultrapasse. Atravessamos todos os semáforos sem parar e consegui chegar em casa.

 

 

"O presidente é um f.d.p."

Com uma voz suave que atenua a dureza de seus comentários, a radialista Mina Feliciangeli, 39 anos, é dona do programa mais respeitado, temido e escutado das rádios paraguaias. Presa por duas vezes na ditadura do general Alfredo Stroessner, Mina era, até janeiro, líder de audiência na Rádio Cardinal, uma das mais tradicionais do país. Contudo, uma virada na posição política dos donos da emissora, que passaram a apoiar o general Oviedo, a colocaram na rua. Desde então, Mina trabalha numa emissora nova, a Rádio Uno, de propriedade do ex-presidente Juan Carlos Wasmosy.

ISTOÉ – Qual o motivo da demissão na Rádio Cardinal?
Mina Feliciangeli – Os donos dos meios de comunicação têm todo o direito de adotar a posição política em que acreditam. Mas os jornalistas também têm o direito de manter suas posições políticas. E eles podem nos censurar, mas nós temos o direito de denunciar a censura. No meu caso, este foi o motivo.

ISTOÉ – Você usa uma linguagem que, no Brasil, resultaria em processo por difamação.
Mina – Uso palavras duras em momentos duros. Não acredito na imprensa objetiva. Em momentos de guerra não existe neutralidade. Hoje o Paraguai está em guerra.

ISTOÉ – Mas você usa palavrões.
Mina – Chamei o presidente de hijo de puta. Porque os assassinos têm de ser tratados assim. E eu não tenho dúvidas de que o general Oviedo e o presidente Cubas são os responsáveis pelo assassinato do vice-presidente Argaña. Mandei o presidente e o seu clã a la puta que los parió e disse que ele deveria meterse el decreto (que libertou Oviedo) en el culo. Mas não é minha linguagem usual. Nos momentos de muita raiva, nós temos o direito de expressá-la.