22/10/2008 - 10:00
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido o nepotismo nos Três Poderes, a repercussão da medida ainda é pífia. No Senado, 18 parlamentares exoneraram familiares. Na Câmara, 70 demitiram seus parentes. Não se sabe ao certo o total de parentes alocados nas Casas, mas em Brasília há gente especializada em driblar a lei. Um dos maiores focos de resistência está no Senado. Lá, o presidente, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), criou uma espécie de súmula pró-nepotismo, com base no princípio da "anterioridade", que livra políticos de delitos cometidos antes do mandato. "Quero evitar que o Senado amanhã se veja diante de providências de fora para dentro", admi- A te Garibaldi. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também faz vista grossa. Ele deixou por conta de cada deputado a iniciativa de demitir parentes.
O princípio da anterioridade alimentou o sonho do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) de manter sua sobrinha no gabinete. Também reforçou a expectativa da secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, de deixar as duas filhas no Senado. Na Câmara, há todo tipo de argumento em favor do nepotismo. O líder do PP, Mário Negromonte (BA), diz que não vai demitir a cunhada, Margareth Leal de Menezes, argumentando que ela se separou de seu irmão. A deputada Ana Arraes (PSB-PE) também não vai demitir a ex-mulher do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), Maria Helena Patriota. O deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) contratou a filha Isabela Geromel. "Vou pedir a exoneração na próxima semana", promete Arnon. O deputado Vilson Covatti (PP-RS) trocou dois cunhados por duas concunhadas, mas não deu certo. "Teve uma repercussão ruim", admite Covatti, que acabou mandando as duas embora.
Nos governos estaduais, a aplicação da determinação do STF teve melhor resultado. Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves dispensou 59 pessoas. Em Brasília, o governador José Roberto Arruda vai demitir 200 funcionários no fim do mês. Mas, mesmo nos governos locais, há muita gente querendo derrubar a própria árvore genealógica. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) levou sete parentes para a Secretaria do Trabalho do DF, incluindo a esposa, Mirta Brasil. "Com minha mulher deixando o governo, os parentes dela não são parentes meus", acredita Fraga. O corregedor- geral do DF, Roberto Giffoni, discorda. O governador Arruda aguarda a lista de demissíveis que está sendo finalizada por Giffoni, para dar a canetada final. O pentefino já tem cinco parentes de Fraga. Na esfera federal, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, quer evitar divergências do gênero. Está elaborando uma proposta de decreto, a ser submetido ao presidente Lula, para uniformizar a interpretação sobre nepotismo no âmbito da União.
