12/07/2000 - 10:00
O governo já tem todos os elementos para saber quais dos seus integrantes auxiliaram o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas a
colaborar com o esquema de superfaturamento da construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo. Uma investigação que dura um ano, feita em parceria pela Polícia Federal e a Agência Brasileira de Informações (Abin), com mais de 400 horas de gravações de conversas telefônicas entre o juiz foragido Nicolau dos Santos Neto e seus amigos, retrata o submundo das negociações entre o magistrado, hoje caçado pela polícia, e autoridades do primeiro escalão em Brasília. ISTOÉ obteve trechos de algumas dessas fitas que revelam a prática de vários crimes, entre eles prevaricação e tráfico de influência.
Nas conversas grampeadas, Nicolau, além de contar como negociava com Eduardo Jorge a escolha de juízes classistas pró-Plano Real, expõe o caminho das pedras por onde conseguia mais dinheiro para a obra, que teve um desvio de R$ 169 milhões. Primeiro, ele procurava pessoalmente ou telefonava para Jorge, com quem costumava se encontrar no escritório particular que o ex-ministro mantinha para conversas sigilosas. Lá, fazia os acertos. Encaminhado por Eduardo Jorge, Nicolau seguia para encontros com o hoje ministro do Planejamento, Martus Tavares, na época secretário-executivo do Ministério e responsável pela chave do cofre. As fitas, somadas a documentos assinados por Martus e divulgados na quarta-feira 12 por deputados da oposição, mostram que o ministro adotava critérios pouco ortodoxos no exercício de sua função de decidir o destino dos recursos do Orçamento. “Já que você tem um pistolão desses, nem precisa dizer mais nada”, teria dito Martus, conforme conta Nicolau numa conversa gravada na primeira quinzena de março deste ano.
Eduardo Jorge era mesmo poderoso. Martus seguiu suas ordens e no dia 27 de setembro de 1996 propôs a abertura de crédito suplementar de R$ 25,7 milhões para tocar a obra do TRT. Para convencer o presidente Fernando Henrique da necessidade de dar mais dinheiro para o prédio de Nicolau, Martus endossou os argumentos da Justiça trabalhista de que sem novas verbas a construção do edifício poderia ser comprometida.
“O relatório técnico que acompanha a solicitação demonstra o estágio avançado da construção e alerta para os comprometimentos e prejuízos que advirão da descontinuidade do empreendimento”, escreveu Martus na exposição de motivos número 238 enviada ao presidente, que remeteu o projeto de lei ao Congresso três dias depois. Na quarta-feira 12, o Planalto disse que o presidente não leu o que assinou. O dinheiro para o fórum que até hoje não está pronto saiu da reserva de contingência, destinada a gastos urgentes, como atendimento a desabrigados por enchentes e outras catástrofes. Martus desconsiderou a denúncia do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), baseada em relatório do TCU, de que a obra estava superfaturada. “O ministro alegou que, sem o novo dinheiro, havia até o risco de ressecamento das tubulações. Mas o risco mesmo era secar o duto da propina”, ataca o deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF).
Ao mesmo tempo que cultivava suas relações no Executivo, o juiz trocava favores com parlamentares e assegurava a aprovação no Congresso de recursos para o fórum. Nas conversas gravadas, conta que tinha como um de seus principais aliados o senador Romeu Tuma (PFL-SP), a quem socorria com ajuda em processos e empregos para parentes.
Escritura mostra que Robson Tuma comprou uma casa no Lago Sul, em Brasília, por R$ 700 mil em dinheiro. Nas gravações, o juiz Nicolau revela que o deputado do PFL paulista era encarregado de apresentar as emendas que beneficiavam o TRT
“Eu nomeei a irmã da mulher dele, o irmão dele e umas 16 pessoas dele. O filho dele, o Robson, me pediu umas dez pessoas e eu nomeei”, revela o juiz. Quando a CPI do Judiciário chegou a seus calcanhares, Nicolau foi pedir ajuda a Tuma. De acordo com sua versão, o senador prometeu pedir ao colega Ramez Tebet (PMDB-MT), presidente da CPI do Judiciário, que “aliviasse” o amigo juiz no relatório final. Nicolau revela o trunfo que Romeu Tuma tinha para convencer Tebet: “Ele disse que tinha ajudado o Ramez Tebet quando ele teve um problema com um delegado de polícia.” A esperança de uma ajuda da parte de Tebet não se concretizou. Nicolau ficou ainda mais irritado quando Tuma declarou que o conhecia apenas socialmente. “Ele se amolda à linha do vento. Se você é o poderoso, ele se encaixa na sua língua. Se você deixou de ser, ele foge”, queixou-se Nicolau. A irritação do juiz é extensiva ao deputado Robson Tuma (PFL-SP), que pode entrar na linha de fogo dos parceiros de Nicolau por ter desembolsado R$ 700 mil em dinheiro na compra de uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília.
Um dos dois interlocutores de Nicolau nas gravações é um coronel ligado à Comunidade de Informações. Essa turma, com quem ele mantém boas relações desde o regime militar, estaria cuidando também para que nada lhe aconteça. Eles temem um atentado contra Nicolau para queima de arquivo. Os arapongas também estão dando uma ajuda a Eduardo Jorge. Foram eles que o informaram sobre a possibilidade de vir a público uma gravação em que Nicolau contava os acertos com o ex-ministro para a nomeação de juízes classistas dispostos a fazer o jogo do Planalto. Assustado, Jorge resolveu se antecipar dando uma entrevista ao jornal Valor. O tiro saiu pela culatra. Acabou levando o escândalo para dentro do governo. Uma troca de notas entre o Planalto e a Justiça do Trabalho revelou todo o nervosismo reinante na Esplanada. Na terça-feira 11, o Palácio divulgou nota oficial eximindo o Executivo de responsabilidade no repasse de recursos para a obra.
Em meio a esse tiroteio, procuradores da República saíram na frente e já começaram a investigar as ligações de autoridades do governo com Nicolau. Eduardo Jorge será convocado a depor e terá quebrados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Martus Tavares pode ser o próximo. “O Ministério Público está investigando as ligações de Eduardo Jorge com todo o processo da obra do TRT”, anunciou o procurador da República no DF, Guilherme Schelb. Na quarta-feira 12 o MP dividiu suas baterias com o Banco Central. O procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza anunciou que vai ajuizar ação contra o presidente do BC, Armínio Fraga, por não estar colaborando na tarefa de localizar o dinheiro desviado. Enquanto o Ministério Público age rápido, o Congresso em recesso ainda não se definiu. As oposições já anunciaram a disposição de criar uma CPI, de que o governo não quer nem ouvir falar.
“Martus me recebeu várias vezes”
Fitas obtidas por ISTOÉ revelam os detalhes do esquema e a indignação com alguns amigos
Contas no exterior
Outro: O Lauro (Bezerra) ainda mora nos EUA?
Nicolau: Mora.
Outro: Esse é o grande informante do Paulo Souto (senador do PFL-BA, então relator da CPI do Judiciário)
Nicolau: (…) Esse fulano não presta, não vale nada. Filho da puta! Ele falou que eu tinha o apartamento.
Outro: Ele tentou dar consistência pro Paulo Souto.
Nicolau: Exato. Ele e o canalha do meu ex-genro (Marco Aurélio Gil de Oliveira), que falou da conta. (…) Ele pegou a conta aqui no meu escritório. (…) Filho da puta! Como brigou com minha filha (…) Morava de graça, nunca torrou um tostão, nunca pagou um almoço, um jantar. Só minha filha, que trabalha, patrocinando tudo. (…)
Eduardo Jorge
Outro: (…) vamos tentar ver se o Eduardo (Jorge) também ajuda (…) No caso do Eduardo, o que seria consistente para nós desenvolvermos uma ação? O que o sr. ajudava a ele ou no que ele ajudava ao sr.?
Nicolau: Bom, temos as duas partes. O Eduardo pedia para que o tribunal em São Paulo colaborasse no sentido de, em dissídios coletivos, não haver aquelas importâncias…
Outro: Que não atrapalhasse o Plano Real.
Nicolau: É, os índices muito altos (…) o reflexo em São Paulo abrangeria o Brasil.(…) Quebraria o plano econômico. Ele, também preocupado com isso, pediu… várias vezes, várias vezes.
Outro: Ele chegava a dizer que foi o presidente quem pediu pra conversar com o sr.?
Nicolau: Não, isso não, mas…
Outro: Aconteceu várias vezes?
Nicolau: Algumas vezes.
Outro: O sr. ainda era presidente do tribunal ou já tinha aposentado?
Nicolau: Mesmo durante a presidência e até agora, quando ele pedia, eu intercedia. (…) É verdade que com menos esforço porque eu já não era presidente. Uma coisa é você mandar, a outra é pedir (…)
Martus Tavares e Jorge
Outro: E no caso do prédio, ele teve de pedir pra o Martus receber o sr.?
Nicolau: Ah, fui várias vezes.
Outro: O Martus ainda era só o secretário?
Nicolau: Só o secretário.
Outro: E o Martus atendia dizendo que tinha uma orientação dele (Eduardo Jorge) para resolver os problemas?
Nicolau: É. “Pô, já que você tem um pistolão desses, nem precisa dizer mais nada.” (risos).
Outro: É, o Eduardo Jorge era um cara muito poderoso. É até hoje. Mas quando ele exercia a função, qualquer coisa importante passava na mão dele. (…)
No comitê eleitoral
Outro: E depois ele foi caixa do FHC duas vezes, na primeira e na segunda campanha.
Nicolau: É, e na segunda já foi declarado, não houve… Tanto que nas últimas vezes em que eu fui, já não fui nem encontrar com ele no local lá….como era o nome?…
Outro: O escritório que ele tinha no (edifício) “Trade Center” o comitê dele…
Nicolau: É, o comitê. Fui naquele apartamento dele. Não na casa dele…
Outro: No final da Asa Sul.
Nicolau: Isso. Lá que ele recebia o pessoal, tinha muita gente lá. E as meninas que trabalhavam no Palácio trabalhavam com ele lá. A Silvia, (…) que já vem há muito tempo, desde Mauro Mota, desde o tempo do Marcos Coimbra, trabalhava lá na secretaria.
Outro: O que ele falava com o Martus lá? Ele chamava o Martus logo…
Nicolau: Não, eu ia lá…. Martus, lembra?, liga aí … eu ia lá.
“Martus me recebeu várias vezes”
Fitas obtidas por ISTOÉ revelam os detalhes do esquema e a indignação com alguns amigos
" O Romeu e o Robson Tuma vinham aqui em casa"
Outro: O Tuma? Romeu Tuma?
Nicolau: Nós falávamos de um monte de processos juntos, tínhamos diversos assuntos. Ele vinha a São Paulo, encontrava comigo. Eu ia pra Brasília, almoçava com ele, encontrava na casa dele com o filho, com o Robson (deputado Robson Tuma), eles vinham aqui em casa, conversava…
Outro: Os dois ajudaram (…) no prédio?
Nicolau: Uma ocasião até o próprio Robson assinou…
Outro: O Robson entrou com uma emenda?
Nicolau: É.
Outro: Ele defendia essa emenda?
Nicolau: Defendia. (…)
Outro: E o Romeu Tuma nunca assinou emenda não?
Nicolau: Não me lembro dele ter assinado.
Outro: Mas ele participou de alguma ajuda no prédio?
Nicolau: Ele conhecia o andar da carruagem. Tinha até um (…) parente, ou um conhecido dele, então filho dele que trabalhava lá na Incal (…)
Como e porque Ramez Tebet "aliviou" o relatório da CPI
Outro: Essa questão dele falar que ia negociar com o Ramez Tebet (presidente da CPI do Judiciário). Ele disse pro sr. que ia ajudar na confecção do relatório? Como é que é?
Nicolau: Ele me falou na casa dele … entre eu e ele.(…) É a palavra contra palavra…
Outro: Mas ele falava o quê?
Nicolau: Ele disse que o Ramez Tebet era muito boa pessoa e que tinha tido um problema num caso de um delegado de polícia e que no fim ele conversou com o Ramez pra melhorar um pouco o relatório.
Outro: Que época foi discutido isto?
Nicolau: Ele me falou isso o ano passado, em março, abril…
Outro: O Ramez cuidou de alguma coisa a respeito de um delegado e ele…
Nicolau: …e ele burilou para o relatório sair amaciado.
Outro: Aliviar algum delegado de interesse do Tuma…
Nicolau: Não sei se aliviar ou melhorar o relatório.
Outro: Pediu pra aliviar em função de um pedido do Romeu Tuma.
Nicolau: Isso.
Outro: Mas ele falou que ia ajudar o sr. com o Ramez, não falou?
Nicolau: Ele me disse: “Vou falar com o Ramez, deixa o relatório chegar.” Agora, é palavra contra palavra. Ele tá negando que eu falei. E aí? Passei por mentiroso, ele é senador, eu não sou nada.
Outro: Tem de ter alguma coisa com materialidade…
Nicolau: O que pode confirmar são as ligações… Trezentas…
Outro: O que vocês tratavam nessas ligações?
Nicolau: Era sobre o futuro dele, me pedia coisas para que fizesse em São Paulo, processos de uma funcionária da Fazenda. Uma ocasião ele me pediu algo para uma conhecida dele. (…)
Outro: Ou seja, ele pedia favores para o sr. resolver…
Nicolau: Todo tipo de favores. Nomeações do cunhado, do genro dele… (…)
Outro: DAS ou juízes?
Nicolau: Juízes temporários.
Outro: Ele já tem juízes parentes dele?
Nicolau: Já, já, já…
Outro: Naquelas vagas de sindicatos, aquelas coisas?
Nicolau: Isso. Ele pedia. Mas ele nunca pedia por escrito, só verbalmente.
Outro: Essas pessoas foram nomeadas?
Nicolau: Foram. Eu nomeei, inclusive. (…)
Outro: Então, o Tuma direto apresentava gente aí pro sr…
Nicolau: Parente dele nomeei dois, três. O filho dele, Robson, também pediu (…) Em Campinas, pediu para interceder no tribunal para nomear não sei quem… (…)
Outro: Ele já era senador?
Nicolau: Há muito tempo. E o filho também era deputado.
Outro: Ele loteava. (…)
Nicolau: Ele colocou gente. Ele pede muito e não faz nada pra ninguém. (…)
Outro: O Ramez Tebet, o sr. já fez contato com ele?
Nicolau: Nunca, só lá na CPI.
"Eu nomeei umas 16 pessoas do Tuma"
Outro: No seu caso, eu conheço duas pessoas que se diziam muito amigas do sr., e uma delas eu sabia que era amiga mesmo….
Nicolau: Tuma, né… Filho da puta.
Outro: Ele era amigo do sr.?
Nicolau: Muito. Eu só fiz favor pra ele. Nunca pedi um favor. Só fiz favor. E agora ele diz que me conhece só socialmente.
Outro: (…) ele prejudicou muito tudo…
Nicolau: Inclusive o Estevão.
Outro: Não sei no caso do Estevão o que teria acontecido. Porque eu nunca tive oportunidade de conversar sobre esses assuntos. Mas eu sei que eu peguei uma carta do Tuma uma vez recomendando a aprovação…
“Martus me recebeu várias vezes”
Fitas obtidas por ISTOÉ revelam os detalhes do esquema e a indignação com alguns amigos
Nicolau: Do prédio? Várias…
Outro:… Eu sei que o sr. por várias vezes almoçou com o Tuma…
Nicolau: Ele vinha aqui em casa uma vez por semana. Eu ia na casa dele pelo menos três vezes por semana.
Outro: E conversaram sobre o prédio?
Nicolau: Falamos várias vezes. Ele dizia, “porra, tenho um parente meu que vai trabalhar lá no prédio”. (…) Era delegado de polícia, primo não sei de quem, que tomava conta lá…
"O ACM tá louco com esse caso"
Outro: Ele fazia segurança lá?
Nicolau: Não, não sei, até falei com o Fábio (Monteiro) isso.
Outro: Não tô sabendo. Mas ele não fez justiça a essa amizade….
Nicolau: Nenhuma. Basta dizer que no dia que a gente soube (…), fui procurá-lo uma semana antes e ele me disse: “Sabe o que é Nicolau, o ACM tá louco com esse caso, ele quer aparecer, porque ele quer ganhar votos no PFL de São Paulo. Então pra ele isso vai ser uma bandeira”, não sei o quê…
Outro: Por que ele tinha um relacionamento com o sr., certo? Dependeu do sr. várias vezes.
Nicolau: Eu nomeei a irmã da mulher dele, o irmão dele, nomeei umas 16 pessoas dele. O filho dele, o Robson, me pediu umas dez pessoas e eu nomeei.
Outro: E depois faz isso.
Nicolau: … Nem olhou na minha cara…
Outro: … Eu tava lá em Brasília ouvindo seu depoimento e vi como ele se escafedeu.
Nicolau: Não apareceu.
Outro: Depois, numa outra reunião, disse que só o conhecia ligeiramente e em nível social.
Nicolau: Filho da puta. Frequentava minha casa, tenho foto dele aqui, toda semana nós almoçávamos juntos…
Outro: (…) Ele disse pra todo mundo que nunca deu ou pediu verba pra esse prédio…
Nicolau: Tem a assinatura dele… Filho da puta.
Outro: E fica esse menino agora fazendo essa puta onda… o Robson, o Tuminha…
Nicolau:..com negócio de narcotráfico. Isso vai acabar tomando um…
Outro: Esse menino também ajudou muito no prédio….
Nicolau: Também. Assinou. (…)
"O prédio deles está pronto na Paulista. Mas ele vai dizer que não tem"
Outro: Eu acho ele (Tuma) muito apagado, e a posição dele perante mesmo o sistema… ele é um capacho do ACM. Agora já foi, mas na época era capacho de outros.
Nicolau: Ah, sempre foi. (…)
Outro: É, porque dá nojo, né. Pega um cara como esse Tuma…
Nicolau: O prédio deles acabando na avenida Paulista. Tá pronto, daqui a pouco vai ser entregue e eles dizem que não tem. E eu aqui me fodendo devendo pra Deus e todo mundo. Enquanto não acabar
esse processo não vai resolver…
" O juiz Baeta, que defendeu Tuma, ganhou meio milhão de dólares num negócio de arroz"
Nicolau: Na realidade, o meu crime qual é? É evasão fiscal.
Outro: Na realidade o sr. não cometeu crime nenhum.
Nicolau: Nenhum…
Outro: Foi em 1989, não tinha a lei do Colarinho Branco.
Nicolau: (…) Acabou… Que foi? Tem que pagar alguma coisa? (…)
Outro: Quem defendeu no início a sua posição financeira, uma vez eu conversei com ele, foi o Nelson Baeta. O juiz tem um lastro… Num negócio que eu conheço que ele fez com arroz, ganhou mais de um milhão e meio de dólares (…)
Tuma X ACM
Outro: O exemplo do Tuma…
Nicolau: Foi uma decepção. Ele caga de medo do ACM.
Outro: Por que ele caga de medo do ACM?
Nicolau: Ele quer que o ACM apóie aqui a candidatura do PFL.
Outro: E vai apoiar?
Nicolau: Não vai apoiar coisa nenhuma. (…) Ele não vai se eleger pra mais porra nenhuma. E outra coisa, o PFL aqui (SP) não tem 8% de votos. (…)
O prédio do STJ
Outro: Vê o prédio do STJ, lá em Brasília.
Nicolau: Mais desperdício.(…) Aquela mão que tem ali custou uma fortuna.
Outro: É o metro quadrado mais caro do mundo. Ninguém falou nada. É OAS…
Outro: Teve vários reajustes ao longo da obra.
O fim da obra
Outro: A solução é acabar o prédio. Até porque se ele (Fábio Monteiro) não acabar, vão pegar as fazendas dele pra terminar o prédio.
Nicolau: Ah, vão.
Outro: Não tem saída pra ele. Os bens estão indisponíveis e vão a leilão.
Nicolau: O que mais pesa sobre os ombros do Estado é que ele levou todos nós de roldão, mas só que ele é que não acabou o prédio. E os 39 milhões para o senador, e o senador….(Luiz Estevão)
Outro: A responsabilidade de sumir o dinheiro foi dele. (…)
Nicolau: E no meu caso, como eles pensaram que realmente fossem encontrar… No primeiro dia, a Globo publicou que eu tinha US$ 100 milhões. No segundo dia, 90…
Outro: Aí foi pra 30…
Nicolau: Até o senador chegar com 30. Depois de 30, chegou em 3. (…) Tá preso, é?
Outro: Tá preso. E é fruto do seu trabalho…
Outro: Eles falam que o Tuma (…) abriu contas, é verdade? Nada a ver, né?
Nicolau: Mentir é coisa que eu não faço.
As histórias de Lauro Bezerra, do grego e do doleiro que morreu
Outro: O Lauro Bezerra teria dito pro pessoal lá do….
Nicolau: … porque ele sabia que sou muito amigo do Tuma.
Outro: E ele ficou amigo do Tuma, na época, o Lauro, né?
Nicolau: Muito…
Outro: O Lauro ficou enrolado aqui.
Nicolau: Teve que fugir do País. O filho da puta é contrabandista, faz contrabando de lá pra cá até hoje.
Outro: Ele falava que tinha intimidade… pra poder ver se funcionava….
Nicolau: E do Tuma tem também aquele caso antiquíssimo do grego que denunciou ele, levou US$ 2 milhões. E tem um caso mais antigo, que não saiu, negócio de chinês. Quando deu o estouro, foram atrás do Tuma (…) que ele mandava fulano procurar passaporte de chineses e ele arrumava. (…)
Outro: Em Brasília, todo mundo sabe a história do doleiro que morreu (…) e era um laranja do Romeu e que morreu, num assassinato estranho. (…)
