13/11/2009 - 16:48
FOGO CRUZADO O relator Henrique Alves (à dir.) tentou atender a todos, mas despertou a ira do RJ, de Miro Teixeira
A descoberta do pré-sal promete dias de fartura para o País. Mas a riqueza é tanta que despertou também ambições sem limites. O governo federal viu na renda futura, que pode passar dos R$ 100 bilhões, uma fonte certa para cobrir seus gastos e um novo filão para patrocinar investimentos sociais. Os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, viram uma oportunidade de resolver todos os problemas de sua economia com a multiplicação dos royalties, que já recebem hoje pela exploração em águas de seu domínio. Também dispostos a engordar o caixa, os Estados não produtores alardeiam que a riqueza pertence a toda a Nação. Mas, apesar da promessa do presidente Lula de pacificar os interesses e atender a todas as demandas, a conta não fechou.
Bem que o relator do projeto que cria o modelo de partilha da produção, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou uma solução salomônica, mas, até a semana passada, os Estados produtores bateram pé e não aceitaram as soluções postas à mesa. “Não há nenhum consenso nem um entendimento de que esse seja o melhor texto”, disse o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
FARTURA
A estimativa é
de que a renda
do pré-sal possa
chegar a R$ 100
bilhões anuais
Com o sinal verde do Planalto, o relator Eduardo Alves fez o possível para atender às reivindicações dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). Em relação ao projeto de lei do Planalto, o total de royalties a ser distribuído sobe de 10% para 15% da receita bruta. A União fica com 4,5 pontos percentuais, os Estados e municípios não produtores com
6,6 pontos percentuais e os Estados produtores com uma fatia de 2,7 pontos percentuais. Cabral e Hartung acharam pouco.
Afirmam que se seus Estados fossem países independentes teriam padrão de mundo desenvolvido. A reclamação maior é a do Rio, responsável hoje por 83% de toda a produção brasileira. Cientes de que não podem bater de frente com os demais Estados, Cabral e Hartung cederam num ponto. Concordam com o repasse de 6,6 pontos percentuais da receita bruta para os não produtores, mas querem reduzir a fatia da União de 4,5 pontos para apenas um ponto percentual. “A União é que pode abrir mão, pois está recebendo uma grande parte”, diz Cabral. “É justo que se garanta a participação de outros Estados, mas não que se tire dos Estados produtores”, defende o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Diante do impasse, é possível que a discussão vá direto para o plenário sem ser apreciada pela comissão de mérito, como ocorreu com os outros dois projetos que tratam da criação da PetroSal e do Fundo Social. No plenário, a União, feliz com a aprovação pacífica de outros pontos do marco regulatório, pretende encurralar os Estados produtores acenando com mais royalties para as demais unidades da federação.
Cabral e Hartung, de seu lado, pretendem evitar esse tipo de confronto, centralizando fogo contra a União. O resultado dessa queda de braço é imprevisível tanto para os Estados como para a União.
