A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto que cria uma cota de 40% para a venda de ingressos com meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos. A proposta tem caráter conclusivo e poderia seguir diretamente para o Senado, mas deputados pretendem recorrer pedindo votação em plenário porque querem retirar os idosos do limite de ingressos a serem vendidos pela metade do preço.
A criação de uma cota é uma reivindicação de artistas e produtores culturais. Eles argumentam que com a medida o preço dos ingressos pode baixar de 20% a 35%. Atualmente, justificam, o preço da inteira é majorado para compensar a venda maciça de meia-entrada.
Na votação na CCJ, o embate ficou centrado na questão dos idosos. O relator Vicente Cândido (PT-SP) chegou a propor retirá-los da cota. Os artistas pressionaram, porém, e Cândido recuou. O relator argumentou que a inclusão dos idosos na cota visa a equalizar todos os beneficiários.