Um remédio contra a violência

Em obras polêmicas, neurocientistas afirmam que não existe o livre-arbítrio e, por isso, os criminosos têm de ser tratados como pacientes e não apenas como quem praticou o mal intencionalmente

Ou a medicina cuida do bandido ou o bandido vai acabar matando o médico. Explica-se: a questão penitenciária e também a criminalidade fora dos muros das instituições, uma a alimentar a outra e ambas a apavorar a sociedade, são acima de tudo questões da área da saúde mental – estabelecendo-se, aqui, que se está falando do transtorno da personalidade antissocial e não de enfermidades que classicamente já são vistas como tais e não têm a ver com a delinquência. O quadro estarrecedor da violência nos dias de hoje, portanto, não é um problema a ser resolvido exclusivamente no campo da segurança pública, modelo exaustivamente praticado e que vem se mostrando ineficaz. Quem acaba de sugerir que psiquiatras, biopsicólogos e neurologistas se voltem para tratar criminosos como única solução possível, numa das mais polêmicas teses dos últimos tempos, são conceituados neurocientistas de todo o mundo. Enfiaram corajosamente a cabeça num vespeiro, e esse vespeiro está na premissa que sustentam: não existe o livre-arbítrio.

Há três novos livros revolucionários. O neurocientista David Eagleman assina “The Secret Lives of the Brain”, o ateísta Sam Harris lançou “Free Will” e o papa da neurociência, Michael Gazzaniga, escancarou a polêmica com o seu livro “Who’ s in Charge”. A essas obras soma-se a declaração de um dos principais professores da Universidade de Chicago, Jerry Coyne: “Nenhuma escolha é livre e consciente. Não há o livre-arbítrio.” No início das pesquisas, buscavam eles estabelecer a sincronia temporal entre as funções cerebrais e os atos humanos. Era inevitável, no entanto, que desembarcassem na criminologia, uma vez que a ponderação do livre-arbítrio pontua praticamente todas as decisões judiciais. Estabeleceu-se então um consenso, agora sedimentado, mas que vinha tomando corpo desde 2008 com as pesquisas do psicólogo Benjamin Libet: sempre existe atividade elétrica cerebral, autônoma, que precede e fixa um ato que imaginamos consciente e do qual supomos, mas apenas supomos, ser donos. Segundo estudos, são exatamente sete segundos de atividade no hemisfério direito do cérebro o tempo a separar o que o cérebro manda fazer e os atos que julgamos ter escolhido praticar. Talvez por isso seja frequente ouvir-se nas instituições prisionais: “Quando vi, já matei.” Ou seja: o criminoso não tem tempo de discernir entre o certo e o errado. O livre-arbítrio, assim, não é um padrão para todos nem “está solto no ar”, mas somente pode se dar de acordo com a possibilidade da capacidade que cada pessoa tem para agir no recorte bioquímico de seu próprio funcionamento neuronal.

Tudo isso não significa que criminosos devam ser simplesmente libertados só porque não seriam donos de livre-arbítrio (ninguém talvez seja, segundo essa tese). A proposta inovadora é que sejam tratados para não ficarem realimentando a cadeia da violência. “A mera punição deve dar lugar à cultura do tratamento”, diz Eagleman. É revolucionário demais, mas talvez valha a pena dar uma chance à neurociência, já que outros modelos de coibir a violência estão esgarçados. Vale lembrar que Sigmund Freud (que era médico) viu-se atingido no ego e no bolso quando dizia, no início de sua carreira, que mulheres que se mantinham estáticas eram enfermas, embora a medicina da época não detectasse nenhuma disfunção orgânica – referia-se ele à histeria, que não deveria ser tratada, mas que apontava como sintoma de doença da “alma”. Freud perdeu sucessivos empregos porque polemizava com seus colegas tradicionais. Hoje ele dispensa apresentações. Detalhe importante: Freud morreu pesquisando, com o minguado arsenal tecnológico de que dispunha, a soberania dos comandos cerebrais que se dão independentemente da nossa vontade. Já ele, formulador do inconsciente, questionava o livre-arbítrio. 

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