Brasil

Quadrilha regional

Investigações sobre esquema de extorsão montado por vereadores provocam prisões e podem virar CPI

Fantasiados de presidiários, três performáticos bateram na semana passada à porta do Palácio Anchieta, que abriga os vereadores da maior cidade da América Latina. "Nos vestimos a rigor", explicou o ator Cacá Rosset. "Queremos ser administradores regionais." Faz sentido. Desde que o esquema de extorsão operado em algumas das administrações regionais começou a ser investigado, 21 pessoas foram parar atrás das grades e outras 51 afastadas de seus postos. A população carcerária tende a aumentar: a polícia espera apenas o sinal verde da Justiça para buscar mais 17 funcionários municipais acusados de achacar moradores e comerciantes de São Paulo. "Estimamos que, em alguns meses, o grupo chega a movimentar R$ 30 milhões", afirma o promotor José Carlos Blat, do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco), que investiga a chamada máfia dos fiscais.

Criadas em 1966, para descentralizar a prestação de serviços na cidade, as administrações funcionam como uma espécie de subprefeituras. Originalmente, eram comandadas por funcionários de carreira. Hoje são loteadas pelo prefeito Celso Pitta (PPB) entre vereadores aliados, que por sua vez indicam o administrador. Cabe às 27 regionais organizar e fiscalizar a ocupação e o uso do território sob sua responsabilidade: da distribuição de pontos para camelôs à expedição de alvarás para construção e habitação. Na prática, porém, parte dessas repartições montou uma indústria de extorsão, cuja base é formada por fiscais e "rapas". Em parceria com o padrinho político, que fica com a parte do leão, em vez de combater as irregularidades com multas, funcionários corruptos cobram propinas equivalentes à metade do valor que deveria chegar aos cofres públicos.

Nos bastidores da Câmara circula até um ranking sobre as regionais mais "rentáveis". A de Pinheiros, na zona oeste, está no topo; seguida pela da Sé, no centro. No alvo dos promotores que investigam o esquema estão pelo menos cinco vereadores. Dois deles já foram denunciados publicamente: Hanna Garib e Vicente Viscome, ambos do PPB. Eleito deputado estadual e com posse marcada para março, Garib foi líder do governo Pitta, controlava a administração da Sé e ganhou foro privilegiado de investigação: a Procuradoria Geral do Estado. Mesmo antes de assumir a cadeira de deputado, ele já tem direito à imunidade parlamentar, ao contrário dos vereadores. "Abrirei processos contra todos que me acusam", defende-se Garib.

Dono de um patrimônio declarado de R$ 16,5 milhões e agraciado por Pitta com a regional da Penha, na zona leste, o vereador Viscome não comentou a inclusão de seu nome na lista dos investigados. Em 1997, diante de denúncia similar, ele adotou outra postura. "Tudo o que ponho a mão vira ouro", justificou. No ano anterior, a Câmara havia aberto uma CPI para apurar a corrupção nas regionais. Na sequência, o Ministério Público pediu a condenação judicial de 29 pessoas. Em outubro, porém, todos foram absolvidos em primeira instância.

Desta vez, a Câmara, que tem 55 vereadores, 19 deles de oposição a Pitta, reluta em criar a CPI proposta pelo vereador José Eduardo Cardozo (PT). Enquanto a base governista retarda os trâmites no Legislativo, Pitta tratou de ganhar fôlego, anunciando uma reforma nas regionais, que inclui centralização de serviços e mudança de nomes. Por decreto, as administrações regionais agora se chamam unidades de serviços básicos. "Só porque o gato dormiu uma noite no forno não significa que virou biscoito e que vai sanear a corrupção", critica a vereadora Aldaíza Sposati (PT).

Mesmo que a CPI não saia, as investigações do Ministério Público, que contam com cinco promotores, continuarão, reforçadas pelo trabalho de duas equipes da Polícia Civil, três procuradores e um arquiteto. Além disso, a população está participando. Desde que foi criado, em dezembro, o disque-denúncia recebeu 600 informações sobre corrupção nas regionais. Na semana passada, o aposentado Elias Teixeira da Silva agiu por conta própria. Para reformar sua casa, pagou os R$ 1 mil exigidos pelo fiscal Expedito Quintino Fonseca Filho, da regional de Perus, na zona oeste. Só que anotou o número de todas as cédulas. Com a prova nas mãos, o aposentado acionou a Polícia Militar, que prendeu o fiscal com a propina ainda no bolso.

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