28/03/2013 - 15:20
O PPS anunciou nesta quinta-feira que entrará com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Segundo nota divulgada pelo partido, o PPS vai sugerir a renúncia coletiva dos membros da comissão, permitindo um novo processo de escolha do presidente do colegiado. O partido ainda pretende provar que Feliciano quebrou o decoro parlamentar, ao usar verbas de sua cota parlamentar de maneira irregular.
Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que é suplente na comissão, “após a intransigência do pastor e de seu partido, não há mais espaço para um acordo político que resolva a questão”. “Nós temos instrumentos para resolver o imbróglio. A situação é insustentável, a ponto do pastor mandar prender quem exerce o direito da livre manifestação. Passou do limite do admissível. Vamos ao Conselho de Ética e também pediremos renúncia coletiva dos membros da comissão”, afirmou Jordy, que na próxima terça-feira protocola os pedidos e espera contar com o apoio da maioria dos partidos na Câmara.
Além da acusação de racismo e homofobia, o pastor Feliciano ainda precisa explicar denúncias de uso irregular de verbas de sua cota na Câmara. De acordo com o PPS, ele paga, com dinheiro público, “escritórios de advocacia para lhe defender em processos de interesse pessoal”.
O advogado que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa de Feliciano em inquérito por homofobia tem emprego e salário pago pela Câmara. “Rafael Novaes da Silva é secretário parlamentar desde fevereiro de 2011 e respondeu à denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no último dia 21, por meio de um documento com várias citações bíblicas”, diz a nota.