03/02/1999 - 10:00
Um novo foco de tensão para o governo federal instalou-se no já conturbado cenário nacional. Surgiu em prefeituras dos quatro cantos do País e atende pelo nome de moratória técnica. Em público, nenhum prefeito acena com a possibilidade de suspender o pagamento de suas dívidas. Na prática, porém, é diferente. A Prefeitura de São Paulo, a maior devedora da União, dependurou há mais de 30 dias um papagaio de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil. O prefeito Celso Pitta (PPB) avisou que, por enquanto, pretende pagar apenas R$ 20 milhões e rolar o restante da dívida. Pode ser apenas o começo. Até julho, a prefeitura paulistana tem outros R$ 3 bilhões, em títulos públicos, para acertar. "A situação, de fato, requer uma atenção especial", assumiu Pitta. "Mas a prefeitura não está quebrada."
A falência não é oficial, porém a corda está apertando o pescoço. Entre os credores, pressionando para receber os atrasados, estão empreiteiros, empresas de ônibus e até as cooperativas do PAS, o programa municipal de saúde. A eles, a prefeitura deve R$ 1 bilhão, parte herdada da administração anterior, comandada pelo padrinho político de Pitta, Paulo Maluf. O que mais asfixia o prefeito, porém, é a chamada dívida mobiliária, criada a partir da emissão de títulos públicos no mercado. É por causa desta dívida, de R$ 7,7 bilhões, que Pitta tem feito sucessivas peregrinações a Brasília. Na última quarta-feira 27, o prefeito do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Conde (PFL), aderiu à empreitada, pois tem uma dívida mobiliária de R$ 2,1 bilhões. Unidos pela penúria, Pitta e Conde tentam renegociar com o governo federal, alongando o pagamento da dívida por três décadas, com 6% de juros ao ano. Além de São Paulo e Rio, apenas as cidades paulistas de Campinas, Osasco e Guarulhos registram dívidas desse tipo.
Os outros 5.502 municípios brasileiros não têm problemas com títulos públicos, mas também estão enforcados. Em janeiro, para não aumentar o rombo no caixa, mais da metade das 399 prefeituras paranaenses fechou as portas por até 20 dias, mantendo apenas os serviços essenciais. "Pelo menos 90 prefeituras ainda não retomaram suas atividades", declarou, na quinta-feira 28, o presidente da Federação dos Municípios do Paraná, José Bisca (PFL), prefeito de Arapongas. Outro reflexo da debilidade nas finanças municipais é a cidade de Mauá, na Grande São Paulo. Com receita prevista de R$ 120 milhões para 1999, Mauá amarga uma dívida global de R$ 692 milhões, sendo que R$ 514 milhões estão vencidos. "Passo boa parte do tempo administrando contas atrasadas", diz o prefeito Oswaldo Dias (PT). Quando Dias assumiu a administração de Mauá, o governo federal já não repassava à cidade sua parcela do Fundo de Participação dos Municípios, devido a débitos com o INSS e o FGTS. Na esteira de uma série de negociações, os recursos foram desbloqueados em setembro, mas a situação continua crítica. Antes que a inadimplência se alastre e os municípios venham a ser acusados de jogar a pá de cal no Real, prefeitos de todo o País estão se organizando para visitar Brasília em busca de uma saída junto ao governo federal. A marcha deve acontecer em março.
