22/03/2013 - 16:25
Um estudo do Banco Mundial divulgado hoje (22) aponta que as políticas de segurança adotadas por três estados do Sudeste foram importantes para reduzir os índices de homicídio na região. A Região Sudeste foi a única que teve queda na taxa de assassinatos no Brasil, entre 1998 e 2008, de acordo com dados da instituição internacional.
Entre as políticas citadas pelo banco estão ações policiais implantadas no estado de São Paulo, como o uso de um sistema de monitoramento de ocorrências criminais, disque-denúncia (em que cidadãos denunciam crimes) e a captura de criminosos responsáveis por múltiplos assassinatos.
São Paulo é o destaque da publicação do Banco Mundial, que mostra que, de 1999 a 2008, o estado reduziu em 66% a taxa de homicídios. A cidade de São Paulo teve queda de 76% nos assassinatos no mesmo período.
Já Minas Gerais é citada como exemplo por meio do programa de integração das polícias Civil e Militar, conhecido como Igesp, que permitiu a troca rápida e contínua de informações entre as corporações, a melhoria do treinamento policial e gerenciamento com base em resultados. O principal impacto foi sentido em Belo Horizonte, que diminuiu em 32,5% o número de homicídios, entre 2003 e 2008.
Políticas como a restrição da venda de bebidas alcoólicas à noite e na madrugada em São Paulo e o aumento da apreensão de armas nesses estados também contribuíram para a queda da taxa nesses locais.
Segundo o coordenador do estudo, Rodrigo Serrano-Berthet, as experiências podem ser levadas para outros estados do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, que tiveram os maiores aumentos nas taxas de homicídios no período.
“Há o caso de Pernambuco, que foi o único estado da Região Nordeste com queda nos homicídios. O Programa Pacto pela Vida [lançado pelo estado em 2007] é uma política que adotou as melhores práticas de São Paulo e Minas Gerais, como a criação do Departamento de Homicídios de São Paulo e a ideia do Igesp de Minas. Acho que os outros estados têm muito a aprender com esses modelos de segurança integrada”, disse.
De acordo com Berthet, outros fatores socioeconômicos também contribuíram para a queda de homicídios na região, como a redução da proporção de jovens de 15 a 29 anos na população (parcela que mais comete e é vítima desse tipo de crime), a redução das desigualdades sociais e a melhoria dos indicadores educacionais.
Um estudo feito pelo Banco Mundial com o Bolsa Família de São Paulo mostrou que o programa teve impacto na queda da violência, na medida em que permitiu que os jovens de 16 a 17 anos ficassem mais tempo na escola.
O Rio de Janeiro, com uma redução de 60% na taxa de homicídios entre 2002 e 2008, também é citado como um bom exemplo. As políticas recentes de unidades de Polícia Pacificadora (UPP), de concessão de remuneração extra para policiais em áreas com maiores reduções de crimes e a criação de regiões integradas de segurança pública foram criadas entre o final de 2008 e meados de 2009, portanto fora do período analisado pelo Banco Mundial.