22/03/2013 - 11:49
Sem chegar a um acordo, o Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiu o terreno que abriga o antigo Museu do Índio por volta das 11h50 desta sexta-feira no Rio de Janeiro. Desde a madrugada, policiais tentavam desocupar o local, por ordem da Justiça Federal, a pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro, que deseja reformar a área para receber o Museu Olímpico. O clima é tenso e houve tumulto em alguns momentos.
Os índios foram todos retirados, sob protestos de manifestantes que acompanhavam a ação. A polícia precisou usar spray de pimenta e bombas de efeito moral para conter a confusão. Por volta das 11h30, os indígenas chegaram a colocar fogo no pátio e os bombeiros foram acionados para conter o princípio de incêndio.
Momentos antes, o governo tentou negociar a saída voluntária dos índios, sem sucesso. De acordo com o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol), as crianças, no entanto, foram retiradas em vans da assistência social.
Uma das integrantes do movimento feminino Femen, Sarah Winter, também esteve no local para protestar contra a desapropriação. Ela mostrou os seios na Radial Oeste, em frente ao museu, e chegou a ser atropelada por um carro, sem gravidade. Em seguida, foi detida pela polícia.
Os indígenas deverão ser levados para um hotel no centro da cidade, oferecido pelo governo estadual, até que seja construído um centro de referência, em terreno em Jacarepaguá, na zona oeste, ou no parque da Quinta da Boa Vista. O processo de aldeamento deve comecar ainda hoje.
Manifestantes exibiram cartazes contra o governador, e gritaram "Fora, Cabral". O trânsito chegou a ficar complicado em alguns momentos na região.
Desocupação parcial
Um pequeno grupo de índios, mais idosos, aceitou deixar o local logo no início da manhã e foi levado para o hotel, no centro da cidade. Segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, estão mantidas as propostas de criação de um centro de referência da cultura indígena, em local a ser definido, e de um conselho indígena para gerir o futuro centro.
O prédio do antigo Museu do Índio foi construído no século 19 e abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo Marechal Candido Rondon. Já como museu, o local teve entre seus diretores o antropólogo Darcy Ribeiro.
O governo do Rio chegou a cogitar demolir o prédio, como parte das obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, mas desistiu e, atualmente, pretende instalar no local um museu olímpico.
Mais tumultos
No início da manhã, carros blindados conhecidos como caveirões foram deslocados para o local, para reforçar o trabalho de isolamento. Manifestantes que estavam do lado de fora, em solidariedade aos índios, ocuparam a avenida Radial Oeste, uma das principais da cidade, paralisando totalmente o trânsito. Os policiais responderam com bombas de gás lacrimogêneo e jogaram spray de pimenta nos manifestantes, que foram retirados à força do meio da via.
Por volta das 9h20, o clima voltou a ficar tenso. O advogado Aarão da Providência Costa Filho, que defende os índios, foi preso pelos policiais ao tentar entrar no imóvel. Uma manifestante, identificada como Mônica e que estaria grávida, também foi detida pelos policiais.
A polêmica
No último dia 15, a Justiça Federal determinou um prazo de 72 horas para os índios saírem do local, que se esgotaria na última segunda-feira. No entanto, na interpretação do juiz da 8ª Vara Federal, Renato Cesar Pessanha, esse prazo só começou a ser contado a partir de segunda, primeiro dia útil após a determinação de despejo.
A decisão que determinou a desocupação do imóvel foi ordenada pela Justiça Federal, pois o governo do Rio havia entrado com um mandado de imissão de posse do prédio, comprado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Diante da ordem, o defensor público da União Daniel Macedo ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com um recurso de agravo de instrumento, pedindo mais 15 dias de prazo, além das 72 horas estipuladas pela Justiça Federal. Porém, o recurso foi negado pelo juiz federal Renato Pessanha e os índios foram desalojados do imóvel.