Comportamento

A rapaziada da justiça

Juízes e promotores com menos de 25 anos geram debate sobre maturidade exigida para a função

O doutor Rafael Soares Pinto, juiz federal, corre de manhã, luta tae kwon do, frequenta boates, tem um grupo de pagode e não perde um Fortal, carnaval fora de época em Fortaleza. Parece esquisito que um juiz, supostamente um tipo formal, seja tão descontraído. Mas fora de seu gabinete no prédio da Justiça Federal em Brasília, o doutor Rafael é apenas um garoto de 24 anos. Frequentador do ParkShopping, é olhado com desconfiança. "Tem gente que acha que não posso sair de bermuda e chinelo. Sou juiz, mas também sou jovem." Cabe ao jovem meritíssimo julgar questões relativas à União e às autarquias. Caiu ainda em suas mãos um caso polêmico. Os supermercados que lutam para não ser obrigados a colocar etiquetas em cada produto na prateleira dependem da decisão de um rapaz de 24 anos. Formado em Direito há três anos, Rafael advogou por dez meses. Em 1997, passou em quatro concursos. Foi procurador, tirou o primeiro lugar nas provas para promotor de Justiça do DF, passou no concurso para procurador do INSS e finalmente no de juiz federal. "Ninguém é infalível. Tenho uma boa noção. A minha vantagem é ter acumulado toda essa experiência com pouca idade", diz.

Os concursos para juiz aprovaram recentemente um número considerável de jovens com menos de 30 anos. No último concurso paulista foram aprovados 84 jovens, 39 dos quais, ou 46,43%, com menos de 26 anos. Outros 48,81% têm até 35 anos. Apenas quatro juízes com mais de 35 anos foram empossados. No concurso de outubro, 51,8% dos 112 aprovados tinham menos de 26 e 44,6% iam até os 35 anos. Karina Ferraro, juíza em Jandira, a 35 quilômetros de São Paulo, tem 25 anos e não aceita questionamentos de sua competência: "Será que um concurso tão rígido não é capaz de avaliar se estamos preparados? O concurso existe há anos e se idade fosse importante já tinham mudado as regras."

Mas há dúvidas sobre a capacidade de um jovem arcar com essa responsabilidade. "Não existe atalho para a experiência que leva à maturidade", diz a psicóloga paulista Lídia Aratangy. "O caminho da experiência inclui a possibilidade de erro e a capacidade de admiti-los. Esses jovens juízes vão fatalmente errar, mas seus erros podem prejudicar gravemente outras pessoas", avalia. "Quanto maiores os horizontes, maior a consciência do relativo, imprescindível para julgar. O tempo sozinho só traz ruga e cabelo branco, mas usado como matéria-prima é um grande escultor da maturidade", completa.

Protestos O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, concorda: "A experiência que se espera de quem reflete sobre condutas humanas é muito maior do que pode ter um jovem nessa idade." Reforça o coro Luiz Fernando de Carvalho, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): "Um juiz não se faz só pelo conhecimento técnico-jurídico. Indiscutivelmente, deve ter vivência pessoal e profissional." Vinícius Fernando Alves Fermino, 23 anos, promotor desde outubro em Cidade Ocidental, nos arredores de Brasília, é confundido com estagiário, mas sai em defesa de sua faixa etária: "Me sinto maduro. O jovem tem idealismo e energia para fazer o Ministério Público mais vivo na tarefa de defender a sociedade." Sua função é proteger o patrimônio público da cidade e o meio ambiente, ser o curador da infância e da juventude, retirar uma criança da mãe se for preciso, denunciar e produzir provas contra crimes. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek critica as restrições aos jovens. "Além da qualidade científica, a um juiz são exigidos integridade e bom senso. E isso não melhora com a idade. Se o indíviduo não tem bom senso quando jovem, nunca o terá", afirma. "Sentimentos classistas dominam o coração dos idosos", acusa o ex-ministro, que entrou para a mais alta corte do País aos 39 anos. "Acredito na força jovem, mas potencializo o papel das escolas da magistratura", endossa o ministro Marco Aurélio Mello, outro caçula do STF, onde entrou aos 43.

"Está difícil encontrar candidatos preparados e experientes", diz o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. "A seleção é por qualidade intelectual e os jovens, próximos dos estudos acadêmicos, têm mais chances." Pesa ainda o fato de os salários já terem sido mais atraentes. "Exigindo experiência de cinco anos, é difícil aprovar gente boa. Com cinco anos de profissão, advogados ganham mais do que promotores e juízes", diz o procurador de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Márcio Guimarães, 24 anos, no cargo desde novembro, com um salário de R$ 4 mil. Ele pratica motocross e mergulho. "Para ser inteligente não precisa ser barrigudo e carrancudo." Para fazer justiça, contudo, a maturidade, que muitas vezes é esbelta e sorridente, não atrapalha ninguém.