29/10/2008 - 10:00
Há duas semanas, quando ainda demonstrava otimismo diante dos efeitos da crise internacional na economia brasileira, o presidente Lula chamou o ministro da Educação, Fernando Haddad, e deu o seguinte recado: "Olha, Haddad, só vamos cortar dinheiro da educação em último caso." Na semana passada, durante viagem com ministros, entre eles o da Educação, Lula estava mais introspectivo. O presidente, agora, sabe que terá de fazer uma "escolha de Sofia" e determinar as áreas a serem afetadas pelos cortes no Orçamento. Haddad prevê que, se houver redução da verba para a educação, atingirá os chamados programas estruturantes, que não fazem parte diretamente do custeio e do aprendizado básico. A lista dos programas ameaçados inclui o Pró-Infância, de creches, o Proinfo, de laboratórios de informática, o Mais Educação, que amplia o tempo na escola, e o projeto Caminho da Escola, que prevê a distribuição de ônibus para todos os municípios. Este último é o xodó do presidente. Foi de Lula a idéia de criar um ônibus amarelo para carregar os alunos, semelhante aos dos filmes americanos.
"Quando tem crise se sabe onde cortar: na educação"
Mozart Ramos, presidente da organização Todos pela Educação
A expectativa do MEC era colorir de amarelo os municípios com ônibus novos até o fim do ano. Mais de 1,6 mil pequenas cidades encomendaram veículos e 1,1 mil já são beneficiadas pelo programa que transporta 850 mil alunos na zona rural. O corte pode chegar numa péssima hora, pois o governo conseguiu diminuir de até R$ 300 mil para R$ 106 mil o valor de um ônibus escolar, eliminando as emendas parlamentares e fazendo com que o dinheiro não passe pelas mãos dos prefeitos.
Pelo programa, depois de realizado leilão do MEC, o consórcio de seis fabricantes entrega o ônibus para a cidade assim que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conclui o financiamento. Para 2009, o BNDES tem uma linha de crédito específica para o Caminho da Escola de R$ 449 milhões. O MEC tem R$ 100 milhões no Orçamento.
A perspectiva de corte nos programas estruturais causa revolta entre os educadores e na sociedade civil. "O que choca é que quando tem crise já se sabe onde vai cortar: na educação", reclama Mozart Ramos, presidente da organização Todos pela Educação.
Os cortes também podem atrapalhar a meta do governo de levar computadores para todas as escolas públicas até 2010, ano eleitoral. Ao todo, o investimento previsto no Proinfo é de R$ 650 milhões. Outro projeto considerado prioritário é o Pró- Infância, para construção de creches, com orçamento de R$ 500 milhões em 2009. É possível que o governo tenha que adiar também o Mais Educação, que aumenta o tempo de permanência dos estudantes nas escolas, em atividades extracurriculares, um projeto orçado em R$ 70 milhões ao ano. O senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF), que na semana passada estava conhecendo o sistema educacional da Finlândia, ficou revoltado diante da hipótese de redução das verbas e disse não acreditar que o setor será alvo da tesoura do governo. "Isso representaria o suicídio de uma nação", afirma. Ele criticou os deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Chico Lopes (PCdoB-CE) por terem travado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a tramitação da proposta de emenda constitucional que termina de forma gradual com a Desvinculação das Receitas da União, a DRU, na área de educação, já derrubada no Senado. Em tese, a educação tem verba carimbada, mas, hoje, a DRU permite ao governo usar 20% do Orçamento como quiser. A educação pode perder R$ 2 bilhões no ano que vem se a emenda não for votada até 30 de novembro.
Os dois deputados da base governista pediram vistas do projeto para agradar à equipe econômica, que não quer a aprovação dele. "É traição política do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do presidente da República", afirma Cristovam. "O ministro Carlos Lupi (Trabalho) não tem condições de continuar no governo se o Lula mantiver a DRU, pois ele foi avalista do acordo." O deputado José Eduardo Cardozo admite ter errado. "Foi um equívoco, trapalhada mesmo", diz ele.
"Pedi vistas sem consultar a liderança do governo." O parlamentar acredita que nesta semana a proposta deve entrar em pauta. A educação aguarda ansiosa.
