22/02/2013 - 21:00
Judiciário
Ninguém escapa
Pessoas físicas são responsáveis pelos prejuízos que uma empresa cause a terceiros. É a síntese de recente decisão do STJ, numa ação que envolve ressarcimento por danos morais e patrimoniais decorrentes da explosão que matou 42 pessoas e feriu 372, em 11 de julho de 1996, no Osasco Plaza Shopping. O caso tem similaridade com o que deve ocorrer face à tragédia da boate Kiss. Se a empresa não tem grana suficiente, pega o patrimônio dos sócios. A ministra Nancy Andrighy baseou o voto vencedor no Código de Defesa do Consumidor.
Brasil
Pirâmide da impunidade
É de 11% a possibilidade de um boletim de ocorrência virar inquérito policial no Brasil e alguém ser punido. A população já tinha essa sensação, mas a realidade veio à tona com o “Perfil das Instituições de Segurança Pública em 2011”, que o Ministério da Justiça acaba de publicar. Na ponta do lápis, dos dez milhões 229 mil BOs preenchidos, apenas um milhão 176 mil resultou em inquérito. Este volume, por sua vez, pode não acabar em processo criminal.
Internacional
Novos tempos
A Itália tem novo embaixador no Brasil. Com quase 30 anos na carreira diplomática, Raffaele Trombetta chegou ao País com a missão maior de reconstruir as relações governamentais, abaladas pelo caso Battisti. Também atuará para promover uma visita da presidenta Dilma Rousseff ao seu país, ainda este ano.
Educação
“Harvard Brazil”
Considerada uma das mais prestigiadas instituições de ensino do mundo, a Universidade de Harvard quer abrir filial no Brasil em quatro anos no máximo. A preferência é instalar o primeiro campus da América Latina na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os bons terrenos no bairro, porém, estão escassos e caros. São Paulo é a segunda opção.
Aviação
De norte a sul
A Azul acaba de pedir à Anac autorização para voar todos os dias para Macapá (AP) e Boa Vista (RR). Se o sinal verde sair, a empresa atuará em todas as capitais, além dos 100 destinos já atendidos hoje. “Mais do que nunca, é pelo transporte aéreo que os brasileiros vão se deslocar neste país com dimensões continentais,” diz orgulhoso David Neeleman, presidente e fundador da Azul.
Itamaraty
Adido de papel
Desde janeiro, Artur Virgílio Neto é prefeito de Manaus. Para o Itamaraty é como se não fosse. No site da embaixada do Brasil em Lisboa, ele aparece como conselheiro político, cargo que exigiu após voltar à diplomacia, por perder as eleições ao Senado, em 2010. Tomara só um problema burocrático, e que o salário de R$ 16.500 brutos mensais esteja suspenso.
Odontologia
Próximo alvo
Uma nova política regulatória para o ensino da odontologia está em discussão nos Ministérios da Saúde e da Educação. Tal como em relação aos cursos de graduação e pós-graduação em direito, a meta é fixar regras mais a ver com o Brasil de hoje para a formação de dentistas. O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Morilhas, defende melhor distribuição da classe: 75% dos 252 mil dentistas estão nas regiões Sul e Sudeste.
Ministério Público
Supremo desejo
Só cresce a lista de candidatos a ministro do STF na vaga aberta com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto. O corregedor-geral do MPF, subprocurador Eugênio Aragão, começou a ser citado. Amigos do peito, ele tem em Brasília. Há quatro anos, quando estava em jogo uma cadeira no STJ, o advogado petista Luiz Eduardo Greenhalg tentou influir em seu favor, conforme revelou gravação telefônica feita pela PF.
Organismos internacionais
Mãos dadas
A OEA e a ONU examinam incluir a Justiça e a Segurança Pública entre as metas do milênio a serem alcançadas até 2014, segundo acordo firmado em 2000, por 189 países. Na rodada de conversas este mês, no Panamá, o Brasil esteve presente. Até aqui são oito os objetivos buscados – o mais famoso é reduzir pela metade a pobreza e a fome no planeta. O secretário-geral da OEA, José Inzulsa, diz, que se houver, o compromisso de reduzir em 50% as mortes violentas, 250 mil vidas serão poupadas a cada ano no mundo.
Ceará
Será?
A ser verdade, o governador do Ceará, Cid Gomes, gosta de fortes emoções. Há quem jure que ele cogita trazer Paul McCartney para um show no Castelão, em 27 de março. Diante de um grande público, o estádio seria testado de fato já que a abertura foi a portas fechadas e desde então, ali só houve jogos da Copa do Nordeste. Cid é cobrado pelo MP por pagar
R$ 650 mil a Ivete Sangalo por um show que inaugurou um hospital.
OAB
Fim das indiretas
A recente eleição pela presidência da OAB trouxe ares de democracia para a entidade. Importantes seccionais da Ordem topam a eleição direta na classe. Um projeto de lei terá que ser votado no Congresso nesse sentido.
Economia
Nas nuvens
A arrecadação da previdência complementar aberta cresceu 31,54% e acumulou R$ 70,4 bilhões em 2012 – o melhor resultado dos últimos nove anos. De acordo com a FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), a carteira de investimentos do segmento soma R$ 338,5 bilhões.
Seguros
Alegria & tristeza
O Bradesco voltará ao comando da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Marco Antonio Rossi é candidato único à sucessão de Jorge Hilário Gouvêa Vieira. O mandato começa em 30 de abril.
Esportes
Efeito perverso
Membro-fundador da Agência Mundial Antidoping (Wada), o médico gaúcho Eduardo de Rose vê com tristeza o caso de Oscar Pistorius, ícone do esporte paralímpico acusado de matar a namorada Reeva Steenkamp na quinta-feira 14. A polícia achou anabolizantes na casa do sul-africano. “Uma das características de quem usa a substância é a violência” diz. Em tempo: o artigo 2.6.1 do código da Wada considera a posse do produto por si só doping.
Cultura
A jato
Para o produtor teatral e jornalista Flávio Marinho o dia deveria ter mais de 24 horas.
É dele a direção do show “Francis Hime & Guinga”, com estreia na segunda-feira 25, no Teatro Net, Rio de Janeiro. Enquanto o público se diverte, ele trabalha no texto e direção da peça “Academia do Coração”, na redação de outro espetáculo “Amor em Tempos de Viagra” e assinará a versão brasileira do musical “Sim, eu aceito! … I Do! I Do!, de Tom Jones, em cartaz na Broadway. Todos os espetáculos serão lançados em agosto. Para dezembro, Marinho promete o livro”Teatro é o Melhor Programa”, com a história dos últimos 40 anos do teatro carioca.
Fotos: Divulgação; ANDRÉ DUSEK; Claudio Reyes/Reuters; Fábio Motta/AE
