Morre jovem internado em Porto Alegre após incêndio em boate

O jovem Matheus Rafael Raschen, 20 anos, ferido no incêndio na boate Kiss na cidade de Santa Maria (RS), morreu na noite dessa quinta-feira Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre. Assim, sobe para 236 os mortos por conta da tragédia na cidade gaúcha.

Ele estava internado em estado grave por ter inalado muita fumaça e ter quase 50% do corpo queimado durante o incêndio. Segundo o HPS, o jovem morreu por volta de 21h45.

 

Matheus cursava Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e atuou na Seleção Gaúcha de Basquete Juvenil. O velório ocorre em Santa Cruz do Sul, de onde era natural, no ginásio do Corinthians.  O enterro está marcado para as 18h no cemitério municipal.

 

 

Doze dias antes de a Boate Kiss pegar fogo, a prefeitura de Santa Maria fechou uma casa noturna da cidade. A Boate do DCE (Diretório Central dos Estudantes), conhecido ponto de encontro de alunos da Universidade Federal, não tinha documentação em dia e, em função de uma denúncia, recebeu a visita de fiscais da prefeitura que interditaram o local. O caso foi citado pelo prefeito Cezar Schirmer como um exemplo de que a prefeitura age, fiscalizando as casas noturnas da cidade. “Quando a prefeitura recebe denúncia, ela vistoria e interdita se for o caso”, disse o prefeito.

 

Um inquérito civil público aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) no município mostra que a Boate do DCE funcionou durante mais de dez anos sem ser corretamente fiscalizada. Em função de reclamações dos moradores da região onde funcionava a casa noturna, o MPF cobrou, em junho do ano passado, uma vistoria sobre a situação do isolamento acústico da casa. Lá, os fiscais municipais descobriram que o alvará sanitário estava vencido desde 2002 e que o DCE, responsável pela boate, não tinha alvará de localização. “A prefeitura fiscalizou a boate porque o MPF solicitou”, conta o procurador da República Rafael Miron, responsável pelo inquérito.

 

O alvará de localização é o documento essencial para o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial em Santa Maria. Ele é emitido pela prefeitura depois que o comerciante comprova que está em dia com as questões tributárias, ambientais e de segurança, inclusive que tem o alvará dos bombeiros de combate e prevenção a incêndio. No ofício encaminhado pela prefeitura, comunicando ao MPF a notificação ao DCE, os fiscais não informaram claramente desde quando o alvará estava vencido, mas disseram que a boate estava funcionando “sem licença”.

 

Cerca de cinco meses depois, em 17 de dezembro, o procurador Rafael Miron voltou a cobrar da prefeitura providências sobre a boate do DCE e o alvará de localização. Após reiterados ofícios do procurador, os fiscais realizaram nova vistoria no local e produziram dois relatórios nos quais apontaram diversos problemas, desde a documentação, sem os alvarás sanitários e de localização, até as dificuldades de acessibilidade para deficientes físicos. Eles decidiram então fechar a boate. Os relatórios do município não falam sobre a condição de segurança contra incêndios ou citam que o alvará dos bombeiros tenha sido cobrado.

 

Segundo esclarecimento da assessoria de comunicação da prefeitura, o Código de Postura do Município determina que os alvarás e outros documentos de exigência municipal não sejam pedidos em casos de estabelecimentos da União, do estado ou do município. Mas não esclarece porque os alvarás foram emitidos a primeira vez e nunca fiscalizados, nem por que a prefeitura cobrou os alvarás e fechou a boate por não ter as licenças quando fiscalizou. A Boate do DCE fica em prédio da Universidade Federal de Santa Maria, mas era gerida pelos estudantes, que inclusive cobravam ingressos.

 

O Corpo de Bombeiros notificou os estudantes para a adequação de diversas medidas de segurança e prevenção contra incêndios na Boate do DCE e no prédio anexo da Casa do Estudante. A notificação data de agosto de 2012 e os bombeiros exigiam a implementação de luzes e saídas de emergência, extintores de incêndio, alarme de incêndio, entre outras. O DCE nunca cumpriu as determinações e foi multado três vezes por isso, entre agosto e setembro. Quando a boate foi fechada pela prefeitura em 8 de janeiro deste ano, o estabelecimento continuava funcionando sem os itens de segurança contra incêndio.