11/01/2013 - 21:00
UNIDOS
Multidão apoia o terceiro mandato de Chávez,
apesar da crise provocada pela ausência do líder
Hugo Chávez estava a mais de dois mil quilômetros de Caracas, na quinta-feira 10, quando milhares de cidadãos em vermelho se concentraram nas proximidades do Palácio de Miraflores para apoiá-lo. Essa era a data marcada para o início de seu terceiro mandato. Dois dias antes, porém, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que Chávez seria incapaz de comparecer à cerimônia.
Em Cuba, para se tratar de um câncer na região pélvica, o chefe de Estado precisava de mais tempo para se recuperar de uma cirurgia feita há um mês. Desde dezembro, os informes oficiais sobre sua saúde indicaram que o mandatário havia sofrido um sangramento durante a operação e que padecia de insuficiência respiratória. A constitucionalidade do adiamento da posse tornou-se, a partir daí, um violento embate entre oposicionistas e governistas.A oposição logo afirmou que o 10 de janeiro era a data garantida na Constituição e que a posse seria ato imprescindível. O adiamento e o consequente prolongamento do mandato anterior significariam, portanto, golpe de Estado. O principal porta-voz dos oposicionistas, Henrique Capriles, afirmou: “O povo votou por Chávez, não por Maduro nem por seus ministros. Não foi eleito um governo, foi eleito um presidente da República.” A permanência de Maduro, nomeado por Chávez em rede nacional como seu sucessor, na vice-presidência era questão-chave para o futuro político do país.
A decisão ficou com o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A corte, composta por 32 juízes indicados pela Assembleia Nacional, de maioria chavista, concedeu respaldo à tese do governo. O artigo 231 – que diz que se, por algum “motivo imprevisto”, o presidente não puder tomar posse diante da Assembleia, ele poderá fazê-lo posteriormente diante da Suprema Corte – foi a base do veredicto. Não foi estabelecida, contudo, uma nova data para a posse. Em 1985, o Brasil passou por situação semelhante. Quando Tancredo Neves, eleito indiretamente presidente da República, foi hospitalizado na véspera de sua posse, o juramento foi adiado indefinidamente. Pouco mais de um mês depois, Tancredo morreu sem nunca ter assumido o governo e o cargo ficou com o vice-presidente da chapa, José Sarney.
Embora esteja prevista na carta magna venezuelana a avaliação do estado do presidente por uma junta médica, o TSJ disse não ver necessidade de convocá-la agora. Para Jesús María Alvarado, especialista em Constituição da Universidade Simón Bolívar, essa atitude é “irresponsável”. “Chávez só tornou de conhecimento público sua doença graças às constantes exigências da opinião pública”, disse à ISTOÉ. “Até hoje não se sabe ao certo qual é sua enfermidade nem sua gravidade.” No início do mês, a cúpula do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) se reuniu em Havana para jurar unidade perante o presidente, cuja saúde é tida como “delicada”. O acesso a ele no hospital é restrito até a familiares.
Se Chávez for dado como incapacitado para o cargo em definitivo, haverá convocação de novas eleições e a batalha mais provável será entre Maduro e Capriles. O confronto é difícil para os dois lados. Embora o oposicionista tenha sido reeleito governador do Estado de Miranda, em dezembro, o PSUV venceu em 19 dos 23 Estados. Mas Maduro não é Chávez. “Quase toda a Venezuela gira ao redor da figura do presidente Chávez, a favor ou contra, com vínculos predominantemente emocionais mais do que racionais”, disse Yorelis Acosta, pesquisadora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central da Venezuela (UCV). “O culto à sua personalidade foi um bastião amplamente trabalhado pelo governo.” Ciente do apelo emocional de um Chávez doente, Capriles não deixou de expressar solidariedade ao presidente na semana passada. O chavismo, afinal, não deve morrer tão cedo.
