07/01/2013 - 11:30
A três dias da cerimônia de posse do presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, marcada para o dia 10, o país vive em clima de incerteza e dúvidas. O presidente interino, Nicolás Maduro, e o presidente reeleito da Assembleia Nacional (Parlamento), Diodato Cabello, sinalizaram que a data da posse pode ser alterada, mas não definiram quando. Há ainda a possibilidade de empossar Chávez em Havana, capital cubana, onde ele se encontra há quase um mês.
Hospitalizado para um tratamento de combate ao câncer, Chávez não aparece em público desde o começo do mês passado. No dia 11, ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. Durante a cirurgia, teve hemorragia e, depois, complicações respiratórias. A informação mais recente é do dia 4 deste mês, quando autoridades informaram que ele estava com uma infecção respiratória grave.
Pela Constituição da Venezuela, na ausência do presidente eleito é empossado interinamente o presidente da Assembleia Nacional, no caso Cabello. Uma vez no poder, Cabello deve promover eleições presidenciais em até 30 dias. Porém, em meio ao agravamento do estado de saúde de Chávez, seus aliados articulam para adaptar as atuais circunstâncias às possíveis brechas existentes na legislação do país.
A decisão sobre o adiamento da cerimônia de posse, segundo especialistas, está sob responsabilidade da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (Suprema Corte). A presidenta do órgão é Luiza Estella Moralles.
Há a hipótese de Chávez ser empossado em Cuba na presença de integrantes do Tribunal Supremo de Justiça (Suprema Corte). A Constituição da Venezuela não prevê tal situação, portanto não proíbe. Outra alternativa é declarar Chávez momentaneamente impossibilitado de tomar posse. Nesse caso, Cabello assume por 90 dias, pois Chávez estará licenciado. O período pode ser prorrogado.
Em meio às especulações, os aliados de Chávez promovem campanha nacional de orações e manifestações de apoio ao presidente. Anteontem (5), quando houve as eleições para o novo comando da Assembleia Nacional, manifestantes saíram às ruas exortando o papel de Chávez na política e suas ações. Nas redes sociais, há também campanhas, lideradas por integrantes do governo, para que a população evite a chamada rede de intrigas.
Oposição convoca protestos contra posse
A oposição venezuelana convocou na noite de domingo seus seguidores a protestar e anunciou que recorrerá a entidades internacionais para defender que o líder do parlamento deve assumir temporariamente a presidência no dia 10 de janeiro caso Chávez não esteja em condições de fazê-lo.
"O povo deve se prepara para sair para protestar e se rebelar o não cumprimento da Constituição", afirmou ao canal privado Globovisión Julio Borges, deputado e coordenador nacional do Primero Justicia, o partido do principal líder opositor, Henrique Capriles.
"Estamos nos preparando para recorrer a instâncias, países, embaixadas, organizações para que saibam que estão desrespeitando a Constituição por um problema interno", acrescentou.
Segundo Borges, "existe uma regra muito clara na Constituição: quando o presidente eleito não pode se apresentar – e deixa mais claro ao se tratar de uma falta absoluta -, cabe a outra pessoa eleita popularmente, que é o presidente da Assembleia, assumir".
A coalizão opositora MUD insiste em que, no dia 10, termina o atual mandato de Chávez, e que, se ele não prestar juramento nesta data, o líder do parlamento deve assumir interinamente a chefia de Estado.
