11/12/2012 - 11:36
Foi lançada na segunda-feira (10) à tarde a chamada Bolsa Verde do Rio de Janeiro, com ofertas de 55 proprietários rurais de Estados como Amazonas, Pará, Roraima, Goiás, Mato Grosso e Paraná, entre outros. O objetivo da iniciativa é permitir a venda de ativos ambientais no mercado futuro.
Por meio de uma plataforma online, produtores que preservaram a vegetação nativa em suas propriedades e têm Reserva Legal (RL) excedente podem transformá-la em Cotas de Reserva Ambiental e vendê-las a quem possui déficit de RL.
Ou seja, quem descumpriu a legislação fica desobrigado do replantio ao comprar essas cotas. A obrigação de Reserva Legal varia de 20% a 80% da área dos imóveis, dependendo do bioma e do Estado onde ficam as propriedades. Previsto no Código Florestal há mais de uma década, o assunto é polêmico.
Para a subsecretária de Economia Verde do Rio, Suzana Kahn, há preconceito em relação à iniciativa. "É quase a filosofia do pagamento por serviço ambiental. De fato, remunera-se aquele que está conservando, mantendo, porque aquilo tem um valor", diz.
Para o engenheiro florestal Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, o grande desafio é como fazer com que a Bolsa Verde seja um mecanismo para valorizar e incluir aqueles que hoje já trabalham mantendo ativos ambientais ou prestando serviços de natureza ambiental. "São iniciativas desse tipo que fazem a gente dar saltos importantes na aplicação de políticas públicas."
Para o presidente da Bolsa Verde do Rio, Pedro Moura Costa, será mais fácil para o produtor rural que desmatou comprar as cotas de outro que preservou além do exigido do que restabelecer sua Reserva Legal. "Não sei se vai ser mais barato, mas sem dúvida será muito mais fácil."
A fiscalização das propriedades cujos donos negociaram na bolsa caberá ao Estado. "Se alguém burlar, isso é crime ambiental. O nosso papel é criar liquidez no mercado", diz Costa. "É um mercado que pode chegar a meio trilhão de reais. Vai depender do preço e da liquidez."
Segundo Costa, a iniciativa será aplicada a outros temas, como o da reciclagem. Estimativas indicam que há um déficit de 40 milhões de hectares de Reserva Legal no País. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
