O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ser forçado a ceder temporariamente o poder ao vice-presidente caso fique incapacitado, possibilidade a que recorreram dois presidentes e que está contemplada na 25ª emenda da Constituição.
A emenda foi adotada em 1967 e detalha a transferência de poderes em caso de morte, renúncia, destituição ou impedimento de um presidente.
Trump, de 74 anos, que está acima do peso, anunciou na sexta-feira que ele e a primeira-dama, Melania, 50 anos, testaram positivo para covid-19, uma doença que matou mais de 200.000 pessoas nos Estados Unidos. Ele informou que ambos ficarão em quarentena.
Seu chefe de gabinete, Mark Meadows, disse a repórteres que o presidente apresenta “sintomas leves” e está de “bom humor”.
A notícia estourou na campanha eleitoral a quase um mês das eleições de 3 de novembro e gera incerteza sobre uma possível transferência de poderes para o vice-presidente Mike Pence, se Trump piorar.
Os legisladores começaram a avaliar este cenário no final dos anos 1950, em resposta aos problemas de saúde sofridos pelo presidente Dwight D. Eisenhower.
Com o assassinato de John F. Kennedy em 1963, a questão ganhou urgência e uma emenda foi aprovada pelo Congresso em 1965 e ratificada dois anos depois por três quartos dos estados, conforme necessário.
A terceira seção da alteração resolve a transferência dos poderes presidenciais para o vice-presidente quando o chefe do executivo se declara incapaz de cumprir as suas funções ou obrigações.
Na seção seguinte, seção 4, é abordado um cenário no qual o vice-presidente e a maioria do gabinete determinam que o presidente está incapacitado e o destituem de suas funções. Este capítulo nunca foi invocado.
– Invocado em três ocasiões –
A seção 3 foi invocada três vezes. A primeira vez em julho de 1985, quando o presidente republicano Ronald Reagan foi submetido a uma anestesia geral durante uma operação em que um pólipo canceroso foi removido de seu intestino grosso. O vice-presidente George H.W. Bush serviu como presidente interino por oito horas durante os procedimentos.
Em junho de 2002 e julho de 2007, quando George W. Bush era presidente, seu vice, Dick Cheney, também ocupou o poder temporariamente enquanto o presidente realizava colonoscopias de rotina sob anestesia.
A terceira seção indica que o presidente deve informar o presidente pro tempore do Senado, atualmente Chuck Grassley, e o líder da Câmara dos Deputados, que agora é Nancy Pelosi, por escrito que não pode cumprir os deveres de seu mandato e que está transferindo temporariamente os poderes para o vice-presidente.
De acordo com o Capítulo 4, o vice-presidente e a maioria dos membros de seu gabinete informam aos líderes do Congresso que o presidente está impossibilitado de cumprir suas funções e que o vice-presidente o substituirá.
Se o presidente questionar essa afirmação, caberá ao Congresso tomar uma decisão. Portanto, para declará-lo inapto, é necessária uma maioria de dois terços na Câmara e no Senado.
John Hudak, um oficial sênior da Brookings Institution, com sede em Washington, postou um vídeo explicando que Trump pode invocar a seção 3 caso fique “muito doente” ou precise ser colocado em ventilação mecânica.
“Se o presidente perceber que sua condição está se deteriorando e ele não conseguir cumprir as funções de seu mandato, ele pode invocar a seção 3”, disse Hudak.
