23/04/2003 - 10:00
O senador Geraldo Mesquita (PSB-AC), relator do Conselho de Ética, vai pedir na terça-feira 22 a abertura formal de um processo contra Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) por envolvimento nos grampos telefônicos ilegais feitos por agentes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. O relatório, que já estava com sua espinha dorsal estruturada na quarta-feira 16, deverá ser contundente, alinhando os indícios e provas que apontam ACM como parlamentar passível de punição com a perda temporária (suspensão) ou definitiva (cassação) do mandato.
A opção do relator pela denúncia mais pesada será o melhor antídoto contra a pizza que se prepara na Mesa do Senado para livrar ACM da cassação. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conta com cinco dos sete votos da Mesa para dar a ACM castigo mais brando: a advertência. Falta combinar com o resto do Senado e com a opinião pública. Até o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), reconhece que não é possível negar o envolvimento de ACM com o grampo e por isso tenta trocar a cassação por uma suspensão temporária. O que se discutiu na semana passada, com a participação do PT, foi o tamanho da pena. Em vez de três ou seis meses, o PT e mesmo o PSDB admitem uma suspensão de um ano.
O enigma do Senado, na semana passada, era definir o tom do relatório de Mesquita, que se esquivou de qualquer contato com a imprensa. Mas o relator deu uma pista ao se negar a ler no Conselho de Ética a defesa escrita de ACM: “Vou tentar encontrar respostas para as minhas dúvidas na defesa enviada pelo senador e tirarei minhas conclusões.” A um senador mais curioso, que procurou pistas do relatório com o próprio Mesquita, ele revelou: “Vou dar minha modesta contribuição para o engrandecimento do processo político brasileiro.”
Na semana passada, partidários e inimigos de ACM polemizaram sobre os limites da Mesa. Alguns acham que cabe a ela apenas avaliar o parecer do Conselho e dar ou não prosseguimento ao processo. Outros entendem que a mesa tem o poder de determinar a pena e encerrar o caso ali mesmo – com a pena de advertência ou arquivar o processo. “O Conselho é um órgão auxiliar da Mesa do Senado, que tem a atribuição de abrandar ou não qualquer punição”, repetia Sarney, na quarta-feira, aos líderes que discutiam o caso com ele. Mesquita tem outra interpretação do regimento interno. “O Conselho de Ética não é um braço auxiliar da Mesa. É um órgão autônomo do Senado.”
A pizza salvadora de ACM só seria possível se o relatório de Mesquita pedisse genericamente a abertura de processo sem definir penas. Nesse caso, sobraria espaço para a Mesa Diretora cozinhar a advertência sonhada por ACM. Esta “teoria do vácuo”, que salvaria o senador, não está nos planos do relator, decidido a fazer valer suas atribuições: “O Conselho de Ética não pode transferir à Mesa as suas atribuições e prerrogativas”, adiantou Mesquita a um colega do PSDB, antes de se recolher no feriado para a última revisão de seu texto.
O relator deixou claro aos colegas que as 31 páginas da defesa por escrito, enviada por ACM na terça-feira 15 ao Conselho de Ética, não o convenceram de sua inocência. Ao fugir do depoimento, ACM escapou do constrangimento público, mas causou indignação entre os colegas. No documento, em nenhum momento o senador negou, categoricamente, seu envolvimento. Tentou desqualificar as acusações com os mesmos argumentos utilizados pela tropa de choque carlista no Conselho, como, por exemplo, quando se referiu ao repórter Luiz Cláudio Cunha, de ISTOÉ, como ex-funcionário do Ministério da Integração Nacional, órgão contra o qual teria feito acusações de corrupção no passado.
Além de fugir da saia-justa dos senadores e evitar contradições, ACM teve o privilégio de não falar sobre temas incômodos, até agora não explicados. O senador baiano, por exemplo, não diz como soube da liberação de R$ 20 milhões do Ministério dos Transportes para a empreiteira Odebrecht e como tomou conhecimento dos personagens envolvidos nessa negociação: Marcos Tozzatti, ex-assessor do Ministério, e Cláudio Mello, representante da construtora em Brasília, fatos que constam do resumo do grampo distribuído por ACM. Nas cartas que escreveu a ex-ministros, ele citava os dois personagens e o valor. Ele também não explicou como teve conhecimento das negociações sobre as verbas publicitárias nos Ministérios da Justiça, da Agricultura, na Empresa de Correios e Telégrafos e na Caixa Econômica Federal que favoreceriam seu arquiinimigo, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Em outra parte de sua defesa, ACM alega que os grampos
aconteceram quando ele ainda não tinha mandato. Essa tentativa
de escapar da punição também foi usada pelos ex-senadores Jader Barbalho e Luiz Estevão, que perderam seus mandatos por
crimes ocorridos antes da posse.
