Edição Da Semana

É lógico que tenho, sou humana.

Soube por uma carta escrita por ele mesmo há dois meses. É necessário investigar essa história. Essas coisas assustam qualquer pessoa, mas acho que hoje em dia me matar não é um bom negócio porque a relação custo-benefício não compensa. Sou um cadáver caro.

Organização criminosa do tipo mafioso, no Brasil, é identificada em dois setores: jogo do bicho e fraudes contra a Previdência. No primeiro caso, a mulher ocupa papel coadjuvante. No segundo, é chefe da maioria das quadrilhas. Na criminalidade de modo geral, ela também se destaca. Entre a população carcerária feminina já condenada, 60% estão incursas na Lei de Tóxicos, por uso ou tráfico. Entre os homens, a proporção cai para 15%, segundo o Ministério da Justiça. Isso permite afirmar que o tráfico de drogas é feminino. A mulher ocupa papel de ponta no mercado varejista, vendendo entorpecentes pelas ruas ou então transportando-as até em viagens internacionais.

Confirma-se a regra: onde há crime violento, as mulheres não são protagonistas. Temos poucos casos. Um é o da Arlete, filha do “banqueiro” José Baptista da Costa, o China da Saúde, que disputava poder com o irmão após a morte do pai. Ela desapareceu. Outra presença pode ser constatada na dinastia de Raul Capitão, através de Suely Correia de Mello, julgada e condenada por homicídio. Também integrante da cúpula, José Caruzzo Escafura, o Piruinha, teve 12 filhos e, ao que consta, todos trabalhavam com o pai, inclusive as filhas. As mulheres dos banqueiros não sucederam seus maridos quando eles foram presos. Até porque a cúpula jamais deixou de comandar os negócios, mudando apenas o endereço do bunker, que passou a ser a própria prisão.

É isso. Em investigações iniciadas em 1989, foi descoberta uma rede extensa de mulheres de alto nível intelectual, a maioria advogadas e altas funcionárias públicas federais, que formaram uma organização criminosa nacional com aparato operativo e econômico, próxima ao poder político. A organização era e continua sendo quase exclusivamente chefiada por mulheres. Vários esquemas já são conhecidos, como o da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, a mais famosa. O esquema Escócia era comandado pelos sócios Ilson Escóssia da Veiga e Cláudia Caetano Bouças. O esquema Jacinéia é modelo de organizações que partiam de altas funcionárias públicas dentro do INSS.

 Porque o ambiente da investigação não funciona. Está assentado numa polícia ineficiente. Há uma desordem administrativa que parece existir exatamente para fazer a investigação não funcionar – e não funciona mesmo. Os casos de corrupção que chegam ao Judiciário são mínimos. Estamos fazendo, na Transparência Brasil, uma pesquisa nacional sobre o número de inquéritos e denúncias sobre corrupção que chegam ao Judiciário. Começamos pelo Estado do Rio de Janeiro e os números são ínfimos. Entre 1995 e 2000, houve só 250 casos registrados. Tráfico de influência só teve um. Por quê? Porque somos um país sem corrupção? Não é essa a percepção. O que a sociedade percebe é que a corrupção tem aumentado. Em 14 anos de magistratura, não me lembro de ter julgado um caso de corrupção.

Temos péssimos indicadores, que nos permitem ranquear o Brasil como um dos piores em distribuição de renda. Mas só podemos ver isso porque o IBGE foi otimizado. Só agora podemos raciocinar em cima de uma política pública porque, antes, não tínhamos nem idéia do que era isso. O governo atual não fez a mudança na distribuição de renda, mas mexeu em vários aspectos importantes para chegar lá, como na legislação, que nos permite hoje ter transparência, além de ter melhorado vários indicadores, como o da mortalidade infantil. A população já entende isso. O primeiro passo foi a consolidação democrática. Eu tinha medo de acordar diante de um golpe e hoje não tenho. Segundo, a estabilidade da moeda. A questão da economia está resolvida; somos pobres, mas está resolvida. Não temos mais pacotes econômicos mirabolantes. As leis de lavagem de dinheiro, improbidade e responsabilidade fiscal significam um avanço. Mas tem muito ainda a ser feito.

Não estou dizendo isso. Estou dizendo que não tínhamos muita coisa que foi construída. O governo estava focado em dois aspectos: a estabilidade e a consolidação democrática. Embora sejam tarefas importantes, acho que é pouco, poderia ter feito mais. Acredito que o Executivo enfrentou muitas dificuldades. Ninguém lida com esse Congresso com facilidade. Ele vem se depurando, mas, há pouco tempo, era um balcão de negócios.

 Sou conferencista do Instituto de Cidadania do PT com muita honra. É um partido que se preocupa com a corrupção, mas não entendo certas atitudes, como ser contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que moraliza a administração pública. A Marta Suplicy, que eu admiro, comemorou o fato de ter sido autorizada a contratar sem concurso. Isso é um antro de corrupção. No Brasil, tudo o que temos de bom veio do filtro dos partidos. O de tenebroso também. Mas meu perfil não é radical, me considero uma conservadora, porém esclarecida. O PT é mais radical, mas conta com pessoas da maior estatura moral. Lá dentro tenho grandes amigos, mas penso num Estado menos intervencionista e mais equalizador de oportunidades. Não comungo com o PT nesse aspecto. A política econômica do PT é complicada, embora tenha pessoas iluminadas. Certamente no Congresso vamos votar juntos várias vezes. Quero ir para o Congresso exatamente para presidir a Comissão de Constituição e Justiça.

Não tenho o menor problema porque já enfrentei isso no Judiciário, tendo ao meu lado juízes comprometidos com o crime organizado e a corrupção, que hoje estão na cadeia.

Não, o Brasil ainda não tem instrumentos. Nosso grande problema se chama financiamento de campanha. Hoje ele é público, mas não tem esse nome. De modo geral, os financiadores querem cargos ou favores após as eleições. Eles não dão nada, eles investem. Se a máquina pública é que acaba financiando, então vamos financiar publicamente, passando pelo Orçamento para podermos controlar. Eu prego a transparência. A democracia tem um preço, o deputado tem de ter dinheiro para a campanha, para divulgar suas propostas. O Estado tem de fazer um cálculo e pagar. O primeiro golpe na nossa estrutura política, que achei ótimo, foi a verticalização. Estava todo mundo distraído, sem fazer a reforma política, quando o Judiciário foi consultado e deu um tiro nessa estrutura. Outro golpe foi o fim da candidatura nata dos parlamentares, que acaba com os feudos. São modificações importantes. Como dizia o velho Ulysses Guimarães, a sociedade muda aos saltos, não de uma vez.

O fato de o financiamento ser público não afasta o espúrio, mas oferece mais subsídios para controle e cobrança. Qualquer um pode fiscalizar, basta olhar nas ruas as campanhas muito ricas, questionar, investigar. O candidato tem direito a determinada quantia e, se fizer uma campanha milionária, terá de explicar.

 Em primeiro lugar, do trabalho de voluntários. Mas hoje há empresários simpáticos à minha candidatura, sérios, que parecem dispostos a colaborar. Ou investir, só que eles são colegas da Transparência Brasil, empresários jovens que querem licitações limpas para que vença o melhor, se interessam por projetos sérios, como a Lei da Responsabilidade Social. Com esse meu projeto, o administrador público terá uma quantia para gastar onde quiser, sem rubricas orçamentárias rígidas. No fim de cada ano será avaliado pelos índices de pobreza, criminalidade, educação, etc. Isso é o que falta no serviço público: avaliação. Em 14 anos como juíza, nunca fui avaliada e acho isso um grande erro. Ao fim de quatro anos, se o administrador não cumprir as metas, ficará inelegível. O que não pode é a sociedade ficar pagando para um homem que quer ser um executivo e não tem a menor condição para isso, seja por corrupção ou ineficiência. Sinto muito.

Você não pode raciocinar de forma estanque. Esse meu projeto só é possível porque tem isso tudo que precede, inclusive a estabilidade da moeda dando transparência, a Lei da Responsabilidade Fiscal e um sistema financeiro saneado.

Porque o Brasil é anacrônico. Não se investe num ambiente de investigação, não temos planos de carreira no sistema público. Nosso sistema administrativo é muito curioso. Há funcionários que passam a maior parte do tempo defendendo seu DAS, a gratificação por cargo de confiança, em vez de trabalhar. O Brasil é o país do DAS, que é a ingerência política no órgão técnico. O funcionário público sai correndo atrás do deputado para ser indicado para um posto no qual possa ganhar um pouco mais. Quando consegue, ele tem obediência a quem? Ao deputado. Não há no Brasil uma administração pública profissional. Quando muda um governo, muda até o balconista atendente
da delegacia.

Não deveria. A Polícia Militar, que é encarregada só de fiscalizar as ruas, está ligada ao governador, mas com plano de carreira e treinamento. Mas a outra polícia não tem nada a ver com o governador. A Polícia Civil é a que investiga, por isso é chamada de Judiciária. O Executivo não tem nada a ver com a investigação, que é matéria afeta ao Ministério Público, ao ambiente da Justiça. É um caldo enorme
para corrupção.