06/09/2002 - 10:00
Demorou, mas a equipe econômica acabou confessando. O aperto fiscal deste ano é de 3,88% do PIB e não de 3,75%, como se anunciou. Trata-se de uma exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI), não de uma decisão do governo brasileiro como se fez crer. São R$ 1,7 bilhão a menos para investir. “Queremos mostrar que temos condição de manter a situação sob controle”, diz o ministro da Fazenda, Pedro Malan.
O “esforço extra” foi negociado na surdina. Acertado desde o anúncio do acordo, há um mês, foi explicado apenas superficialmente aos candidatos nos encontros que tiveram com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Ciro Gomes foi o único a perguntar o motivo do novo arrocho, mas não achou ruim. Até endossou: “Se for necessário, não vejo problema em elevar o superávit também”, disse a FHC e sua equipe. Além de assustadora, a hipótese é possível. Durante toda a negociação, o Fundo pressionou por uma economia maior, perto dos 4% do PIB. Aceitou resultados menores, mas, digamos, em caráter provisório. A sobra nas contas públicas, fixada para 2003 a 2005, de 3,75% do PIB, será obrigatoriamente rediscutida a cada três meses, sob pena de o FMI não liberar as verdinhas.
O acordo também determina que mais da metade do ajuste (R$ 34,1 bilhões) será produzido no primeiro semestre. Resultado: o próximo presidente começa sua administração sem um tostão disponível para investir em obras. Terá até que atrasar faturas deixadas por FHC. Todo o dinheiro será guardado para formar o caixa e pagar a dívida pública.
Fazer sobrar algum para o resto do ano também não será tarefa fácil. O futuro governo terá apenas R$ 8 bilhões para investir – menos da metade do previsto para este ano – e estará amarrado a uma política monetária ortodoxa: juros altos para manter a inflação baixa. Além disso, o Fundo meteu tarefas amargas na agenda do próximo presidente. Até março, o governo terá que enviar ao Congresso a prorrogação da CPMF, prevista para acabar em 2004, e garantir os R$ 17 bilhões arrecadados com a contribuição, além de reduzir as receitas de impostos repassados a Estados e municípios. Isso significa enfrentar uma brigalhada com prefeitos e governadores.
Sem falar na aprovação de normas para dar independência ao Banco Central, uma das prioridades da cartilha do Fundo. Tudo isso em um cenário para lá de medíocre. Com tanta restrição para investir, avalia-se no mercado que o crescimento econômico não chegará a 1,2% do PIB neste ano e a 2% em 2003, longe dos 2,5% a 3,5% que prevê o atual governo. Como todos os candidatos deram suas bênçãos ao acordo, fica fácil prever que será praticamente impossível cumprir as mirabolantes propostas da campanha presidencial.
