09/04/2008 - 10:00
O Brasil começa a despertar de uma letargia de 15 anos. Após este longo período, a economia brasileira cresce sustentavelmente, sem gerar pressões inflacionárias relevantes, há mais de quatro anos. E a taxa de crescimento tem sido crescente ao longo deste período.
Vários fatores são responsáveis por este desempenho, sendo o mais importante deles o conjunto de reformas realizadas desde o início do processo de redemocratização, em 1985. Após as aventuras dos planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor, o Brasil deu uma guinada fundamental em sua política econômica. Importantes reformas foram implementadas por diferentes governos. Abertura da economia, privatizações, Lei de Responsabilidade Fiscal, câmbio flutuante, regime de metas para inflação, crédito consignado, nova Lei de Falências, alienação fiduciária, reforma da previdência social e reforma do Judiciário são apenas alguns exemplos deste conjunto.
O resultado foi o fim da inflação, redução da dívida como proporção do PIB, aumento da disponibilidade de crédito, para pessoas físicas e para empresas, aumento do investimento do consumo privado. Porém, ao mesmo tempo, aumentaram a carga tributária e os gastos correntes do governo (funcionalismo público, aposentadorias e pensões, além de outros gastos correntes).
Este forte aumento de demanda foi acompanhado por aumento da produção, do emprego e dos salários, compondo um quadro no qual o crescimento da oferta não tem sido suficiente para acompanhar o crescimento da demanda, o que tem gerado pressões inflacionárias que, se persistirem, acabarão por forçar o Banco Central a aumentar os juros no futuro próximo.
Diante deste cenário, o governo sinalizou (e depois desmentiu) com uma intervenção no mercado de crédito, obrigando os bancos a reduzirem o número de prestações para os consumidores. Esta medida, além de ser pouco efetiva, pois os consumidores que passarão a não ter acesso a crédito irão deslocar seu consumo para outros bens e serviços, é um passo atrás nas reformas implementadas no passado recente e que foram a origem do crescimento.
A medida correta para reduzir o crescimento da demanda e torná-lo compatível com o crescimento da oferta de bens e serviços é uma redução dos gastos correntes do governo e a busca de equilíbrio orçamentário o mais rapidamente possível. O problema é que o governo gasta muito mais que arrecada, apesar do aumento da carga tributária. Com os gastos governamentais aumentando a taxas acima de 10% ao ano, é difícil compatibilizar aumento do consumo privado com aumento do consumo público. A proposta de dificultar o crédito apenas aloca o custo do ajuste nas famílias, principalmente as relativamente mais pobres, que não têm renda suficiente para comprar os bens sem utilizar o crediário.