17/10/2012 - 18:32
O Senado uruguaio aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (17), o projeto de lei que descriminaliza o aborto no país. O projeto segue agora para aprovação no Executivo. O presidente José Mujica já adiantou que irá ratificá-lo.
De acordo com o projeto, toda cidadã uruguaia tem o direito de realizar o aborto em instituições oficiais do país até a 12ª semana de gestação. Para obter a autorização para o procedimento, a gestante é obrigada a se consultar com uma equipe composta por profissionais das áreas de ginecologia e psicologia, em cujas sessões a mulher é questionada sobre a gravidez e a decisão de não ter o filho. A equipe tem por função fazer perguntas, e não aconselhar a gestante.
Após as consultas, a mulher precisa passar por um período de reflexão de cinco dias. É depois deste intervalo que ela, caso mantenha a decisão, obtém a permissão para encerrar a gestação, procedimento a ser realizado em instituições médicas registradas.
