11/10/2012 - 17:00
SEM DATA
No Recife, José Vitor ainda não sabe quando serão os exames da UFPE
O pernambucano José Vitor Dueire, 17 anos, está vivendo dias de expectativa junto a milhares de pré-vestibulandos. Já é meio de outubro, mas ele ainda não é oficialmente candidato ao curso de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nem sabe as datas das provas. Isso porque, assim como em outras 40 instituições federais, o edital para a próxima seleção da UFPE não foi divulgado e as inscrições não foram feitas. “Fica uma angústia de não saber quando vai ser o vestibular”, diz José Vitor. A razão do atraso foi uma mudança de última hora determinada pelo governo federal.
Em 29 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei de cotas para o ensino superior para tentar reverter o abismo social nas universidades brasileiras. Inicialmente, porém, houve dúvidas sobre a exigência de se cumprir já a nova lei. “As instituições que possuíam edital de vestibular publicado entenderam que poderiam deixar as alterações para o próximo ano”, explica Carlos Maneschy, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. No fim de setembro, porém, o Ministério da Educação deu o recado: o início era imediato, mesmo para aquelas que já haviam iniciado ou concluído as inscrições. A notícia gerou mal-estar entre os reitores. Embora a maioria das instituições federais aplique algum tipo de política afirmativa, nenhuma segue integralmente o texto da nova lei. Além disso, o impacto social no próximo vestibular deve ser mínimo. Isso porque a exigência, neste primeiro ano é de apenas 12,5% das vagas para as cotas, percentual já atingido na maior parte dos cursos das universidades federais. Quando a legislação estiver totalmente implantada, serão 50% das vagas.
Para refazer os editais dos vestibulares, é necessário regulamentar a lei, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição. “Entre os pontos que devem ser esclarecidos pelo decreto, estão o modo como será feita a reserva para negros e índios e a documentação que será exigida para a comprovação de que o candidato tem renda inferior a 1,5 salário mínimo”, diz Maneschy. Quem ainda não divulgou edital, não pode fazê-lo, o que implica em atraso nas datas usuais dos processos seletivos. As 19 universidades que abriram inscrições não dispõem das novas regras a serem passadas aos estudantes. Essas instituições, inclusive, devem ter mais problemas à frente, pois vestibulandos podem contestar a súbita mudança de edital na Justiça. “Cumprir a nova lei é tão importante para o País que não tinha razão para não fazer de imediato”, justifica Amaro Lins, secretário de educação superior do MEC.
Foto: Leo Caldas
