09/04/2003 - 10:00
O historiador Jaime Pinsky soube que algumas escolas particulares de São Paulo incluíram aulas de cidadania no currículo. Curioso, telefonou para uma delas: “O que é que vocês ensinam nesta matéria?” A orientadora do colégio respondeu, sem pudor: “A gente ensina boas maneiras, como se comportar em público, essas coisas.” Quase que Jaime recomenda para a educadora a leitura do livro que ele próprio organizou, História da cidadania, da Editora Contexto (592 págs.,
R$ 59,90). Lançada na semana passada com uma edição de seis mil exemplares, a coletânea de textos assinados por 24 intelectuais – entre eles o filósofo Leandro Konder, o economista Paul Singer, o historiador Osvaldo Coggiola e a socióloga Maria Lygia Quartim de Moraes – já nasce como obra de referência. A despeito de ser um assunto do dia-a-dia, a cidadania é frequentemente confundida no Brasil com etiqueta, ética, trabalho voluntário e até com direito do consumidor. Mas a definição feita por Jaime na introdução do livro não deixa dúvidas: “Ser cidadão é ter direitos civis, políticos e sociais.”
Claro que não foi só pela confusão que se faz a respeito do conceito que o historiador e professor da Unicamp se dedicou a organizar a obra, ao lado da mulher, a também historiadora Carla Bassanezi Pinsky. “Não havia no mundo um trabalho que sistematizasse a história da cidadania, apenas teses isoladas. Este é o primeiro”, garante ele. O livro registra a pré-história da cidadania, com os hebreus e Grécia e Roma antigas; seu nascimento de fato, a partir das chamadas revoluções burguesas; seu desenvolvimento no decorrer dos tempos ao redor do mundo, como nos Estados Unidos, primeiro país que colocou a igualdade de direitos em prática; e a maneira brasileira de exercer a cidadania, com capítulos dedicados aos índios, aos negros, aos trabalhadores, às mulheres, ao voto e ao terceiro setor. Além disso, traz discussões sobre aquela cidadania universal que tem a roupagem do meio ambiente. “Ela prega a idéia de que o indivíduo deve se conscientizar de que é preciso deixar algo para as gerações futuras”, explica Jaime, para dizer que a prática da cidadania é diferente em cada lugar do mundo.
Ser cidadão alemão é diferente de ser cidadão brasileiro. E ser brasileiro na Alemanha é diferente de ser alemão no Brasil. Os direitos civis, políticos e sociais de cada um depende do conjunto de leis de cada país. Mas o mundo concorda em um ponto, além de que todo indivíduo tem o direito de ir e vir: a globalização exclui, empurrando cidadãos para a miséria. Por aqui, a vitória de Lula e o anúncio de que o novo governo priorizará as áreas sociais ampliaram as discussões sobre inclusão social, ou seja, trazer os que estão à margem para dentro da sociedade, torná-los cidadãos de fato.
Pontapé – Para Jaime, são os direitos sociais que garantem o exercício pleno dos direitos civis e políticos. “Sem emprego, sem casa, sem comida, como é que alguém vai pensar em votar?”, diz ele. É o que o escritor Moacyr Scliar narra no conto inédito Nascimento de um cidadão, publicado no final do livro: um homem que, ao perder o emprego, se torna indigente. A ironia é que ele chega a ser chamado de “cidadão!” na rua. O livro dá o pontapé que faltava para iniciar uma historiografia da cidadania.
Jaime quer que ele seja lido por legisladores, estudantes e, principalmente, educadores, como a orientadora do colégio
onde cidadania quer dizer boas maneiras.
