22/05/2002 - 10:00
O Departamento de Aviação Civil (DAC) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) estão investigando as companhias aéreas TAM e Gol pela prática de dumping (o ato de manter preços artificialmente baixos para conquistar espaço no mercado). A consultoria aeronáutica que investigou as tarifas da aviação civil concluiu que existe uma guerra entre as empresas e o dumping tem se caracterizado nos descontos de mais de 50% no preço das passagens, incluindo as da ponte aérea Rio–São Paulo.
Se a prática de concorrência desleal for comprovada, as empresas podem receber multas (calculadas a partir da suposta vantagem obtida) e até ter as rotas em que as tarifas foram praticadas suspensas. Assim que as investigações forem concluídas, o que deverá ocorrer em 30 dias, o processo poderá ir para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a instância máxima para casos desse tipo. A grande dificuldade dos investigadores será distinguir, nas tabelas de preços das companhias, quais são as tarifas realmente predadoras. Em geral, as empresas aéreas utilizam tarifas promocionais por períodos determinados, o que dificulta a comprovação de eventuais práticas de dumping.
As duas empresas negam a adoção de tarifas que comprometam o mercado e sejam baseadas em critérios desleais e alegam que o período é de baixa temporada. A Gol argumenta ainda que seu modelo de negócios é diferente dos adotados por outras empresas e prevê baixas tarifas.
Se vingar, o processo dará força ao governo para a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão ficaria responsável pela fiscalização direta dos preços e teria o poder de determinar a distribuição de rotas no mercado, de modo a manter o sistema aéreo saudável e lucrativo. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), George Ermakoff, apóia a investigação “por se tratar de iniciativa moralizadora e positiva para o mercado do transporte aéreo brasileiro”.
O brigadeiro Mauro Gandra, consultor de empresas aéreas e ex-presidente do Snea, disse que a investigação será baseada especialmente nas planilhas de custos e preços das companhias. Gandra afirmou que “a prática de dumping pode causar mais prejuízos ao transporte aéreo brasileiro, que ainda sofre o impacto dos atentados de 11 de setembro”. Desde então, o fluxo de vôos internacionais caiu
mais de 40%.
Gandra apóia a criação da Anac. O Congresso poderá receber, ainda antes do recesso parlamentar, em julho, um novo projeto para formatação da agência. O rebaixamento de preços que levantou suspeitas de dumping não condiz com o inferno astral vivido pelas empresas aéreas brasileiras nos últimos meses. No primeiro trimestre deste ano, as perdas se acumularam no mercado doméstico, enquanto no internacional não houve a esperada recuperação dos vôos perdidos a partir de setembro.
