13/09/2012 - 15:20
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a desoneração da folha de pagamento de mais 25 setores da economia numa tentativa de baratear os custos de produção e tornar os produtos nacionais mais baratos. Segundo Mantega, o impacto da medida para 2013 é de R$ 12,830 bilhões. A desoneração para esses 25 setores vale a partir de janeiro do ano que vem. A estimativa é que a desoneração vai somar R$ 60 bilhões entre 2013 e 2016.
O anúncio foi feito pelo ministro após reunião com representantes dos setores beneficiados. Entre os segmentos beneficiados, estão brinquedos, bicicletas, medicamentos, linha branca (fogões, lavadoras e refrigeradores), transporte aéreo e alimentos. De acordo com Mantega, a medida deve ter impacto positivo na redução da inflação a partir do ano que vem.
"A desoneração para o setor de transporte coletivo, por exemplo, barateia o custo do transporte coletivo ou deixa de aumentar. Sabemos que esse item tem impacto grande na inflação. Todo início de ano aumenta o preço do transporte público, então com essa medida vamos evitar o aumento de custo do transporte ou minimizar, vai ser bom para a inflação. Essa medida de forma geral é boa para a inflação, já que os setores envolvidos se comprometeram a repassar para os preços essa redução de custos", disse o ministro. A expectativa é que o conjunto de medidas garanta um crescimento da economia superior a 4% em 2013.
Pelo modelo de desoneração, os empregadores dos setores beneficiados ficam isentos de pagar a contribuição obrigatória de 20% sobre o valor da folha de pagamento para o INSS. Em contrapartida, as empresas pagam de 1% a 2% (dependendo do setor de atuação) do seu faturamento bruto anual. O governo determinou que a alíquota de 1% vai incidir sobre as empresas do setor industrial e 2% para o segmento de serviços.
Todos os setores incluídos hoje no rol de beneficiados pagarão alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento bruto das empresas. São eles: aves, suínos e derivados, pescados, pães e massas, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, bicicletas, pneus, papel e celulose, vidros, linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras), cerâmicas, pedra e rochas ornamentais, tintas, construção metálica, equipamento ferroviário, fabricação de ferramentas, fabricação de forjados de aço, parafusos e porcas, brinquedos, instrumentos óticos, suporte técnico de informática, manutenção de aviões, transportes aéreo, marítimo e rodoviário coletivo.
Atualmente, o benefício já atinge 15 setores da economia. São eles: têxtil, confecção, couro e calçados, plásticos, material elétrico, equipamentos para produção do setor mecânico, ônibus, autopeças, naval, aéreo, móveis, tecnologia da informação, hotéis, call center e chips de computador. A desoneração da folha é uma das medidas do plano Brasil Maior e também aumenta a alíquota de Cofins para os produtos importados com equivalente nacional.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem o objetivo de acirrar a competitividade da indústria nacional no mercado externo, já que a desoneração reduz os custos para o empregador, além de estimular as exportações, que são isentas de contribuição previdenciária. A pasta também alega que a medida estimula a formalização do mercado de trabalho, já que a contribuição patronal não será feita de acordo com a folha de salários.
Equipamentos
Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é um incentivo para a aquisição de maquinário. Atualmente, os empresários que comprarem equipamentos podem abater anualmente do Imposto de Renda um percentual do valor do bem por 10 anos. Esse período foi reduzido pela metade, o que vai diminuir o valor de Imposto de Renda pago pelos empresários. "O nome dessa medida é ‘depreciação acelerada’. Isso diminui o imposto pago pelas empresas. Vai valer para todos os equipamentos adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro deste ano e apenas para maquinário nacional. É um incentivo para acelerar as compras e os investimentos dos empresários em bens de capital daqui até o final do ano. A renúncia fiscal dessa medida será de R$ 1,3 bilhão por ano", afirmou.
