Um relatório de auditoria preparado pela Bendoraytes, Aizenman & Cia. confirma as suspeitas, levantadas em fevereiro por ISTOÉ, de que há perdas na administração dos fundos de investimento da Rio Previdência. A má administração dos ativos coloca em risco a aposentadoria de 400 mil servidores fluminenses (entre ativos e inativos). As perdas, de pelo menos R$ 21,5 milhões, foram provocadas entre abril e dezembro do ano passado (período em que a atual ministra da Ação Social, Benedita da Silva, comandou o Estado). O documento preparado pela auditoria serviu de base para uma devassa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na instituição, encerrada na quarta-feira 26. O resultado da investigação deve ser divulgado nas próximas semanas.

A auditoria, comandada pelo especialista José Bendoraytes, aponta para um esquema de compras superfaturadas de títulos públicos federais, entre outros ativos financeiros. A carteira de investimentos encontrada pela nova diretoria, que assumiu em janeiro, encolheu dos R$ 58 milhões contabilizados em balanço para menos de R$ 37 milhões, com os ajustes feitos após a detecção das operações suspeitas.

Do prejuízo de R$ 21,5 milhões, R$ 10 milhões teriam sido produzidos em operações realizadas no dia 30 de dezembro de 2002, o último da antiga diretoria no comando da Rio Previdência. “Cabe-nos, por dever profissional, recomendar a essa administração que mande efetuar uma análise qualitativa, de mercado, nas operações que geraram os prejuízos apontados, visto que as mesmas trazem fortes indícios de irregularidades”, diz o item 6 do relatório, que lista uma série de operações e os prejuízos contábeis causados por elas.

No último dia do ano, Notas do Tesouro Nacional foram adquiridas a
R$ 1.972,64 a unidade, num desembolso total de R$ 19,7 milhões. No mesmo dia, títulos idênticos eram negociados no mercado a R$ 964.
A operação renderia ao vendedor um ágio inacreditável de 100%. “Constatamos que, em algumas operações isoladas, a contabilidade,
na alienação de títulos, apurou resultados de forma incorreta e inconsistente”, explica o auditor em seu relatório. Muitas operações
ainda dependem de verificação, o que pode levar à constatação
de um prejuízo contábil ainda maior do que o já encontrado.

O suposto esquema se utiliza de um método de desvio de recursos relativamente simples, porém de difícil rastreamento. Só o Banco Central poderia detectar com acuidade as transações, todas feitas com títulos públicos federais – um ativo de renda fixa teoricamente seguro, blindado contra variações de mercado e contra perdas abruptas como as verificadas na Rio Previdência.

Dois ofícios ao qual ISTOÉ teve acesso comprovam que as operações eram conscientemente feitas pela antiga diretoria. O primeiro, datado de 27 de junho de 2002, autoriza que o Banerj adquira um lote de quatro mil letras do Tesouro por R$ 1.328,56 a unidade (num total de R$ 5,3 milhões). No mesmo dia, o banco envia um documento à Rio Previdência informando que “controles internos detectaram que essa operação está acima da taxa média praticada pelo mercado”. Na mesma folha de papel, o diretor de investimento do fundo de pensão à época, Mauro Michelsen, agradece de próprio punho o aviso, mas confirma a “orientação quanto à realização da operação”. Os aposentados fluminenses que se cuidem.

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