05/12/2002 - 10:00
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Byron Queiroz, e outros
seis diretores da instituição estão impedidos de vender qualquer patrimônio pessoal, de utilizar
as próprias contas correntes e proibidos até de deixar o País. Medida tão drástica foi tomada
há uma semana pelo juiz federal Gledson Fernandez, de Fortaleza, que considerou os dirigentes
do BNB culpados de crimes cabeludos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição e falsificação de vários balanços
do banco. O juiz concluiu que Byron e seus diretores cometeram repetidamente estes crimes, o que aumenta a pena de cada um do grupo para quase dez anos de reclusão e multa, caso sejam condenados definitivamente. Além de fraudar balanços para beneficiar empresas amigas, Byron propositadamente deixou de cobrar dívidas, que provocaram um rombo de quase R$ 7,5 bilhões, contraídas por empresários nordestinos com o BNB. Este endividamento gigantesco é uma bomba financeira que vai explodir no colo do futuro governo.
Esta dívida foi cultivada por Byron e seus amigos nos últimos oito
anos. Os desmandos administrativo e financeiro no terceiro maior
banco público brasileiro foram detectados há dois anos pelos
auditores do Tribunal de Contas da União e do Banco Central. Mesmo assim, Byron se manteve no cargo. Em julho deste ano o ministro
da Fazenda, Pedro Malan, perdeu uma excelente oportunidade
para cobrar essa dívida. Ele passou um fim de semana na praia
de Caponga, litoral de Fortaleza, na casa Byron Queiroz.
O presidente do BNB vive driblando a Justiça, os procuradores federais e dos auditores do TCU. Byron conseguiu não ser encontrado e ainda esconder os documentos do BNB até dos fiscais do Banco Central que, por lei, são obrigados a fazer auditoria nas contas de qualquer instituição financeira. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público e está sendo julgado à revelia pelos crimes de formação de quadrilha, gestões fraudulenta e temerária. Na área cível, o processo é por improbidade administrativa. Ele obteve um habeas-corpus preventivo a fim de não ser preso quando aparecesse para depor na Justiça. No entanto, Byron não depôs e o juiz Gledson Fernandez decidiu julgá-lo à revelia. Ele também conseguiu barrar na Justiça dois pedidos de prisão preventiva feitos pelos procuradores federais que o acusavam de formação de quadrilha.
Agora, o presidente do BNB entrou com ação no Tribunal Federal
para tentar suspender o bloqueio dos seus bens. Pediu ajuda a
políticos poderosos. O governador de Sergipe, João Alves, a
cúpula do PFL baiano e Tasso Jereissati estão pressionando os desembargadores do Tribunal, no Recife, para reverter a decisão
do juiz singular de Fortaleza. A situação de Byron é difícil, uma vez
que ele não é réu primário: já foi condenado há dois anos por
ter caluniado e difamado um auditor do Tribunal de Contas.
Empresas amigas – Em fevereiro de 1996, a Fiotex Industrial S/A indústria de fios de algodão de Fortaleza, na qual Byron atuou como consultor, devia R$ 5,1 milhões ao BNB. Parte do endividamento era em dólar,
US$ 380 mil. Mesmo sem pagar um tostão do que devia, seis meses depois a indústria recebeu uma bolada de US$ 3 milhões a título de adiantamento de exportação, empréstimo concedido pessoalmente
por Byron sem que a diretoria do banco fosse consultada. Ainda em agosto de 1996, a Fiotex recebeu outros R$ 2,5 milhões para capital de giro. Novamente Byron não consultou a diretoria e liberou dinheiro novo, rasgando a legislação que proíbe empréstimo para capital de giro com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Este montante foi usado pela empresa para saldar dívidas, em dólar,
com o próprio banco, ato que caracteriza fraude e lesão do patrimônio público. O endividamento da empresa ultrapassa já R$ 45 milhões e
o patrimônio é insuficiente para a recuperação do dinheiro público.
